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Violência doméstica

Em São Paulo, pedidos de medidas protetivas aumentaram em 2020

Mesmo com queda brusca nos três primeiros meses da pandemia da Covid-19 (março, abril e maio), o número de pedidos de medidas protetivas distribuídos em São Paulo aumentou 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior. Foram 65.742 em 2019, contra 66.698 em 2020. Levando-se em conta apenas o último semestre, o aumento foi de 6,7%.

ReproduçãoEm São Paulo, pedidos de medidas protetivas aumentaram no ano passado

As medidas protetivas de urgência, instituídas pela Lei Maria da Penha, funcionam como um apoio inicial em casos urgentes, que não podem esperar a tramitação de um processo. Podem ensejar obrigações ao agressor, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a ofendida, ou assegurar a proteção da mulher, como o direcionamento a uma casa de acolhimento.

O Judiciário paulista também contribui para o combate à violência contra a mulher. Em Taubaté, por exemplo, dois acusados de ameaça e descumprimento de medidas foram julgados em apenas 30 e 40 dias cada um. O juiz João Carlos Germano condenou o primeiro a cinco meses de detenção em regime semiaberto e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima, sua ex-companheira.

Já o segundo, acusado de ameaçar a enteada por estar inconformado com o término do relacionamento com a mãe dela, foi condenado à pena restritiva de direitos consistente na limitação de finais de semana. Em ambos os casos o magistrado também determinou medidas protetivas, consistentes em manterem-se distantes das vítimas pelo menos 300 metros e absterem-se de entrar em contato com as mulheres por qualquer meio que seja, entre outras. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2021, 10h49

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