Seção criminal do STJ manifesta apoio a ministros que o MPF tentou emparedar

No início da sessão de julgamento desta quarta-feira (24/2), ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manifestaram solidariedade aos colegas que, segundo mensagens trocadas entre procuradores, foram alvo de tentativas de intimidação por parte da equipe da "lava jato".

Emerson Leal

A ConJur mostrou como os procuradores da República de Curitiba tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do STJ. Embora não mencionem diretamente quais, os diálogos mostram desconfiança do grupo com relação ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Esta revista eletrônica também noticiou que o então juiz federal Sergio Moro preparou e enviou aos procuradores um dossiê contra o ministro Ribeiro Dantas, que era relator dos casos oriundos da "lava jato" na 5ª Turma. Dantas foi um alvo constante do grupo de Curitiba, até deixar a relatoria, substituído pelo decano, ministro Felix Fischer.

Motivado por essas conversas que, "pelo que parece, foram periciadas e são autênticas", o ministro Sebastião Reis Júnior pediu a palavra para externar solidariedade aos colegas. Afirmou o orgulho de ter ambos os ministros atacados como colegas e destacou: "sua integridade foi posta indevidamente sob suspeita".

Presidente da 3ª Seção, o ministro Nefi Cordeiro concordou. Destacou a função do Ministério Público e da magistratura no processo penal e avisou: "nenhuma dessas funções combina, orienta, simula justiça vingativa".

Emerson Leal

Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca agradeceram. Apontaram que não se comenta sobre investigações, veracidade ou validade jurídica desses fatos. "Mas, do ponto de vista moral, me sinto de alguma maneira bastante aliviado", disse Dantas. "Realmente sofri e muito, por um bom tempo, uma série de injustiças", acrescentou.

O ministro Reynaldo disse que não leu os diálogos, mas soube pelas reportagens publicadas pela ConJur. "Se é que pretenderam me envolver, insinuar algo de tal natureza, não precisam, de forma alguma: meu sigilo bancário e fiscal, o da minha esposa, dos meus três filhos e da minha nora estão à disposição do senhor procurador-Geral da República que atua junto ao Supremo Tribunal Federal", afirmou.

A suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros motivou abertura de inquérito, a pedido do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.