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Luto na Advocacia

René Ariel Dotti, advogado e professor da UFPR, morre aos 86 anos

O advogado René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), morreu na manhã desta quinta-feira (11/2) aos 86 anos. A morte ocorreu por causas naturais. 

Dotti morreu nesta quinta (11/2), aos 86
Reprodução

Dotti se graduou em Direito na UFPR em 1958. Foi docente de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação até se tornar titular de Direito Penal. Também atuou como coordenador didático do curso de especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná. 

O advogado foi corredator dos anteprojetos de lei 7.209/84 (reforma da Parte Geral do Código Penal) e da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Recebeu a medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados em 2007. 

A morte foi lamentada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. "Recebi há pouco, com muita tristeza, a notícia do falecimento do amigo René Ariel Dotti, advogado e professor cuja atuação foi sempre uma fonte de inspiração e de sabedoria para  mim e para todos seus muitos seguidores. O professor Dotti deixa um exemplo de retidão, de compromisso com o Estado democrático de Direito e de coragem em defesa das garantias fundamentais de brasileiros de múltiplos setores da sociedade não só durante o regime militar, mas na reconstrução do Estado democrático de Direito do Brasil."

"Todas as homenagens serão insuficientes para reconhecer o legado  da vida e da obra jurídica desse grande brasileiro. Transmito minhas condolências à família Dotti neste momento de grande pesar para todos os que o conhecemos e o admiramos", completou o ministro.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, também expressou seu pesar. "Quero destacar que foi uma grande perda para o Brasil e para o mundo jurídico, e será encaminhada à família os votos de sentimento e as homenagens do Superior Tribunal de Justiça, em nome de todas as ministras e ministros. E dizer do nosso reconhecimento do notável trabalho do professor René Dotti. Para todos nós, é um dia de tristeza", afirmou.

"Foi um professor que encantou gerações de alunos e, portanto, deixará uma memória sempre pranteada", acrescentou Sergio Kukina, ministro do STJ.

"O professor René foi um baluarte do Direito e um incansável defensor da liberdade. Mas foi, sobretudo, um ser humano de uma generosidade e uma solidariedade sem tamanhos", disse à ConJur Alexandre Knopfholz, sócio do Dotti e Advogados. 

O escritório também emitiu um informe sobre a morte. "Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres. Dotti deixa a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia, e os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, além de uma legião de admiradores na área do Direito e em todas as esferas da sociedade", diz a nota. 

Cassio Telles, presidente da OAB-PR, lamentou a morte. "Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da nossa geração. A figura do professor René se confunde com a estatura da OAB-PR, que ele tão brilhantemente ajudou a elevar. Um democrata, um defensor das liberdades, um apaixonado pela Justiça. Uma perda irreparável para o Brasil. Que tristeza. Lamento muito."

O criminalista Bruno Salles Ribeiro disse que a morte de Dotti representa uma "perda imensa". "A importância do professor para as ciências criminais é indiscutível. Nos quatro cantos do Brasil suas obras serão sempre referências para os estudos de Direito Penal."

O também criminalista Eduardo Sanz disse que Dotti foi "um dos maiores exemplos de dignidade, correição, lealdade e defesa dos direitos fundamentais" que ele teve a oportunidade de conviver na advocacia. 

"Grande amigo, pessoa e um conselheiro leal. Perde o Paraná, perde o Brasil. Perdemos todos nós. Ficamos com as lições e as lembranças fraternas de um grande ser humano. Descanse em paz. Votos de conforto e carinho para toda a família Dotti e colegas de escritório." 

Pierpaolo Cruz Bottini também destacou a importância de Dotti para o Direito Penal. "Morre um pedaço da história do direito penal brasileiro, um jurista que contribuiu muito com o desenvolvimento da ciência e da dogmática, autor de livros nos quais todos nós estudamos. Todos nós devemos parte de nossa formação profissional ao professor René Ariel Dotti".

Nabor Bulhões faz coro ao lamento. "Perda irreparável para a advocacia, para o direito e para a democracia brasileira! Grande advogado, notável jurista e professor, René Dotti dedicou sua vida à causa do direito, das liberdades e da justiça. O seu legado servirá de inspiração para muitas gerações! Nós, os seus amigos, estamos consternados com o seu falecimento, mas certos de que a profunda tristeza do momento, com o passar do tempo, transformar-se-á em doce memória de um jurista que soube ser, que pautou a sua trajetória, acima de tudo, pelo respeito incondicional à dignidade da pessoa humana!"

