Câmara deve esperar audiência de custódia para decidir sobre prisão de deputado

A decisão do plenário da Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser tomada apenas após a audiência de custódia, marcada para as 14h30 desta quinta-feira (18/2). A informação é do Poder 360. Nesta quarta, a mesa diretora da Casa já havia decidido prorrogar a votação.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Caso o deputado seja solto após a audiência, a Câmara evitará o desgaste de ter que recusar, em plenário, a prisão do parlamentar, o que poderia aumentar o atrito entre deputados e o Supremo Tribunal Federal.

Segundo a imprensa nesta quinta-feira (18/2), a tendência é que a Câmara mantenha a decisão do Supremo. Ao menos é o que teria dito o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em reunião pela manhã.

Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a Constituição — artigo 53, parágrafo 2º —, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. O mesmo dispositivo prevê que "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

*Notícia atualizada às 10h50 de 18/2 para acréscimo de informações