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Por Sérgio Rodas

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ICC Brasil busca aumentar a inserção internacional do país

O desenvolvimento econômico e social do Brasil passa por uma maior inserção internacional. Essa certeza está no cerne da missão da ICC Brasil, braço da International Chamber of Commerce (ICC), a maior organização empresarial do mundo. Fundada em 1919, a ICC está presente em mais de 100 países e sua rede engloba cerca de 45 milhões de empresas e associações empresariais.

A ICC Brasil foi criada em 2014 com a missão de ampliar a voz da comunidade empresarial na agenda do país. Para isso, parte de uma visão multisetorial, que se mostra pela diversidade dos cerca de 200 associados da organização, entre empresas, bancos e escritórios de advocacia.

“O comércio exterior representa por volta de 24% do PIB, enquanto, em outros países, como Coreia do Sul, essa participação chega a 80%. Defendemos uma pauta de aumento da inserção comercial do país de forma organizada, que permita colher os benefícios desse processo, com aumento não apenas nos níveis de produtividade, mas também uma melhora nos indicadores de desenvolvimento social”, explica Daniel Feffer, presidente do conselho da ICC Brasil.

Com o objetivo de fomentar essa mudança, a ICC Brasil produz conhecimento por meio de projetos e iniciativas de advocacy, buscando aproximar o setor privado do país dos órgãos governamentais e de debates globais de organismos multilaterais (como a ONU, OMC e G20), fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas que sejam benéficas para o Brasil. Para isso, conta com o trabalho de mais de 500 executivos, que participam de nove comissões temáticas de interesse do setor privado, especialmente em prol do comércio internacional.

“Hoje, o Brasil responde por menos de 1% do comércio mundial. Temos condições de mudar esse quadro, mas, para isso, precisamos avançar na agenda de reformas estruturais e caminhar, paralelamente, com a pauta da inserção internacional, inclusive trabalhando a imagem do país lá fora. Precisamos ter clareza sobre as nossas prioridades e definir qual é a nossa vocação como exportador, além de reduzir o chamado custo Brasil, simplificando a burocracia e criando um ambiente favorável aos negócios”, alerta Feffer.

Outra frente de trabalho importante da ICC Brasil é a resolução de litígios, tanto por meio da arbitragem quanto pela mediação. Pioneira na arbitragem comercial internacional, a Corte Internacional de Arbitragem da ICC foi criada em 1923 e é considerada a instituição arbitral de maior projeção internacional.

A corte fornece às partes uma resolução de litígio confidencial, flexível e neutra. Embora os árbitros sejam independentes, a corte supervisiona o processo do início ao fim, de forma a assegurar a qualidade do processo e reforçar a aplicação das sentenças.

No Brasil, os números mostram o sucesso desse trabalho. Em 2020, foram 946 novos casos administrados pela Corte Internacional de Arbitragem da ICC. Já as mediações da ICC são uma técnica de solução flexível, conduzida de maneira privada e confidencial, na qual um mediador atua como um facilitador neutro para ajudar as partes a chegarem a um acordo. Administradas pelo Centro Internacional de ADR (Amicable Dispute Resolution), em conformidade com o Regulamento de Mediação da ICC, contam com uma taxa de resolução superior a 80%, promovendo uma solução rápida e de baixo custo para as partes.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2021, 16h50

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