Ophir Cavalcanti também prestou homenagens a Dotti. "O Professor René Dotti foi conselheiro federal entre 2010/2013, quando fui Presidente do CFOAB. Um grande ser humano, pai, esposo, professor, jurista, advogado e um democrata. Um homem educado, sério, trabalhador e consciente de que a advocacia pode ser, quando utilizada com ética e solidariedade, um grande instrumento de defesa da sociedade, especialmente das liberdades. Foi um homem culto que estava à frente do seu tempo. Perde a advocacia, a academia e o país com essa partida de um verdadeiro republicano."

"Recebo com enorme pesar a notícia do falecimento do Professor René. Hoje as letras jurídicas perdem  um de seus mais importantes membros o qual fará muita falta nesse momento tão complexo da vida brasileira. Eu, de minha parte, lamento não poder contar mais com a palavra amiga  e solidária que nunca me faltou nos meus momentos difíceis. Um forte abraço a todos os familiares do Prof. René", lamentou Alberto Silva Franco.

Para Daniel Bialski, advogado criminalista, sócio do Bialski Advogados, "o professor Dotti foi e é referência no Brasil. A sua doutrina orientou os operadores do Direito no país". A opinião é compartilhada por André Damiani, criminalista especializado em Direito Penal Econômico: "Advogado e professor brilhante. Exemplo de ética e coleguismo". E também pelo advogado Nelson Wilians: "Uma perda inestimável para a advocacia e toda a comunidade jurídica. Dotti foi uma referência nas áreas criminal e acadêmica."

"É com extremo pesar que recebemos essa notícia do falecimento de um dos grandes nomes do Direito penal e da advocacia brasileira. O professor nos inspirou pessoalmente assim como ao nosso escritório. Sem dúvida alguma, inspirou nossas carreiras acadêmicas. Fica a saudade e o legado para toda e qualquer pessoa que tenha no Direito Penal e na advocacia criminal uma razão de ser", afirmou Daniel Gerber, advogado criminalista e sócio da Daniel Gerber Advogados Associados.

"A comunidade jurídica recebe consternada a notícia da morte do grande Professor René Ariel Dotti. A nova geração de advogados  tem um desafio enorme pela frente, já que nos últimos anos perdemos grandes expoentes do Direito Penal. Não temos mais Marcio Thomaz Bastos, nem Arnaldo Malheiros e agora mais uma perda inestimável", completa Paula Sion, advogada criminal, sócia do Cavalcanti, Sion e Salles Advogados.

"O professor Rene Dotti é uma das maiores referências nas ciências penais do país. Um exemplo de professor, cientista, advogado, humanista. Fará enorme falta para todos e sua partida representa uma perda inestimável para o Direito e para o país", acrescenta ainda Conrado Gontijo, criminalista, sócio do Corrêa Gontijo Advogados.

"Com o passamento do professor René Ariel Dotti, o direito penal brasileiro perde um de seus maiores estudiosos, cuja incansável e revigorada contribuição doutrinária permanecerá a guiar os profissionais do direito, a perpetuar seu espírito irrequieto e apaixonado pelas ciências jurídicas, assim como sua inabalável ética profissional na intransigente defesa das prerrogativas do pleno exercício da advocacia", avaliou Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista.

"René foi um idealista sempre pronto para litigar em favor da liberdade e da justiça. Inspirador da luta em favor da criação de um direito penal humanista. Perde-se além do mais uma pessoa generosa e de convivência a mais agradável", afirmou o professor Miguel Reale Jr.

O escritório Clèmerson Clève Advogados Associados também divulgou uma nota de pesar. "Advogado penalista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele foi um dos mais importantes nomes da advocacia paranaense e doutrinador de reconhecimento nacional. Professor René também teve relevante papel na defesa dos direitos e das garantias fundamentais especialmente no período da ditadura militar. Aos familiares e amigos manifestamos nossas profundas condolências."

“A trajetória liberal, pelas garantias constitucionais, marcaram a vida desse advogado que temos tanto carinho, na nossa conveniência de formatura na turma de 1958 na Universidade do Paraná. Deixa saudade e um legado” afirmou o advogado Fernando Tristão Fernandes.

A ABDConst expressou profundo pesar pela morte. "Dotti contribuiu imensamente com o aprimoramento da Legislação Penal e Processual Penal em nosso país, sendo membro de diversas comissões temáticas neste sentido".

O Conselho Federal da OAB decretou luto de três dias. Leia a íntegra da manifestação:

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11/2), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para análise jurídica de temas centrais, Dotti foi um dos maiores juristas brasileiros.

