Depoimento falso tomado pela delegada Erika foi o destaque

A nova leva de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação "lava jato" jogou suspeitas em relação à atuação da Polícia Federal nos casos relacionados ao consórcio. Conversas enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula na última segunda-feira (22/2) mostraram que, no intuito de colaborar com a força-tarefa, uma delegada da Polícia Federal forjou e assinou depoimentos que jamais ocorreram. E tudo com a anuência dos procuradores de Curitiba.

A constatação consta de diálogo mantido entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior em janeiro de 2016. Nele, eles relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — possivelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos da "lava jato".

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… Dá no mínimo uma falsidade… DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", disse Deltan.

Em 25 de janeiro de 2016, Dallagnol disse que o MPF deveria proteger Erika. "Adv e ele [Moura] têm que explicar, mas devemos proteger Erika. Se ela entendeu errado a orientação e agiu de boa-fé. Mas o advogado é evidentemente responsável. Eu acho que tínhamos que mostrar que a negativa [de que lembrava do depoimento] é irrelevante no contexto da prova. Isso deixaria sem sentido ou sem efeito a ideia de manipulação."

Especialistas consultados pela ConJur afirmam que, se comprovados, os fatos narrados podem fazer com que tanto a delegada como os procuradores respondam por crimes como falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

Figura destacada no grupo de Curitiba, Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme "Polícia Federal — A lei é para todos". Ela também tem um episódio trágico no currículo. Após sair da capital do Paraná e da "lava jato", foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta corrupção no núcleo de ensino à distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

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FRASE DA SEMANA

"Tenho 39 anos de serviço público, e próximo de 30 anos de magistratura. Jamais tive qualquer iniciativa privada. Sempre fui servidor público, advogado público, procurador de Estado, juiz de Direito e juiz federal. Tudo que conquistei com minha esposa e com meus filhos, todos servidores públicos, foi tudo com base no que aprendi com meu pai, já falecido. Se é que pretenderam me envolver, insinuar algo de tal natureza, não precisam, de forma alguma. Meu sigilo bancário e fiscal, da minha esposa, dos meus três filhos e da minha nora estão à disposição do senhor procurador-Geral da República que atua junto ao STF.", _{ministro Reynaldo da Fonseca ao comentar a revelação de que era alvo de investigação patrimonial pelos procuradores do consórcio de Curitiba}

ENTREVISTA DA SEMANA

É o que diz acreditar o advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa. Especializado em Direito Público e Eleitoral, Costa atua na Justiça Eleitoral do Ceará, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente aos compromissos profissionais, ele se dedica ao ativismo na promoção de igualdade racial. É dele a proposta que implementou uma política de cotas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em entrevista à ConJur, Costa — que é o único negro no Conselho Federal da OAB — explica o potencial transformador de sua proposta. "Daqui cinco, dez ou 15 anos, nós vamos olhar para trás e se indagar sobre como podia ser assim. É algo que causa perplexidade você ter um único conselheiro negro dentro de 81 conselheiros titulares que fazem parte do Conselho Federal da OAB. E eu não digo isso com alegria e nem com estirpe de vingança em relação ao sistema; mas a gente precisa parar e avaliar se isso está certo. Se é justo e se representa a advocacia brasileira", argumenta.

Ele considera que a implantação de cotas no processo eleitoral da Ordem ajuda a desnaturalizar o lugar do negro. "O nosso racismo é tão implacável que nós tivemos 358 anos de escravidão das pessoas negras. 132 anos depois nós ainda temos uma política populista que direta ou indiretamente afasta a população negra dos melhores e maiores cargos. Nós naturalizamos que o lugar do negro é do serviçal, do trabalhador, do empregado. O negro pode ser médico, pode ser engenheiro, pode ser advogado, pode ser juiz, pode ser promotor, pode ser ministro", explica.

RANKING

A corte publicou o último dos acórdãos, em resposta a ofício enviado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de Habeas Corpus em que a defesa de Lula tentava suspender a tramitação no STJ enquanto o STF não decidir sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores de Curitiba.

O segundo texto mais lido da semana teve 187 mil acessos e informa que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam como advogados, como estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da "lava jato".

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