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8 anos de prisão

Juiz condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses

O juiz Bruno Paiva Garcia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, condenou um casal pelo crime de tortura cometido contra o próprio filho, um bebê de apenas três meses. A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

ReproduçãoJuiz condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses

De acordo com a denúncia, a criança chegou a um hospital local em estado grave, apresentando diversas fraturas ósseas. Os réus, que acompanhavam o filho, não deram qualquer explicação sobre o ocorrido, o que levou a administração do hospital a acionar a polícia e o serviço social. O casal foi preso em flagrante e permaneceu em prisão preventiva.

O juiz afirmou que as versões apresentadas pelos réus, de que que o filho acabou machucado depois de uma massagem e, em outra ocasião, que o carrinho se fechou com o bebê, não são críveis e não justificam as lesões. Além disso, o magistrado ressaltou que o laudo pericial apontou a existência de lesões antigas na face e fratura calcificada na costela da criança, o que indica que ela vinha sendo agredida por algum tempo.

"Está claro que os acusados, que tinham justamente o dever de proteger e cuidar do filho, causaram-lhe lesões graves e intenso sofrimento físico", afirmou o magistrado. Ele destacou ainda que o crime foi cometido de forma dolosa, “como forma de imposição de castigo”, e que os acusados foram, inclusive, submetidos a exame pericial que comprovou a sanidade mental de ambos.

Para Garcia, a gravidade dos fatos narrados na denúncia, "um crime de tortura praticado contra o próprio filho", gera dúvidas sobre a sanidade mental de quem o pratica, mas, na hipótese dos autos, "não se pode atribuir tamanha crueldade a alguma doença ou causa orgânica". Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Processo 1503080-39.2019.8.26.0548




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Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2021, 14h21

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