Consultor Jurídico

"Chega ao Absurdo"

Banco terá que indenizar idoso que recebeu 52 duas ligações em um dia

Por 

Ligar incessantemente a um consumidor, fazendo com que ele perca tempo, gera o dever de indenizar. O entendimento é da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (SP). 

Idoso teria recebido 52 ligações em um dia

A Turma determinou que uma instituição financeira indenize um idoso que diz ter recebido 52 ofertas de empréstimo em apenas um dia. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. A informação é do site Migalhas

"Realmente chega ao absurdo o número de ligações indesejáveis que todos os consumidores recebem todos os dias", afirmou em seu voto o juiz Rodrigo de Moura Jacob, relator do caso. 

"Assim", prossegue, "considerando-se que em apenas um dia o recorrente recebeu dezenas de ligações, forçoso reconhecer que as ligações ultrapassaram o limite do mero aborrecimento, sem contar a perda de tempo do recorrente". 

O pedido de indenização foi negado em primeiro grau. Na ocasião, o juiz argumentou que o autor poderia ter cadastrado gratuitamente os números que fizeram as ligações no site do Procon. 

Ao reformar a decisão, a Turma Recursal considerou que o valor indenizatório "servirá como desestímulo ao banco para que com isso [ele] pare de importunar as pessoas sem que elas peçam". 

Atuaram no caso defendendo o idoso os advogados Christiano Herick Costa de Souza, Susanne Vale Diniz Schaefer e Marcos Felipe Barreto Schaefer, do Schaefer & Souza Advogados Associados. 

Clique aqui para ler a decisão
1002104-60.2020.8.26.0223




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2021, 21h07

Comentários de leitores

3 comentários

Advogados levaram mais

ielrednav (Outros)

Essa indenização por acordo firmado com os advogado renderam mais para eles o coitado pegou só 5 mil

Quanto os advogados ganhou

ielrednav (Outros)

É incrível uma indenização de apenas 5 mil reais
quanto os advogados ganhou com isso .Será que essa problemas social terminara com tantas instituições financeiras oferecendo dinheiro , é só não aceitar entrar no sitio do banco e informar para parar com isso .A culpa disso é o uso da lei proteção de dados lei não obedecida .

Indenização Ridícula

Claudio Bomfati (Advogado Autônomo - Civil)

Absurdo é o valor da indenização que, convenhamos, é ridículo em se tratando de Instituições Financeiras.

Comentários encerrados em 13/01/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.