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"Revisor do MPF"

Deltan antecipou denúncia do PowerPoint a Moro com meses de antecedência

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato" em Curitiba, antecipou a Sergio Moro o conteúdo de uma denúncia contra Lula com meses de antecedência. Parte do diálogo já era conhecida, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disponibilizou trecho mais detalhado ao proferir voto no processo que garantiu à defesa de Lula acesso às mensagens que foram hackeadas dos celulares de procuradores e de Moro. 

Dallagnol antecipou conteúdo de denúncia apresentada em PowerPoint
Reprodução

A conversa entre integrante do órgão acusador e juiz aconteceu em 23 de fevereiro de 2016, enquanto a denúncia foi ofertada em 14 de setembro do mesmo ano, durante a conhecida coletiva em que Dallagnol apresentou parte das acusações em um PowerPoint. 

Moro pergunta ao procurador se o MPF acredita ter "uma denúncia sólida o suficiente" contra Lula. Na sequência, Dallagnol passa a relatar os principais pontos da peça que acusaria o ex-presidente de ser chefe de organização criminosa. 

"Estamos trabalhando no acordo do Pedro Correa, pq este dirá que Lula sabia das propinas via PRC [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras]. Ele era o líder máximo. Na outra ponta, destino dos valores que aportavam na LILS [empresa de palestras de Lula] e IL [Instituto Lula] ia também para pessoas do partido. E mais algumas coisinhas, em descrição do antecedente", diz o procurador. 

"Eu, particularmente, creio que está suficientemente forte, inclusive considerando as circunstâncias de ser ex-presidente", diz também Dallagnol, narrando uma série de outros detalhes (veja íntegra do voto de Gilmar com o trecho completo abaixo). 

Ao votar, Gilmar comentou a antecipação. "Chama a atenção o fato de o referido diálogo ter ocorrido em 23 de fevereiro de 2016 e uma denúncia contra o reclamante só ter sido devidamente ofertada ao juiz na data de 14 de setembro de 2016, ou seja, quase sete meses após a conversa em que o procurador antecipou ao juiz os fundamentos da peça acusatória", disse. 

Esta não foi a primeira vez em que o ex-chefe da "lava jato" no Paraná antecipou o conteúdo de uma manifestação ao então juiz Moro. Semanas antes, o magistrado cobrou do MPF uma manifestação envolvendo um Habeas Corpus protocolado pela Odebrecht. 

"Estou acabando, mas vai passar por outros colegas. Protocolamos amanhã, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão", disse Dallagnol em resposta à solicitação de Moro. 

Para Gilmar, a prática de "antecipar o conteúdo de manifestações técnicas ao juiz da Lava Jato fora dos autos fazia parte da rotina do conluio". "O magistrado — que ocupava verdadeira posição de revisor técnico das peças do MPF — parecia chancelar as peças mesmo quando o processo já havia saído da sua jurisdição", complementa. 

Clique aqui para ler o voto de Gilmar
Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2021, 13h01

Comentários de leitores

24 comentários

Vale ainda

Afonso de Souza (Outros)

Colocar trechos da entrevista de Deltan Dallagnol à Folha de SP:

“Advogados têm contatos com juízes diariamente em todo o Brasil, e isso é legal. Figurões vão ao STF de bermuda. Não temos um décimo do acesso a certos ministros das cortes superiores que muitos advogados ou mesmo réus têm.
Com o juiz da Lava Jato, é evidente que tínhamos um contato mais frequente. Quando um advogado tem cinco casos criminais sob a responsabilidade do juiz, ele marca uma reunião. Quando você tem mil casos, trocar mensagens é mais eficiente.

“A tese do comando pelo ex-juiz ou de conluio com o Ministério Público é desmontada pelo fato de que o ex-juiz absolveu mais de 20% dos réus e indeferiu centenas de pedidos da força-tarefa.

No caso envolvendo o ex-presidente Lula, mais de uma dezena de pedidos do Ministério Público foram indeferidos e mais de 60 da defesa foram deferidos. O caso foi rejulgado completamente e confirmado por três julgadores independentes e depois pelo STJ.”

Não enganam ninguém

Afonso de Souza (Outros)

Os soldadinhos que dão plantão aqui para tentar defender o indefensável, disfarçando-se de pessoas tão somente preocupadas com o cumprimento da lei.

Não conseguem lidar com o fato de que as condenações proferidas por Moro foram confirmadas, e por unanimidade, nas instâncias superiores. E que os supostos diálogos roubados não podem ser devidamente periciados para que se saiba sobre sua autenticidade e integridade. E que, de resto, não indicam ter havido algo que conspurque o processo, muito menos o forjamento de provas.

Tentam, há tempos, politizar o processo e desqualificar os juízes e os procuradores. Não enganam ninguém.

Você não engana ninguém.

JCCM (Outros)

Sr. Marco Seixas, a sua certeza poderia, se tivéssemos a oportunidade de vivenciar a hipótese aventada, lhe fazer cair do cavalo... Evidente que o magistrado não está proibido de manter algum diálogo com as partes, mas, tão somente mediante provocação nos autos (princípio da inércia) ou ainda que em seu gabinete, formalmente, à portas abertas. Jamais nos porões escuros (também da internet) onde ficou demonstrado sua atuação como líder do grupo de procuradores, escolhendo o momento e o assunto a ser pautado. Deixou o tripé da imparcialidade para se misturar a um dos times. Como cidadão, por certo, desejo, se precisar, encontrar um juiz que respeite os princípios básicos do seu mister, como o da isenção.

Sr. Afonso de Souza, do mesmo modo, a repetição insistente do mantra de que o ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade nas estâncias superiores, em si mesma, traz um componente de má-fé, visto que não se esmiuçou as provas no STJ, enquanto que no TR-4, um dos julgadores, antes mesmo de ler a sentença proferida (peça bizarra para estudo acadêmico por se tratar de um conjunto de ilações) já asseverava que era um primor, não negando sua amizade fidedigna perante o magistrado midiático.

Pior, em embargos de declaração, o próprio magistrado confessou não ter sido provado que o dinheiro da PETROBRAS, conforme descrito na denúncia, balizando os limites do pedido e da resposta, teria sido usado em benefício do então réu e mais, sobre qual ação ou inação ele teria praticado que merecesse o presente, atribuiu a um ato indeterminado.

Então, o dinheiro não tem origem e o beneficiário que o recebera não cometeu nenhum ato identificável.

Prova cabais do que!

A sentença é mesmo um primor, sr. JCCM

Daniel cortes (Advogado Assalariado)

Sentença técnica, exaustivamente fundamentada. De fato um primor. E quem disse isso foi o presidentedo TRF, e não os desembargadores julgadores.

Moro é um herói nacional, e quem discorde, defende as quadrilhas vivem surripiando dinheiro do contribuinte.

Ao JCCM (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Má-fé é você quem insistentemente mostra aqui. O TRF-4 analisou as provas e a fundamentação, que é o que lhe cabe, e tudo o que você tem para lidar com o fato de que concordaram com Moro por unanimidade é dizer (má-fé!) que um dos juízes seria amigo do Moro. O STJ analisou o aspecto processual e a competência.

O beneficiário da corrupção na Petrobrás pagava ao corrupto por meio de uma conte corrente, e também por meio de mimos, como o triplex. Não era preciso comprovar uma ligação entre ato d ofício e benefício específico, como, aliás, concordaram os juízes das instâncias superiores. E você sabe disso.

Você não engana ninguém, soldadinho.

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