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Comarca de São Barnabé

OAB-SC ingressa em processo contra escritora ameaçada de prisão

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MP de Santa Catarina chegou a ameaçar de prisão escritora acusada de se inspirar em juiz para compor personagem de livro
Reprodução/Instagram

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar como amicus curiae (amigo da corte) no processo movido contra a advogada e escritora Saíle Bárbara Barreto.

No pedido, a OAB-SC alega que possui legitimidade para acompanhar os litígios com vistas a defender a ordem jurídica e pugnar pela boa aplicação da lei em procedimentos promovidos contra qualquer cidadão brasileiro, independentemente do meritum causae, bem como aqueles promovidos contra advogados regularmente inscritos em seus quadros.

Afirma também que sua participação no processo tem como finalidade garantir a preservação de prerrogativas e a plenitude da ampla defesa. O pedido foi acatado pelo juiz André Luiz Anrain Trentini, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.

A obra que provocou a denúncia se chama "Causos da Comarca de São Barnabé" e o personagem controverso é o magistrado Florisbaldo Mussolini. Para o MP, a escritora cometeu crime de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Rafael Rabaldo Bottan.

O promotor à frente do caso, Geovani Werner Tramontin, chegou a ensaiar um pedido de prisão contra a escritora por ela ter publicado documentos do processo, que tramita em segredo de Justiça.

Clique aqui para ler o pedido da OAB-SC
Clique aqui para ler o despacho da 3ª Vara Criminal de Florianópolis




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2021, 19h00

Comentários de leitores

1 comentário

Idade média.

Douglas Tadeu (Advogado Autônomo)

O Brasil regride em cada fato e em cada momento. Estamos na idade média. Não se pode mais externar opinião que lá vem esses Promotores de plantão ao socorro da nobre classe togada. Fosse o Zezinho da esquina, passaria desapercebido. Tempos de caças as bruxas, indubitavelmente.

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