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Julgamento do impeachment

Acusação defende tese de que Trump cometeu crime premeditado

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No segundo dia do julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump, na quarta-feira (10/2), a acusação se ocupou de apresentar os fatos que culminaram com a invasão do Congresso dos EUA. Um grupo de deputados democratas, atuando como promotores, desenvolveu a tese de que a invasão do Congresso foi um crime premeditado — não um resultado inesperado das emoções do momento.

No terceiro dia do julgamento, nesta quinta-feira (11/2), a acusação irá se dedicar à construção de seu caso. Vão falar sobre os danos causados às vítimas, entre as quais os congressistas, sobre a falta de remorso de Trump e a não aceitação de responsabilidade. Irá apresentar depoimentos, em vídeos, de políticos e autoridades do partido de Trump condenando a invasão e, finalmente, irá analisar os aspectos jurídicos que se aplicam ao caso.

No todo, foram destinadas 16 horas à acusação, divididas em dois dias. Nem todo o tempo foi usado ontem. Esgotado o tempo da acusação, a defesa irá assumir o púlpito, com 16 horas para contestar as acusações. Espera-se que a defesa negue a responsabilidade de Trump, atribuindo-a aos próprios invasores, e discuta os aspectos jurídicos.

A negação de responsabilidade de Trump irá se opor a declarações que invasores deram ao FBI, depois de presos. Muitos invasores se defenderam dizendo que estavam apenas atendendo a pedido de seu presidente.

No segmento da apresentação dos fatos, a acusação apresentou vídeos que ainda não eram de conhecimento público, que mostraram, por exemplo, como a turba chegou perto de capturar o vice-presidente Mike Pence, com gritos de "traidor" e "vamos enforcá-lo". Pence se recusou a reverter o resultado da votação do Colégio Eleitoral, a pedido de Trump, porque não tinha esse poder constitucional.

Os invasores também foram atrás da presidente do Congresso, deputada Nancy Pelosi, e estiveram perto de confrontar o senador republicano Mitt Romney, que foi salvo por um segurança. Romney também é considerado um traidor pelos partidários de Trump.

Uma parte da apresentação que impressionou os senadores dos dois partidos foi a apresentação de áudios dos policiais encarregados de proteger o Congresso. Os policiais pediam desesperadamente um reforço policial, porque o número de invasores era muito maior do que o do grupo de policiais que deveriam enfrentá-los.

Na apresentação da tese de que Trump cometeu um crime premeditado, a acusação exibiu diversas mensagens de Trump publicadas no Twitter, além de vídeos de comícios do ex-presidente e de discursos, convocando seus partidários fiéis a virem para Washington  6 de janeiro para protestar contra a homologação de Joe Biden pelo Congresso.

Essas ações de incitação da turba teriam começado logo depois das eleições de 3 de novembro, quando a contagem dos votos começou a indicar a vitória de Joe Biden, e culminaram com seu discurso em 6 de janeiro, em que pediu à turba para marchar para o Congresso e "lutar como um inferno" (fight like hell).

A apresentação dos fatos foi considerada "intrigante" e "consistente" por alguns senadores republicanos, o que indica que poderão votar a favor do impeachment. Mas a defesa provavelmente não tentará contestar os fatos, o que corresponderia a tentar esconder o sol com a peneira. A defesa vai se atracar à estratégia de negar a responsabilidade pessoal de Trump e de contestar os argumentos jurídicos da acusação.

A acusação precisa convencer 17 dos 50 senadores republicanos a votar com os 50 democratas para condenar Trump, porque são necessário dois terços dos votos (67) para fazê-lo. Essa é uma tarefa complicada, porque apenas seis senadores republicanos deram indicações, até agora, de que estão contra o ex-presidente.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2021, 17h33

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