Consultor Jurídico

Liberdade de expressão

MPF irá fazer consulta pública sobre suposta censura do Facebook

MPF de Goiás publicou edital de chamamento público para apurar suposta censura nas redes sociais

O Ministério Público Federal de Goiás publicou nesta quinta-feira (25/2) um chamamento público com o objetivo de promover a coleta de informações, reclamações e representações sobre a suposta censura de postagens de usuários brasileiros relacionadas à Covid-19 no Facebook e no Instagram.

Poderão participar da consulta pública entidades públicas e privadas, organizações, movimentos sociais e qualquer cidadão individualmente que possam colaborar com a questão.

Quem decidir atender o chamamento terá até o dia 12 de março para enviar ao MPF os elementos pertinentes à investigação.

As manifestações ainda deverão conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:

- Nome e e-mail de contato do manifestante;
- Nome de usuário e endereço de e-mail vinculados à conta que teria sofrido a suposta censura ilícita por parte dos provedores de aplicativos Facebook e Instagram; e
- Relato detalhado sobre as circunstâncias referentes à suposta censura ilícita praticada e sobre a penalidade aplicada (exclusão, suspensão ou bloqueio de conta; remoção de publicação, restrição de visibilidade etc.), que, necessariamente, deverão estar relacionadas a publicações com conteúdo pertinente à Covid-19 e acompanhadas dos documentos comprobatórios correlatos (prints, notificações, url etc.).

Clique aqui para ler a íntegra do edital




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2021, 16h20

Comentários de leitores

1 comentário

Por que suposta?

Almanakut Brasil (Jornalista)

Essa rede social oculta o que o usuário posta na linha do tempo e exibe o que ele não quer ver, só para colocar lenha na fogueira.

Além do mais, há perfis inativados que continuam mandando atualizações diárias para e-mail, onde é possível ver e acompanhar outros internautas, sem eles saberem.

O facebook, apesar de ter recebido milhões de reais no governo da bandidilma, está isento da lista da mídia suja petralha, assim como o conjur, por estar disponível para qualquer um.

Porém, se adotar posição explícita, assim como o orkut e o google + não fará falta.

Comentários encerrados em 06/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.