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Passos de tartaruga

Estado e prefeitura do Rio devem indicar escolas seguras para volta às aulas

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A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou, nesta quarta-feira (10/2), que a Prefeitura do Rio preste informações sobre o fornecimento de equipamentos para alunos da rede pública poderem acompanhar as atividades digitais. Além disso, determinou que o estado e o município indiquem as escolas que estão preparadas para receber estudantes para atividades presenciais.

Alunos da rede municipal retomaram atividades na segunda (8/2)
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No "Plano volta às aulas 2021", a Prefeitura do Rio reconhece que a "educação não foi a prioridade em meio à pandemia; soluções de ensino remoto foram pouco efetivas, serviço de internet suspenso", a despeito da existência de 39.287 professores ativos.

De acordo com o programa, as aulas foram retomadas na segunda (8/2). O plano prevê que as aulas serão transmitidas pela TV Escola de 8 a 23 de fevereiro. A partir deste dia, as aulas começarão a ser dadas pelo aplicativo Rio Educa em Casa. Em 24 de fevereiro, haverá o início das aulas presenciais, com retorno dos estudantes organizado em fases, de acordo com as condições estruturais de cada escola.

A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda considerou o plano da prefeitura "genérico, não interativo e sem qualquer detalhamento de unidades escolares". Por isso, ordenou que o município do Rio, em 15 dias, detalhe o programa, esclarecendo a disponibilização de acesso gratuito à internet e meios digitais de ensino, de forma a garantir o acompanhamento de estudantes pobres.

A julgadora também ordenou que o estado e o município do Rio disponibilizem no aplicativo e na televisão painel informativo com a relação atualizada das escolas que estejam adequadas a receber alunos para atividades presenciais. O objetivo é facilitar a organização e planejamento das famílias para a volta às aulas.

Processo 5027295-54.2020.4.02.5101




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2021, 18h53

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