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Inimigo da "lava jato"

Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas

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Sergio Moro, quando era juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, elaborou dossiê sobre o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o enviou ao procurador Deltan Dallagnol. Após pressão da autoproclamada força-tarefa da "lava jato", Ribeiro Dantas deixou de ser relator dos processos da operação na corte.

Sergio Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas
José Cruz/Agência Brasil

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Em conversa no Telegram em 17 de dezembro de 2015, Sergio Moro diz a Deltan Dallagnol que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai até às 12h do dia seguinte. Em seguida, o então juiz federal critica a atuação de Ribeiro Dantas.

"Olhem isso que bizarro. Marcelo Navarro denegava soltura em casos MUITO MENOS GRAVES e com muitos menos fundamentos. Ele não substituía sempre com base no argumento de que a pena é superior a 4 anos!!! Vou selecionar uns acórdãos de casos bem mais fracos ainda, mas segue análise feita aqui e as ementas."

Moro então envia a Dallagnol decisões de Ribeiro Dantas quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aparentemente compiladas por uma terceira pessoa.

"Dr. Deltan, basicamente o Min. Marcelo Navarro, então Des. Fed. do TRF5, manteve a maioria das prisões preventivas quando apreciou HCs contra as decisões originárias, pelo menos considerando as decisões mais recentes (de 5/2012 até 4/2015). Pelo que percebi, o argumento maior e que se repete é a higidez/idoneidade dos decretos prisionais, fundados na necessidade da efetiva aplicação da lei penal, na conveniência da instrução processual e na garantia da ordem pública, e a ausência de irregularidades que pudessem caracterizar coação ilegal."

No levantamento, a pessoa aponta que, "em praticamente todas as decisões", Ribeiro Dantas negou o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas com o argumento de que a pena máxima para o delito ultrapassava quatro anos. O artigo 313, I, do Código de Processo Penal, admite a decretação de prisão preventiva para tais crimes. Mas o servidor informa que o ex-desembargador do TRF-5 também negou a substituição da detenção em casos de delitos com pena inferior a esse patamar. Nessas situações, o argumento foi o de que o acusado também respondia a outras infrações de maior gravidade.

"Em suma, percebi que a tendência dele foi manter as prisões enquanto esteve no TRF5. Só para ter uma ideia (não vi todos os processos, pois são cerca de 63 que retornaram pelo critério que usei), em praticamente todos os mais recentes dele que pesquisei com a palavra-chave 'prisão preventiva' (foram 24 que vi), a decisão foi pela manutenção da prisão e impossibilidade de substituição por outras medidas cautelares, com denegação do HC (isso ocorreu em 22 processos). Em apenas 2 casos ele concedeu o HC, em 1 por excesso de prazo e em outro por excesso no valor da fiança."

Ataques a ministro
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi indicado para o STJ pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Ele tomou posse em 30 de setembro, e virou relator dos processos da operação "lava jato" na corte.

O ministro entrou na mira da "lava jato" depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, afirmou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido que havia uma "movimentação política" para que seu pai obtivesse um HC por intermediação de um ministro de sobrenome "Navarro". 

Em delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que Dilma, antes de escolher alguém para o STJ, tinha lhe pedido que "conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", da Andrade Gutierrez. Segundo Delcídio, Ribeiro Dantas "ratificou seu compromisso". As acusações do ex-senador nunca foram comprovadas, e as investigações contra o magistrado não seguiram em frente.

No entanto, o ministro passou a ser perseguido pela "lava jato". Em uma conversa de 5 de março de 2016, a procuradora Carolina Rezende, da PGR, diz que o objetivo da operação deve ser "atingir Lula na cabeça".

O diálogo ocorreu um dia depois do ex-presidente ser levado coercitivamente para depor na Polícia Federal. "Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1), para nós da PGR, acho que o segundo alvo mais relevante seria Renan [Calheiros, PMDB-AL]", afirmou. 

Ainda segundo a procuradora, "atingir ministros do STF" naquele momento poderia fazer com que a "lava jato" comprasse uma briga "com todos ao mesmo tempo". O melhor seria "atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ", disse Carolina, referindo-se a Ribeiro Dantas. 

"Não temos como brigar com todos ao mesmo tempo. Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarão contra a LJ [“lava jato”], não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o min mais novo do STJ. Acho que abrirmos mais uma frente contra o Judiciário pode ser over. Por outro lado, aqueles outros (Lula e Renan) temas para nós hj são essenciais p vencermos as batalhas já abertas."

Ribeiro Dantas negou diversos pedidos de Habeas Corpus de acusados da "lava jato", como os de João Vaccari Neto, ex-secretário de finanças do PT, e do empresário Carlos Habib Chater. Porém, votou a favor da libertação de Marcelo Odebrecht e de Otávio Marques de Azevedo na 5ª Turma do STJ. Ele ficou vencido e transferiu a relatoria dos processos da "lava jato" ao ministro Felix Fischer. 