Na OAB Nacional, presidiu a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, tendo sido também conselheiro federal pelo Paraná (2010/2012). Autor de mais de 12 obras jurídicas de inestimável valor, também atuou com destaque no Direito Eleitoral, tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Por sua atuação, foi agraciado com diversas homenagens: Medalha Vieira Netto, Comenda do Mérito Judiciário do Paraná, Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense, Medalha Santo Ivo, Medalha Raimundo Pascoal Barbosa, Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, entre outros títulos.

Nesse momento de consternação, a OAB Nacional presta sua solidariedade aos familiares e amigos, e diante do infausto falecimento, decreta luto oficial de três dias.

Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros — no qual Dotti ingressou em 1981 — disse que "sofremos a perda de um ilustre advogado, reconhecido como doutrinador na área do Direito Penal".

"Pessoa generosa e de educação esmerada. Advogado culto, competente, aguerrido, inteligente. Como professor, sempre esteve entre os maiores penalista do País. Uma perda inestimável", afirmou o advogado Antonio Ruiz Filho.

Para Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, Dotti "era o maior nome da advocacia paranaense e um dos maiores advogados brasileiros". "Possuidor de uma oratória diferenciada e de uma pena ácida, o Prof. Dotti deixa memoráveis lições que jamais serão esquecidas e precisam ser perpetuadas para as futuras gerações. Hoje a tristeza nos consome. Descanse em paz, meu amigo, e querido confrade", afirmou.

"Lava jato"
Dotti foi um grande defensor da "lava jato" e chegou a afirmar que a operação interrompeu um "golpe de estado do PT". Ele atuava defendendo a Petrobras e, no julgamento do caso Lula, argumentou pelo fim dos "políticos profissionais". 

O advogado também era bastante próximo do ex-juiz Sergio Moro e chegou a atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal. 

Também defendeu Carlos Zucolotto, amigo de Moro acusado de intermediar acordos de delação premiada com o MPF em troca de dinheiro. 




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Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2021, 11h27

Comentários de leitores

5 comentários

Mestre inesquecível

Danielle Rocha (Advogado Autônomo - Civil)

Tive a honra de ser aluna deste brilhante jurista e advogado. Oratória diferenciada, apresentava o Direito comunicando-o com diversas outras áreas do conhecimento. Era um humanista, velava pela linguagem ética. Ficam os seus ensinamentos para serem replicados. Um adeus ao homem, mas não ao que semeou!

Talvez o último de caráter, cultura e retidão exemplares

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Conheci o Dr. Ariel em Curitiba, durante o governo militar (1972) cujo cliente pediu-me contratar um advogado em Curitiba para impetrar um mandado de segurança contra a TELEPAR, por fraude em licitação. Sua coragem em enfrentar o statu quo foi daquelas de herói de cinema americano. Havia quem recomendasse outro escritório. Mas pela independência profissional, visitei alguns e o único 100% ético com uma grande autoridade moral que me inspirou grande respeito foi o Dr. Dotti, de quem desde então fiquei amigo e admirador. Comportamento ético profissional impecável. Impôs condições de cunho de independência e liberdade, pouco aceitáveis na época. O cliente revidou e eu banquei prevendo que estava tendo a oportunidade de contribuir para advocacia contratando os serviços desse profissional extraordinário. Que descanse em paz! Seu legado ficou.

\"brincadeira"

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Como o Direito brasileiro tem sofrido, ora com ataques advindos deste (DES)governo "fascista", ora com um incomensurável ativismo judicial (vulgo, "ditadura da toga"), ora com a perda de grandes Juristas (com "J" bem maiúsculo). É uma perda que não se repõe! Se tivéssemos um parlamento sério, já teríamos feito um novo CP para expurgar este velho CP de alma ditatorial! Perdemos a oportunidade de editarmos um novo CP e recebermos as lições de Dotti. Na verdade, temos perdidos oportunidades: não tivemos as lições de Hely Lopes no direito administrativo, que não teve tempo de atualizar a sua grandiosa obra conforme a nova CF/88; mesmo caso com o brilhante Caio Mário, que não nos ensinou o novo-velho CC/02; idem para um dos gênios do processo, José Carlos Barbosa. No empresarial, o saudoso Rubens Requião. Agora, com o Dotti. Lástima!!!! Triste dia, triste início de ano. Quem dera se muitos dos ditos "operadores do direito" lessem e entendessem Dotti; certamente, não teríamos os pseudopaladinos do Direito - e nem comentários de "advogados" e pitaqueiros que aqui escrevem a Lei de Talião, porquanto nunca abriram um livro de processo penal e direito penal de "quilate". À Valhalla, Dotti, pois combatera um bom combate no Direito Penal dos facínoras... e, eu, tomarei uma boa cerveja artesanal em sua homenagem! Saudações!!!

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