Consultor Jurídico

Polêmica viral

Desembargador do TJ-SP que ofendeu guarda alega "mal psiquiátrico"

Desembargador se tornou conhecido nacionalmente ao humilhar guarda que pediu para que ele usasse máscara de proteção
Reprodução

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu de decisão que o condenou a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a um guarda municipal de Santos.

No recurso, a defesa do desembargador alega que ele sofre de "mal psiquiátrico" e que passava por tratamento médico e tomava remédios para controle de seu estado emocional. As informações são do portal G1.

"No entanto, no dia do incidente, estava o apelante privado da medicação em função da pandemia, o que alterou ainda mais seu estado anímico. É evidente que todos esses fatos, que seriam comprovados durante a instrução do processo pela produção da prova oral, alterariam completamente o resultado da demanda, o que foi vedado pela sentença", diz trecho do recurso.

A defesa ainda sustenta que o magistrado teria usado palavras de modo impensado e "sem qualquer objetivo de agressão ou menosprezo pelas pessoas".

Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após um vídeo, em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos, viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.

Siqueira foi gravado se negando a usar a máscara de proteção; abordado pelo guarda, chamou-o de "analfabeto" e jogou a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Em entrevista à ConJur em julho de 2020, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti falou sobre o histórico de abuso de autoridade de Siqueira.

Na último dia 13 deste mês, o desembargador foi flagrado novamente andando sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista.

1020312-45.2020.8.26.0562




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2021, 14h24

Comentários de leitores

5 comentários

Nossa! - ele não se cansa!

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

Recordista de provocar um sentimento de asco ao seres humanos que sabem da existência dele, o desembargador em questão não tem vergonha de passar vergonha. E não se cansa! Mas, a pergunta que não quer se calar: como essa tartaruga foi parar em cima do poste?

Entre a Cruz e a Espada

Edmilson Aparecido Gatti (Funcionário público)

Quem deve estar mais interessado em desconstituir a tese da defesa do desembargador é o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Porque, já imaginaram se ela é acolhida?
Vai dar que o TJSP teve em seus quadros um Magistrado com uma doença psíquica, o que afeta diretamente a qualidade do seu trabalho, por anos e não percebeu.
Isso é muito grave.

A doença é antiga

AP Advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Se levarmos em consideração que o desembargador foi alvo de processos administrativos desde que praticamente entrou na magistratura, foram em torno de 40, podemos concluir que há anos sofre do mal que alega ter. Deveria ter tido a hombridade de se afastar para não prejudicar os outros com suas grosserias e prepotências, pra falar o mínimo. E a direção do TJ ao longo de todos estes anos? É corporativismo que fala? Seria um sistema de castas sociais? Aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 04/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.