Consultor Jurídico

Desrespeito ao STF

Procuradores planejaram afrontar Teori para manter investigação contra Lula

Mensagens entre integrantes da "lava jato" apreendidas pela Polícia Federal e às quais a defesa do ex-presidente Lula teve acesso revelam que procuradores do MPF planejaram afrontar uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, então relator da operação, para manter em Curitiba investigações contra Lula.

Carlos Humberto/SCO/STFProcuradores planejaram afrontar Teori para manter investigação contra Lula

As conversas constam de uma petição enviada ao STF nesta segunda-feira (22/2) pela defesa do ex-presidente. Em 2016, em reclamação proposta pela então presidente Dilma Rousseff após ter conversas telefônicas interceptadas e divulgadas ilegalmente pelo ex-juiz Sergio Moro, Teori Zavascki avocou os feitos em andamento do consórcio de Curitiba contra Lula. 

Mesmo assim, os procuradores buscaram maneiras de burlar a ordem do ministro. Uma conversa de 6 de abril de 2016 mostra o desejo da "força-tarefa" de conseguir a quebra do sigilo do empresário Glaucos da Costamarques no período em que os procedimentos estavam sob jurisdição do STF. Costamarques é dono de um apartamento em São Bernardo do Campo que a "lava jato" insiste em atribuir a Lula. 

"Na mesma conversa, os procuradores discutem um conselho dado por 'leaks', em uma possível referência ao ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que era chamado no Telegram pelos colegas da 'lava jato' por 'CF Leaks'. De acordo com 'leaks', o momento não seria oportuno para 'dar by pass no STF'", diz a petição dos advogados do ex-presidente. 

Os processos envolvendo Lula só retornaram a Curitiba no dia 24 de junho de 2016, após decisão final do Supremo na reclamação feita por Dilma (Rcl 23.457): "Antes disso, os procuradores da República de Curitiba tinham presente que 'tudo q se refira ao lula em tese está suspenso aqui'. No entanto, como se verifica nas mensagens acima colacionadas, a 'força tarefa' de Curitiba continuava, nesse período, a planejar atos de persecução contra o aqui reclamante".

Assim, para a defesa, as novas mensagens deixam clara a "obsessão" da "lava jato" por Lula a ponto de pensar em desrespeitar uma ordem expressa da Suprema Corte. Confira abaixo o diálogo em que os procuradores planejam afrontar Teori Zavascki, morto em 2017. A ConJur manteve a escrita original das mensagens. 

6 APR 16
• 18:50:13 Vamos tocar o pau?! Vamos? Vamos? To loco pra mandar uns ofícios e pedir a quebra do costamarques
• 19:00:15 Jerusa: BORA!
• 19:00:53 Roberson MPF: (emojis)
• 19:00:56 (emojis)
• 19:01:08 Esse último foi errado
• 19:01:17 É mesmo
• 19:01:24 Rsrs
• 19:13:02 Orlando SP: Pera aí!!! Negativo. Tem de ver pelo objeto e não pelo número dos autos. Tudo q se refira ao lula em tese está suspenso aqui
• 19:13:32 Jerusa: (emoji)
• 19:14:27 Orlando SP: Como diz o leaks, dar by pass no stf a esta altura não dá
• 19:24:16 Roberson MPF: Não acho que seria um By Pass nesse caso, Orlandinho. Trata-se de opção que envolve risco, mas que tvz valha a pena se o cenário de não baixa dos autos num futuro próximo se manter. No trecho em que Teori fala: "bem assim quaisquer outros aparelhados com o conteúdo da interceptação em tela, ficando determinada também a sustação dos efeitos da decisão que autorizou a divulgação das conversações telefônicas interceptadas", denota que o problema foi apenas as interceptacoes.
• 19:24:49 De qq forma, para não corrermos riscos maiores podemos buscar uma "interpretação autêntica" desse entendimento junto ao PgR
• 19:25:08 Ele poderia sondar Teori a respeito
• 19:25:51 Januario Paludo: se seguirmos orlando, o 22 fase triplo x vai também.
• 19:26:59 Jerusa: Cconcordo
• 19:30:27 Orlando SP: Não foi ainda!
• 19:30:43 Rs




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Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2021, 16h39

Comentários de leitores

5 comentários

"Provas" Ilícitas

Fran Jose365 (Advogado Autônomo - Civil)

Aprendi na Faculdade de Direito que elementos de prova que tenha sido obtidos ilegalmente não eram aceitáveis no processo brasileiro.

Quando isso mudou ????

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Sem medidas

Debackx (Advogado Autônomo - Civil)

O Teori não devia ter viajado de avião.

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Só assim isso acaba

Honra sempre (Oficial do Exército)

Quem deveria estar no avião no lugar do Teori era o Lula e os 11 ministros do STF

As consequências das ilegalidades da op. Lava jato

Cristina Avila (Funcionário público)

Quando um juiz de 1 instância foi alçado pela mídia como intocável, ninguém teve coragem de apontar as ilegalidades cometidas.  Pensaram que os fins justificavamm os meios, que valia tudo pra prender grandes corruptos! Mal podiam imaginar que um dia esta conta chegaria. Que tantas ilegalidades defendidos pela mídia traria consequências!  Enfraqueceria as instituições.  Tantas horas de show de um processo judicial na mídia provocaria ódio na população e não senso de justiça!  Que usar artificios ilegais pra "fazer justiça" enfraqueceria a própria justiça, assim como outras instituições da república.  E no final até a mídia que proporcionou o show saiu enfraquecida! E o pior de tudo?  Hoje o combateà corrupção está enfraquecido e ninguém faz nada. Por que não sabemos mais o que é verdade e o que é fake news. Perdemos nossa humanidade! Perdemos nossos argumentos, nossos entendimentos, nossos diálogos!  E tudo porque aceitamos passivamente ilegalidades por um fim maior! E agora estamos divididos enquanto nação.  Não dispostos a acordos. As instituições estão sob ataques constantes, a democracia está sob ataque. E estamos sem ação.  Mas, que  uma fique claro. Os erros de poucos dentro da operação lava jato não diminui a importância do combate à corrupção.  E nem apaga os crimes cometidos! Hoje estamos a beira de um golpe de estado! O Brasil está agonizando junto com os doentes de covid e ninguém se importa, nem com os doentes nem com os mais de 240 mil mortos. Estamos  todos sedados por tantas fake news!  Por tantos absurdos que foram normalizados!  É triste assistir o fim da democracia! 

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Ilegalidades

Laura Frossard (Administrador)

Corretíssima!

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