Outro lado
A notícia inicialmente atribuiu a produção do dossiê ao diretor do Núcleo de Processamento dos Feitos Penais do TRF5, José Avelino de Souza Júnior. No entanto, ele é apenas mencionado na troca de mensagens.

O trecho completo é o seguinte:

Veja o que o diretor do órgão em ques está o processo falou: Prezado Douglas, Comuniquei à Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal RUBENS CANUTO, que sucedeu o Exmo. Sr. MARCELO NAVARRO, hoje Ministro do STJ, acerca do pedido constante no Ofício em anexo. Segundo me foi informado, a solicitação só poderá ser despachada amanhã, em face da ausência de Sua Excelência, o Desembargador RUBENS CANUTO. Atenciosamente, José Avelino de Souza Júnior Diretor do Núcleo de Processamento dos Feitos Penais.

Em nota, a Divisão de Comunicação Social do TRF-5 informou que "não pertencem ao diretor do Núcleo de Processamento dos Feitos Penais do TRF5, José Avelino de Souza Júnior, servidor deste órgão judiciário há mais 30 anos, as falas a ele atribuídas".

"Ao servidor José Avelino apenas pode ser atribuída uma resposta dada a um e-mail oficial do Ministério Público Federal, cujo número é 9977/2015-PRPR/FT, de 14 de dezembro de 2015, enviado pelo servidor Douglas Carlos Harthental Júnior ao TRF5, o qual continha ofício do procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que requeria, em caráter de urgência, uma cópia de uma decisão dos autos do processo nº 2005.05.00.018293-0, referente à “Operação Gabiru", prossegue o comunicado.

"O servidor do TRF5 se limitou a responder, exclusivamente, que encaminhara a solicitação para o Gabinete do desembargador federal que sucedera o hoje ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, após sua posse no Superior Tribunal de Justiça"

Texto alterado às 21h47 de 25/2, para acréscimo da nota do TRF-5, e às 13h31 de 2/3, para esclarecimentos.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2021, 16h19

Comentários de leitores

15 comentários

Para alugues temos um novo García Márquez no Brasil

Ricardo Vieira2 (Defensor Público Estadual)

Diante da resistência de alguns (causa cujo patrono mor parece ser o Sr. Min. Fachin) em aceitar a inocência do ex-presidente Lula, como consequência do reconhecimento da robustez das provas coletadas, periciadas e validades no âmbito da operação spoofing que demonstram o insofismável caráter deletério da força tarefa do MPF designada “operação lava jato”, que agia com todos os requintes de crueldade e desrespeito à lei e à constituição típica de uma verdadeira organização criminosa que agia costumeiramente na calada da noite em conluio com o nefasto Savanarola curitibano, também conhecido por marreco de Maringá que me pergunto se, de fato, esses refratários em aceitar a irrefutável realidade agora revelada não estariam com essa recusa sugerindo, na verdade, que o Brasil produziu na pessoa de Walter Delgatti Neto, também conhecido por hacker de Araraquara o seu mais novo ficcionista apto a ganhar um Nobel de literatura? Ou esses senhores e senhoras buscam no já famoso hacker um novo literato tupiniquim ou com seus lamentos e chorumela demonstram serem possuidores de mentes tão corruptas e repugnantes quanto a dos violadores da lei e manipuladores da justiça que eles, na maior cara de pau, defendem.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Seu comentário grosseiro e debochado diz mais sobre você do que sobre Moro e a Lava Jato. Que vergonha um defensor público se expressar desse jeito!

As condenações proferidas por Moro foram confirmadas, e por unanimidade, nas instâncias superiores.

Precisamos rever as leis

Marcos Teixeira da Cunha (Engenheiro)

É impressão minha ou tudo que a lava-jato fez estarei perfeitamente dentro da lei se essa estivesse minimamente atualizada?
Moral da história: mesmo anulando tudo a ORCRIM volta pra trás das grades! E o time da Lava-Jato vira ainda mais herói.
Infelizmente, a esperança da ORCRIM reside, AÍ SIM, na falta de ética dos novos julgadores.

Lava Jato criminosa

João Mezzomo (Auditor Fiscal)

A "equipe moro" espezinhou a lei e a CF na cara de todos e a maioria se acovardou. Bem dizia meu pai que quando o povo melhora de vida o Brasil vira um mar de corrupção. Quem mandou um cara dar um prato debcomida a quem tem fome?

Discordo

Afonso de Souza (Outros)

Você não tem provas para afirmar isso. São pretensos diálogos roubados e não periciados.

Criminosos são os corruptos condenados no âmbito da operação. Roubaram bilhões!

Concordo plenamente...

JCCM (Outros)

Concordo plenamente...

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