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94% dos imunizantes

TRF-5 determina prioridade para idosos em vacinação de João Pessoa

Devido à escassez de imunizantes e ao perigo de contaminação da população idosa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou nesta segunda-feira (22/2) que o município de João Pessoa adote imediatamente a nova distribuição das vacinas contra Covid-19 já entregues e inclua no grupo prioritário apenas os profissionais de saúde envolvidos no combate à doença.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A prefeitura da capital paraibana já havia adotado novo plano de imunização com 94% das vacinas destinadas aos idosos e 6% para os profissionais de saúde. Porém, a intensa vacinação de 20.700 desses trabalhadores anteriormente fez com que apenas 2.400 idosos fossem imunizados até o momento.

O desembargador Rogério Fialho Moreira ressaltou a obrigação de assegurar aos idosos absoluta prioridade no plano, devido à maior probabilidade de casos graves, hospitalização e mortes.

O magistrado observou que até mesmo agentes ambientais do centro de controle de zoonoses da cidade já haviam sido vacinados. Para ele, o critério estava muito amplo, abrangendo profissionais de educação física, veterinários, nutricionistas que atendem exclusivamente em consultório, pessoal de apoio administrativo, dentre outros trabalhadores sem contato com pacientes ou materiais contaminados pelo vírus.

"Não é necessário ser um cientista ou especialista em saúde pública para entender que a vacinação de todos os profissionais de saúde, utilizando-se a expressão ampla — diante da triste realidade de escassez do imunizante — , representaria claro prejuízo às demais populações-alvos do programa de imunização nacional", destacou. Para ele, haveria necessidade de estabelecer uma ordem de imunização com bom senso e racionalidade. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-5.

Clique aqui para ler a decisão
0801604-49.2021.4.05.0000




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Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2021, 20h57

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