Dia de decisão

Senado dos EUA vota impeachment de Donald Trump neste sábado

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13 de fevereiro de 2021, 10h35

O Senado dos Estados Unidos vai se reunir neste sábado (13/2), às 12h (horário de Brasília), para finalizar o julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump. Os cem senadores vão decidir, pelo voto, se Trump é culpado ou não culpado da acusação de "incitação à insurreição", que resultou na invasão ao Congresso por seus seguidores, em 6 de janeiro.

Michael Vadon
O futuro político do ex-presidente Donald Trump será decidido neste sábado
Michael Vadon

Não há previsões confiáveis sobre o resultado da votação. Mas há indicações de que, embora possível, será difícil contar com 17 senadores republicanos para se somarem aos 50 democratas e inteirar 67 votos (dois terços) para condenar o ex-presidente. A condenação será considerada uma surpresa boa para os democratas, ruim para os republicanos trumpistas.

Apesar de o processo ser chamado de julgamento, a decisão dos senadores irá se basear muito pouco em fundamentos jurídicos. Ela será baseada, acima de tudo, em fundamentos políticos. Para votar em favor da condenação, os republicanos terão de romper com Trump, ainda considerado o dono do partido. Trump irá lutar contra eles nas próximas eleições isto é, vai apoiar candidatos que irão desafiá-los nas eleições primárias do partido.

Os três dias de procedimentos de acusação e defesa foram uma indicação de que a condenação de Trump não será uma tarefa fácil. Representantes do Partido Democrata, que atuaram como promotores no julgamento, usaram 13 de suas 16 horas, divididas em dois dias, para apresentar metodicamente a acusação.

A equipe de advogados de Trump utilizou apenas pouco mais de três horas das 16 a que tinha direito nesta sexta-feira (12/2). Um entendimento generalizado foi o de que não precisariam mais do que isso para desenvolver a defesa, porque a outra parte não terá, de qualquer forma, os 67 votos necessários para condenar o ex-presidente.

Para defender seus votos a favor de Trump, apesar de todos os fatos e provas indicarem a responsabilidade do ex-presidente pela invasão do Congresso, os senadores irão se apegar a seu argumento mais forte: o de que o julgamento do impeachment era inconstitucional, porque o Senado não tem jurisdição para remover da presidência um presidente que já deixou o cargo ou seja, um cidadão privado.

Essa tese foi contestada pela acusação, que apresentou uma carta assinada por 144 juristas constitucionais, para quem o julgamento do impeachment do ex-presidente é constitucional. O advogado Van der Veen, da equipe de defesa de Trump, fez pouco caso dessa carta com a afirmação de que ela era "legalmente frívola".

Sobre a acusação de incitação à insurreição, um dos advogados de Trump, Bruce Castor, fez uma declaração surpreendente: "Claramente, não houve insurreição". E a explicação foi: "Insurreição é um termo de arte, definido em lei. Envolve se apoderar de um país, um governo paralelo se tomar uma estação de TV e um plano sobre o que você vai fazer quando, finalmente, tomar o poder. Claramente, isso não aconteceu", afirmou ele, embora os invasores tenham tomado o Congresso.

As alegações jurídicas da defesa giraram em torno da tese de que o julgamento era inconstitucional e de que as palavras de Trump no comício que resultou na invasão do Congresso estão protegidas por seu direito constitucional à liberdade de expressão. A acusação replicou que incitação à insurreição não é protegida por esse direito.

Depois que a defesa fez seu trabalho, os senadores tiveram quatro horas para fazer perguntas, por escrito, à acusação e à defesa, o que gerou o processo de réplicas e tréplicas. E isso encerrou os procedimentos que precedem a votação.

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