Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar desacato de Silveira no IML do Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu neste sábado (20/2) inquérito para que seja investigada a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) durante exame feito no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro. 

Michel Jesus/Agência Câmara

Na madrugada de quarta-feira (17/2), um dia depois de ser preso em flagrante por atacar ministros do STF, o parlamentar resistiu a usar máscara no IML. Ele também disse a uma funcionária do instituto que não colocaria o item se ela voltasse a cobrar dele a utilização. 

Depois do episódio, a Procuradoria-Geral da República pediu que Alexandre de Moraes abrisse um inquérito para apurar se a conduta do político configura desacato (artigo 331 do Código Penal) e infração de medida sanitária preventiva (artigo 228, também do CP).

"Determino a instauração de inquérito em face de Daniel Silveira, fixando o prazo de 60 dias para o esclarecimento dos fatos", afirmou o ministro do STF. Ele também determinou que uma série de diligências, como a oitiva de agentes públicos ofendidos, de testemunhas e do próprio parlamentar. 

A investigação será presidida pelo juiz Aírton Vieira, convocado para atuar no gabinete de Alexandre de Moraes. O magistrado também foi responsável pela audiência de custódia que manteve a prisão em flagrante de Silveira. 

O caso
No vídeo que serviu para a abertura do inquérito, Silveira aparece ofendendo uma servidora que pediu para que o político usasse máscara dentro do IML. O deputado, no entanto, diz que tem prerrogativa para não colocar o item e se nega a utilizá-lo. 

A discussão teve que ser interrompida por um agente da Polícia Federal. Ao entrar em uma das salas em que foi feito os exames legistas, Silveira voltou a deixar o nariz completamente descoberto. Na Polícia Federal, o deputado se recusou novamente a colocar a máscara e discutiu com uma policial federal. 

O político foi preso em flagrante por ordem de Alexandre de Moraes. Posteriormente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a detenção. Nesta sexta-feira (19/2) foi a vez da Câmara dos Deputados votar pela manutenção da prisão.

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Inq 4.863