Dissídio envolvendo metalúrgicos de SP e Embraer é suspenso por pedido de vista

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (10/2) julgamento envolvendo metalúrgicos do interior de São Paulo e as Empresas, Aleb Equipamentos e Yaborã Industria Aeronáutica. O magistrado pediu vista regimental. 

Embraer

O caso deve voltar a julgamento em 10 de março. Nesse intervalo, Santos, o e os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto e Antonio Francisco Montanagna colocaram-se à disposição das partes para novas tentativas de conciliação. 

O litígio trabalhista chegou ao TRT-15 em setembro do ano passado, após ajuizamento de ação por parte do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, do Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara e Americo Brasiliense e da Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores.

Montanagna, relator do processo, já havia votado. Ele analisou as preliminares levantadas pelas partes e entendeu pelo conhecimento do dissídio coletivo de greve e do dissídio coletivo de natureza jurídica, com a extinção do processo, sem resolução do mérito. 

Ele foi acompanhado pelos desembargadores Eder Sivers, Rosemeire Uehara Tanaka, pela juíza convocada Luciana Nasr e pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, que divergiu apenas em relação ao valor dos honorários. 

Abriram divergência Gerson Lacerda Pistori e Luis Henrique Rafael. Eles defenderam haver nos autos elementos que comprovam que houve movimento paredista por parte dos trabalhadores, decorrendo daí a necessidade de analisar o mérito do dissídio coletivo de greve.

Os dois foram acompanhados pelo desembargador João Alberto Alves Machado. O resto dos magistrados optou por aguardar a volta do processo à sessão de julgamento. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15.

Processo 0008881-26.2020.5.15.0000