Consultor Jurídico

Comentários de leitores

38 comentários

Concordância

Rodrigo da Silva Goulart (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

E obviamente, a página Conjur, cada vez mais escancaradamente esquesdista, sob o escudo "legalista", concorda plenamente com isso. Q lástima!

Necessidade de Outorga de Procuração

David Araújo Advogado (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Prezados, acrescentando ao texto, vi que não abordaram importante aspecto do tema: a necessidade de Instrumento de Procuração para atuação do Advogado. Não é permitido ao Advogado atuar nem praticar nenhum ato privativo em nome de pessoa que não lhe outorgou Procuração, é uma infração ética e causa a nulidade de todo e qualquer ato praticado. Mesmo com a ressalva de casos urgentes ser possível atuar sem Procuração, a validade do ato depende da posterior juntada da Procuração em até 15 dias. Veja-se: atuam expressamente defendendo o presidente e a família bolsonaro, mas tem Procuração para isso? O presidente outorgou Procuração para esses advogados? A família bolsonaro outorgou Procuração?
A OAB (de verdade) pode e deve questionar ao presidente e a família bolsonaro se outorgaram Procuração para esses advogados.
Se não outorgaram, a atuação deles é ilegal, nula e devem responder pela infração ética.
Se outorgaram (o que não existe problema) devem prestar a informação de contratação e do valor pago para a Receita Federal, bem como eventual gratuidade da atuação, tudo esclarecido para a Receita Federal e para a OAB, em função das exigências legais para atuação de TODO e QUALQUER advogado.
Por outro lado, fico espantado com os comentários, bem recorrentes, aliais. Nem todo aquele que escreve é escritor, nem todo aquele formado em Direito é jurista, sobejam Pseudo intelectuais e filósofos, “contemporâneos”, não se esqueça, certamente palavras de sabedoria que ficarão para a “posteridade”. O mais bonito da linguagem é a traição ao pensamento, cujo exemplo aqui salta aos olhos: o exame de Ordem é “caça-níqueis”. Ora, caca-níquel é jogo de azar, brinca com a sorte. Para alguém que passa reto em 5 anos de faculdade, a sorte é o que resta...

Ordem dos advogados conservadores do brasil

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A Constituição Federal é a lei que todos devem observar.
Os incisos do artigo 5 da CF dizem:
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

A OAB não pode, diante da lei máxima, impedir o regular funcionamento de uma entidade, que reúna parte de seus associados que tenham interesses comuns.
Nada impede a criação da Ordem dos Advogados Corintianos, da Ordem dos Advogados Flamenguistas, da Ordem dos Advogados Adoradores de Profetas.
O Senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scalestky deve se preocupar com outros fatos mais cruciais a classe dos advogados, como a proletarização, a falta de recursos para o bom desenvolvimento da profissão, o aviltamento dos honorários, a ineficiência dos Tribunais de Ética, enfim de necessidades superiores.

Muito bem feito

Gedson (Advogado Assalariado - Civil)

Você é o cara, muito bem feito o comentário.

Concordo

André Soler (Procurador do Município)

Concordo plenamente.

E ao invés de xingar a mãe de quem não conhece, valendo ressaltar que quem quiser saber história, é só ir no Google, poderia se mostrar menos político num órgão de classe dessa grandeza. Ele faz política lá, e nós abraçamos as mazelas aqui.

Reitero: Por que não processa advogados que chamam os colegas, muitos desconhecidos, de filho da p...! Esse Brasilzão já era!

Com o relator

Paulo Roberto Cabral Ribeiro (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Nada mais a dizer.

Privilégios existem na monarquia e não na república

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF. É impressionante o poder dessa guilda chamada OAB. O ART. 133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado na CF. Querem mais? O pernicioso,fraudulento, concupiscente, famigerado CAÇA-NÍQUEIS exame da OAB foi outro JABUTI plantado na Lei fraudulenta n.8.906/94 (Estatuto da OAB) que não foi debatida com a sociedade aprovada a toque de caixa do jeito que OAB elaborou. ESSA fraude foi denunciada pelo Dr.Carlos Schneider junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, e junto ao Egrégio STF.
Até agora impera o silêncio. Qual O segredo disso? É vergonhoso uma entidade que se diz "Sui Generis? que deveria ser exemplo de tudo está esperneando para não prestar contas ao Egrégio TCU. Ora se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU , por que não OAB? Privilégios existem na Monarquia e não na República. Creio que p egrégio STF não pode se acovardar e sob o pálio da Constituição Artigo 70 Parágrafo Único da Carta Magna Brasileira fazer cumprir
A Lei Maior .
Ocorre que ninguém quer contrariar OAB de olhos que seus filhos parentes possam ocupar vagas nos Tribunais superiores via LISTAS dos apadrinhados da o chamado Quinto dos apadrinhados.Temos que ABOLIR URGENTE o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades para colher facilidade$$$ ATÉ agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BI..

Falta um herói nacional p/ libertar 400 mil cativos da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo.O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 132 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)...

Falta esses 400 mil estudarem e passarem na prova!

Kellyson Gomes Advocacia (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Isso é discurso de quem não quer estudar!

Cão que Ladra não Morde

Joel Santos de Jesus (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sou advogado, mas esse sujeito que ocupa indevidamente a cadeira de presidente do Conselho Federal da OAB não me representa por absoluta falta de condições morais para tal. Atualmente, a advocacia está jogada às traças. Ninguém respeita o advogado, pois esse senhor foi colocado na
presidência para fazer a política mais suja e infame de que se tem notícia. Veja que ele quer pedir advogados de expressar as suas opiniões por um motivo muito simples: não fazem parte da sua gang, mas com certeza essas bravatas não passarão de bravatas, afinal, cão que ladra não morde.

