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Conduta reprovável

Morador agredido por estar com cachorra em elevador será indenizado

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Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187 do Código Civil), causar dano a terceiro, fica obrigado a repará-lo. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização devida por um morador de condomínio que agrediu um vizinho e seu animal de estimação no elevador do prédio.

ReproduçãoMorador agredido por estar com cachorra em elevador será indenizado

Em decisão unânime, a reparação por danos morais foi elevada de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Foi fixada também indenização à esposa da vítima, no valor de R$ 10 mil. As agressões contra o morador e seu cachorro aconteceram em outubro de 2016.

A vítima estava no elevador com o animal quando o vizinho exigiu que se retirassem para que ele ficasse sozinho. Diante da recusa, o réu passou a agredir o outro com socos e pontapés, a ponto de a vítima vomitar e cair inconsciente, e também chutou a cadela.

A esposa do ofendido, que estava grávida de sete meses, se dirigiu ao elevador e presenciou as agressões, o que causou posteriores danos psicológicos e emocionais. Para o relator, desembargador Rodolfo Pellizari, ficaram evidentes os elementos que caracterizam o ato ilícito, aptos a ensejar a condenação do réu ao pagamento de indenização.

"Ainda que tenha havido agressões verbais entre as partes, foi o réu quem deu início aos atos de violenta agressão, que extrapolaram sobremaneira a animosidade anteriormente existente entre as partes e representa evidente ato ilícito, passível de indenização. A instrução processual bem demonstra a ilicitude da conduta do requerido, que, efetivamente, dirigiu agressão física severa ao autor e ao seu pet, não havendo meios de se afastar a procedência do pedido indenizatório", afirmou.

O magistrado concluiu ainda que a esposa também sofreu "inevitável dano moral em ricochete", em decorrência do laço afetivo que possui com a vítima, o que também enseja indenização a ela. Pellizari observou que a mulher estava grávida na época dos fatos e passou a apresentar quadro de transtorno depressivo e fobia social, "sendo evidente que possui relação com o evento aqui apurado". A decisão foi unânime. 

Processo 1023138-31.2018.8.26.0007




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2021, 14h02

Comentários de leitores

5 comentários

Calos do Tempo

F.H (Estudante de Direito)

Inacreditável. Os fatos ocorreram em 2016 e somente agora em 2021 o Tribunal de Justiça se debruçou sobre a querela, ou seja, aproximadamente cinco anos depois das agressões e a ação ainda está em fase de conhecimento. Tempo suficiente para que o réu se desfaça de todo seu patrimônio e aguarde ao lado da dama da impunidade o início do cumprimento de sentença. Isto se não interpor recurso especial contra o acórdão.

Como fica o cidadão e sua família que sofreram as graves ofensas? O judiciário brasileiro necessita de uma grande e transformadora revolução. Ora, justiça não se confunde com compensação de danos. O tempo do processo é essencial para que o sistema tenha legitimidade e nunca favoreça o violador de direitos.

Sem isso é a barbárie.

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Briga!

Neli (Procurador do Município)

Briga! A única briga que dei, no meu antigo prédio, foi num elevador, e por causa de Dog. Descendo de elevador, ir para a garagem. E parou no térreo e um Dog entrou. O tutor ficou na porta dizendo: venha Zé das Couves(nome duplo do dog), eu encostada aguardando. Venha Zé das Couves. Uns 5 minutos e o Dog, nada! Até que a TPM baixou em mim e fiz um escândalo. O Zelador, Édio, apareceu e me olhou:se acalme dona Neli. E eu nervosa batendo boca com o cara. Aí o Édio:por mim, dona Neli, se acalme. Por ele,zelador, saí do elevador e desci pelas escadas à pé até a garagem. E larguei o Zé das Couves com seu tutor lá.Gosto de criança peluda(tem a Nina Maria_rotweiller e o Bolt a 620 km de casa!-Balneário Camboriú: e lá, certa vez,fui mordida por um na rua, tambéem, vivia com o finado Fufu, passeando... tem o Apollo-pit bull a 8 km de casa), amo crianças peludas e as aladas. Mas, quem tem as peludas ,em um Condomínio, deveria respeitar quem não tem. Não são todos que gostam de ficar ao lado de Dog no elevador.Se tem alguém com um dog no elevador, e não quer ficar perto, não entre.
Viver em Condomínio é respeitar o próximo. Aliás, para viver no mundo é necessário respeitar o próximo.

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Para que agredir? Os incomodados que se mudem.

Ezac (Médico)

O dono e o animal estavam no elevador. Ele não era obrigado a permanecer. Ficou barato essa indenização.

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