MPF irá fazer consulta pública sobre suposta censura do Facebook

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O Ministério Público Federal de Goiás publicou nesta quinta-feira (25/2) um chamamento público com o objetivo de promover a coleta de informações, reclamações e representações sobre a suposta censura de postagens de usuários brasileiros relacionadas à Covid-19 no Facebook e no Instagram.

Poderão participar da consulta pública entidades públicas e privadas, organizações, movimentos sociais e qualquer cidadão individualmente que possam colaborar com a questão.

Quem decidir atender o chamamento terá até o dia 12 de março para enviar ao MPF os elementos pertinentes à investigação.

As manifestações ainda deverão conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:

– Nome e e-mail de contato do manifestante;
– Nome de usuário e endereço de e-mail vinculados à conta que teria sofrido a suposta censura ilícita por parte dos provedores de aplicativos Facebook e Instagram; e
– Relato detalhado sobre as circunstâncias referentes à suposta censura ilícita praticada e sobre a penalidade aplicada (exclusão, suspensão ou bloqueio de conta; remoção de publicação, restrição de visibilidade etc.), que, necessariamente, deverão estar relacionadas a publicações com conteúdo pertinente à Covid-19 e acompanhadas dos documentos comprobatórios correlatos (prints, notificações, url etc.).

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