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Monitoramento CNJ

Sistemas prisional e socioeducativo já têm 7,8 mil novos casos de Covid em 2021

Somente nos primeiros meses de 2021 foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia.

Fotos Públicas

De acordo com o levantamento, são 46.901 os registros de Covid-19 entre pessoas presas e 15.450 entre servidores desses estabelecimentos, com 253 óbitos. No socioeducativo, 1.541 adolescentes em privação de liberdade foram contaminados, além de 5.104 servidores, com 32 mortes registradas.

Os boletins CNJ de monitoramento quanto à situação da e Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo são publicados quinzenalmente, às quartas-feiras. Desde o início do monitoramento, há flutuações no registro de casos, que devem ser lidas de forma associada a políticas locais de testagem e de prevenção nos ambientes de privação de liberdade.

O acompanhamento sobre a situação da pandemia nessas instituições é feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. O acompanhamento é realizado com o auxílio do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a superação de desafios estruturais nos sistemas de privação de liberdade.

Também foram atualizadas nesta quarta-feira (24/2) informações coletadas pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça em todo o país. Nesta edição, 12 tribunais estaduais disponibilizaram dados atualizados sobre a situação da Covid-19 no contexto local. O boletim também mantém informações anteriores enviadas por outras 15 unidades federativas, assim como pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF-2), da 3ª Região (TRF-3) e da 4ª Região (TRF-4).

Entre os dados monitorados está a realização de testes para detecção de Covid-19 nos sistemas de privação de liberdade. Segundo o levantamento, houve testagem para identificação da doença em 245.465 pessoas presas e em 62.459 servidores dessas unidades — além de outros 16.602 exames realizados em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados.

Os números revelam que ao longo da última quinzena houve um crescimento de 17,7% na aplicação de exames sobre Covid-19 em pessoas em estabelecimentos prisionais. Os crescimentos mais significativos foram registrados em Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Já em unidades do sistema socioeducativo, a testagem para a detecção da doença foi realizada em 18.035 adolescentes privados de liberdade, além de 22.598 servidores, em estabelecimentos de 24 estados. Com informações da assessoria do CNJ.

Clique aqui para ler o boletim de contaminações e óbitos




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Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2021, 22h13

Comentários de leitores

2 comentários

Rebeldes primitivos

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Dissociados da vida civil, esses incompetentes, irracionais, destemperados e equivocados elementos, praticam crimes em profusão no seio da sociedade, esperando que, em suas tocas, terão tratamento de bandidos de primeiro mundo.
Mas, criminosos de terceiro mundo não podem absorver todos os recursos da sociedade para deleite próprio.
Desviar recursos, duramente conquistados pela sociedade civil, para esses "perdedores", que nas tocas tenham bom tratamento médico e sejam tratados com dignidade (dignidade essa que na prática de seus crimes não dispensaram às vítimas), é colocar a mão na balança e procurar a desigualdade constitucional, porque favorece aqueles que, socialmente, desequilibraram a equação referente ao tratamento que o Estado deve conceder a cada membro do povo.
A vida é simples.
Quem errou que suporte as consequências de seu erro.
Se nas celas os próprios prisioneiros não adotam medidas de higiene e são contaminados pela COVID-19, o Estado não pode ser criticado, censurado ou apontado como culpado, quando a providência cabe, exclusivamente, aos hóspedes especiais.
As questões de cumprimento da pena, aqui, no Brasil, são tratadas com muita emotividade, própria dos brasileiros, que não conseguem, minimamente, resolverem os problemas de maneira racional.

Ignorar a história e repetir tragédias

Joro (Advogado Autônomo)

Lembrai-vos do pobre Dep. NELSON MEURER que foi impedido - pela Lava Jato do STF - de deixar o cárcere para se resguardar, por ser idoso e ter comorbidades, e, por isso, acabou perecendo na enxovia, levado pela COVID-19. Triste morte.
Humanizai-vos Anás e Caifás, e não pecareis mais....

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