A “advocacia” da ditadura

Rose Leonardo Lima (Advogado Autônomo - Civil)

É lamentável e estarrecedor verificar o quê esse núcleo prega. Usurpadores, se utilizam de logomarca semelhante a da Ordem para tentar dar credibilidade as abjeções e ao discurso de ódio que espalham, além de desmerecer e enxovalhar a história da advocacia. Vergonhoso. Espero que a OAB reaja com veemência a essa afronta.
Que os defensores da ditadura, do AI-5 e do genocídio de mais de 250.000 brasileiros sejam responsabilizados.

E a OAB é a OAB?

AlexandreLAlmeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sobre a notícia, é necessário questionar se a OAB de hoje é a OAB (verdadeira). Lamentavelmente, a OAB de hoje não representa a maioria dos advogados. Podemos chamar a OAB de hoje de OABE (Esquerda). Então no que é ou se tornou a OAB de hoje? Apenas um partido ou braço obscuro de partidos políticos de esquerda, nada mais! Pagamos (advogados) pelo que não somos. A OACB nada mais é do que o reflexo da vontade da maioria dos advogados, mas não parece querer concorrer com a OABE. Então, as medidas do Presidente da OABE nada mais são do que o reflexo da intolerância contra aqueles que pensam de modo diverso. É o ódio do bem, como se isso existisse! Busquemos, pois, uma OAB. Assim, as OABE ou OACB não necessitarão existir.

Vamos abolir trab. análogo de escravos, escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Não é da alçada da OAB de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. O artigo 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino.
Assegura art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas). Esse dispositivo foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos para os bolsos dos seus cativos. Estima-se que nos últimos 26 anos OAB abocanhou, extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, cerca de mais de R$ 1.0 bilhão de reais. Qual o real destino desses recursos? Os fatos da existência de 1770 cursos de direito, falta de fiscalização do Estado (MEC), extensão territorial, faculdades de esquina, de shopping center, de fundo de quintal, alunos alcoólatras e/ou dependentes químicos, conforme argumentos débeis utilizados pelos mercenários de plantão da OAB, não dão poder a instituição de usurpar atribuições do Estado (MEC). Não é porque a violência lá fora está pipocando que a OAB irá tomar o lugar da polícia. Educação e Segurança Pública são papéis do Estado e não de órgãos de fiscalização da profissão. Pelo direito ao primado de trabalho, fim urgente do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.Isso significa mais emprego,mais renda, mais cidadania e maior respeito à Decl. Univ DHs

A história no presente...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Eu, inquieto, questionava a mim mesmo como é que atos jurídicos tão nocivos puderam ser praticados entre 64/85. Não entendia como foi possível a profissionais do Direito, oriundos de renomadíssimas Academias, seguirem caminhos tão incongruente com o mister das atividades jurídicas.
Estou realmente impressionado com o presente!
É ASSUSTADOR!

A "OACB" poderia fazer convênios com os ...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa tal de "OACB" poderia fazer convênios com os "Tribunais de Justiça Arbitral" que existem por aí, segundo os Tribunais de Justiça de fato, constitucionalmente previstos, se apropriando de símbolos do Poder Judiciário.

Pois é...

Giovani Mayer Piemontez de Oliveira (Advogado Autônomo - Consumidor)

A livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia quando se fala mal do Presidente, mas se falar mal do STF vai preso...

Foi o Dr. Felipe Santa Cruz que começou

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Lamentavelmente, o Dr. Felipe Santa Cruz, desde o início do governo Bolsonaro, iniciou uma politização de questões jurídicas, totalmente em desacordo com a Constituição e a missão da OAB. E foi seguido pelo Conselho Federal e outros advogados adeptos às críticas sistemáticas à gestão do atual Presidente da República, muitas dessas críticas quase sem efetivo conteúdo. Deu causa a isso que estamos vendo, grupos de advogados adeptos do governo Bolsonaro resolveram entrar na batalha da politização de questões jurídicas, contrariando a Constituição e a missão da Advocacia. Assim como questão de fato é uma coisa e questão de direito é outra coisa, questão de direito é uma coisa e questão política é outra coisa. A advocacia, se tomar algum "partido", só pode ser o partido do "Povo", da cidadania, aquela gama de direitos no denominador comum de todas as correntes ideológicas, os direitos que todos os cidadãos devem ter, independente de idade, sexo, raça, credo ou ilusão ideológico-partidária.

Perfeito!

AC-RJ (Advogado Autônomo)

A OAB tem se comportado indevidamente como se fosse um partido político de oposição, sendo uma perseguidora do atual Presidente da República. Agora, repetindo o seu erro passa a perseguir uma instituição que defende o Presidente unicamente por não comungar da sua ideologia política.

O viés político e radical da OAB é inegável. Se a instituição ora atacada também fosse perseguidora do Presidente, a postura da OAB seria totalmente diferente, sem dúvida alguma até mesmo a apoiando e com ela se coligando para o abominável objetivo comum.

Por outro lado, por que a OAB não faz o que deveria fazer, praticando o combate sério às instituições que prejudicam a advocacia? Por exemplo, por que se omite em relação às instituições que ilegalmente praticam a advocacia, tais como administradoras imobiliárias?

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