Comitê do CNJ inicia diagnóstico sobre serviços de jurisprudência no Brasil

O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços já alcançados que possam ser compartilhados com os demais tribunais. O colegiado foi criado em dezembro de 2020 e se reunirá todos os meses, até dezembro de 2021.

CNJ

No intuito de propiciar a realização deste raio-x dos serviços de jurisprudência no país, o CNJ encaminhou, na última semana, ofício para os tribunais superiores, os tribunais de justiça, os tribunais regionais federais e os tribunais regionais do trabalho, em formulário eletrônico, com perguntas elaboradas pela equipe do Comitê. O diagnóstico deverá ser respondido pelos tribunais até o dia 26 de fevereiro.

Para a juíza auxiliar do CNJ e coordenadora do comitê, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, essa primeira ação é estratégica para a evolução dos trabalhos do Comitê. "Os participantes do comitê estão muito engajados e planejam estudar iniciativas de treinamento, padronização e de compartilhamento de tecnologia."

Chama-se de jurisprudência, segundo Carlos Maximiliano, em geral, ao conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de direito. O serviço de jurisprudência tem o objetivo de disponibilizar, de forma ordenada, os julgados proferidos pelos tribunais, tornando para o usuário, tanto quanto possível, mais fácil o resgate das decisões de interesse.

Um dos desafios do comitê é a busca de inovação para melhorar a divulgação e a recuperação das informações dos julgados, em especial dos precedentes judiciais. Para tanto, o grupo reúne representantes do CNJ, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, de todos os tribunais superiores, de tribunais de Justiça e de tribunais regionais federais.

Duas reuniões já foram realizadas, por meio de videoconferência. No encontro inaugural, em 15 de janeiro de 2021, foram definidos a periodicidade das reuniões e o canal de comunicação e ainda as primeiras definições dos produtos que serão entregues ao final do trabalho, além de selecionadas as ações iniciais.

"A criação do comitê é muito significativa, pois visa não à melhoria da divulgação e disponibilização dos julgados em um tribunal isoladamente, mas antes direciona os esforços para auxiliar todos, com ações que possam promover o serviço no Poder Judiciário”, avalia a representante do STJ no comitê, Bárbara Brito de Almeida.

Na segunda reunião do Comitê, realizada em 12 de fevereiro de 2021, foram criados subgrupos de trabalho específicos para agilizar a atuação dos participantes, que são tanto da área técnica de jurisprudência quanto de informática. "A atuação em parceira, aproveitando a expertise de cada um dos tribunais, é nosso norte. Queremos potencializar os resultados a partir da sinergia promovida pelo Comitê", afirma Aline Dourado, representante do STF.

Nas próximas reuniões, o grupo planeja trabalhar com os dados coletados no formulário diagnóstico, fechar um documento para examinar o perfil, o grau de satisfação e as necessidades dos usuários do serviço de jurisprudência, além de um guia de boas práticas. Com informações da assessoria do CNJ.