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A razão é do freguês

Lojas Americanas pagarão R$ 8 mil a cliente que levou rasteira de gerente

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação das Lojas Americanas e manteve sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que foi agredida por um gerente.

Lojas Americanas pagarão R$ 8 mil a cliente que levou rasteira de gerente

Em uma unidade das Lojas Americanas no São Gonçalo Shopping, a mulher foi ao caixa pagar a fatura de seu cartão de crédito da rede. O atendente a informou que ela só poderia pagar a conta se fizesse alguma compra na loja.

Estranhando a exigência, a mulher pediu para chamar o gerente. Este então a agrediu verbalmente. Ao dirigir-se à saída da loja para pagar a fatura em uma casa lotérica, a cliente foi perseguida pelo gerente, que deu uma rasteira nela. O funcionário precisou ser contido por seguranças do shopping, e a mulher seguiu para uma unidade de saúde pública com escoriações.

O juízo de primeira instância condenou as Lojas Americanas a pagar indenização de R$ 8 mil à mulher. A empresa apelou, argumentando que não tem responsabilidade pelo ocorrido e que o valor da reparação é excessivo.

O relator do caso, desembargador Jessé Torres, apontou que o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados a consumidores. De acordo com o magistrado, as agressões do gerente à mulher “geram abalo psíquico e constrangimentos que ultrapassam o mero aborrecimento, tanto que constitutivos de lesão a direitos da personalidade (honra, integridade física e psíquica)”.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0035143-48.2014.8.19.0004




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2021, 21h57

Comentários de leitores

4 comentários

Absurdo!

joaovitormatiola (Serventuário)

A gente tem lei para que, quando o gerente de uma empresa enorme resolva dar uma rasteira numa consumidora que estava sendo extorquida pela própria empresa, esta seja condenada a pagar uma fração ínfima do faturamento? Dessa vez o Judiciário contribuiu para a erosão da civilização no Brasil.

E quanto a outra?

Almanakut Brasil (Jornalista)

Quem irá pagar as agressões contra a loja Havan?
Invasões, incêndios criminosos, hostilidades contra funcionários e clientes que ficaram impunes.

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Data vênia! A condenação foi em valor irrisório. A cliente ser agredida , inclusive verbalmente, por um empregado da loja? As empresas devem orientar os seus empregados a respeitarem o próximo, ainda mais, pelo que se deduz da leitura, uma freguesa que foi pagar cartão de Crédito da loja.

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