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"Realidade Fantástica"

República de Curitiba envergonha sistemas totalitários, diz Gilmar Mendes

No julgamento desta terça-feira (9/2) sobre a decisão que franqueou à defesa do ex-presidente Lula o acesso ao material da "vaza jato", o ministro Ricardo Lewandoswki, relator do caso, afirmou que a discussão não se refere à autenticidade desses dados. Eles foram obtidos ilegalmente por hackers e posteriormente apreendidos pela Polícia Federal, no curso da apelidada operação spoofing.

Ministro Gilmar Mendes teceu duras críticas à "lava jato" e ao ex-juiz Sergio Moro
Nelson Jr./STF

"Esclareço que não estamos discutindo a validade das provas obtidas na operação spoofing. Isso é matéria que será discutida eventualmente em outra ação, se e quando a defesa fizer uso delas. Aqui estamos discutindo o acesso aos elementos de prova que há três anos vem sendo denegado à defesa do reclamante", afirmou o relator.

Apesar disso, mencionando algumas conversas entre os procuradores constantes do material apreendido pela spoofing, Lewandowski demonstrou preocupação com a falta de zelo com que os procuradores manipularam as informações da Odebrecht referentes ao acordo de leniência com o MPF. Esse material foi "aparentemente manipulado sem o menor cuidado". "Foi plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado", disse. 

O ministro Gilmar Mendes concordou que o julgamento se referia apenas ao acesso da defesa ao material da spoofing. Mas fez questão de fazer um balanço sobre o teor bombástico das conversas apreendidas pela Polícia Federal. 

Referindo-se às conversas que vieram à tona, Gilmar não poupou críticas ao modus operandi dos procuradores da "lava jato" e do ex-juiz Sergio Moro. "Ou esses fatos não existiram, o que seria bom, ou, se existiram, são de uma gravidade que comprometem a existência da Procuradoria-Geral da República", disse, dirigindo-se à subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques.

"Se eles [diálogos] não existiram, tem que se demonstrar que esses hackers de Araraquara são uns notáveis ficcionistas", ironizou. Em outro trecho do voto, Gilmar disse que, nesse caso, a "obra ficcional fantástica" mereceria o Nobel de literatura e que os hackers de Araraquara seriam comparáveis ao escritor Gabriel García Márquez. Ou então — prosseguiu —, como afirmou um colunista no New York Times, seria o maior escândalo judicial da história da humanidade.

Segundo Gilmar, Sergio Moro atuou como um verdadeiro legislador positivo, que faz suas próprias regras processuais. Referindo-se a outra conversa entre procuradores — na qual até eles estranham algumas condutas de Moro —, Gilmar afirmou que o ex-juiz estaria fazendo um novo código de processo penal. "Que não era de Curitiba. Era da Rússia", disse.

Vale lembrar que Moro é chamado pelos procuradores de "Russo". Uma das versões para o apelido, segundo consta, teria a ver com a frase de Mané Garrincha, que, na Copa do Mundo de 1958, após a preleção do técnico Vicente Feola antes de um jogo contra a Rússia, teria afirmado ao treinador: "O senhor já combinou com os russos?". 

"Isso envergonha os sistemas totalitários, que não tiveram tanta criatividade (...). Esse modelo de estado totalitário que se desenhou teve a complacência da mídia", disse ainda Gilmar. "Nós montamos um modelo totalitário. Ou alguém é capaz de dizer que há algo de democrático nesse CPP russo?"

Referindo-se a conversa noticiada pela ConJur, Gilmar afirmou também que o modus operandi da "lava jato", que usou a decretação de prisão preventiva para forçar delações premiadas, é comparável à prática de tortura.

Reclamação 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2021, 21h48

Comentários de leitores

27 comentários

Que vergonha!

Palpiteiro da web (Investigador)

Esse Gilmar Lula da Silva Mendes é uma vergonha! Esse lixo devia estar longe de um tribunal. Até quando o Senado vai permitir esse ser como ministro? Esse imoral tem há muito tempo uma relação íntima com o Legislativo e Executivo a ponto de moldar as decisões aos interesses espúrios do grupo político que o nomeou. Eita Brasilzão véio de guerra, quando será que irá mudar a sua cara?!

Ética, verdade e leis..

Edjunior (Consultor)

Causa-me perplexidade determinados doutores da lei, se oporem, de forma pública, à demonstraçãode uma verdade! Perplexidade, sim!
Quem são vcs?
Homens defensores da lei ou da justiça?

O país está surreal

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Já vemos, inclusive em cargos de destaque, mulher machista, negro racista, mestiço nazista, funcionário público ultra liberal defendendo estado mínimo, e agora soma-se advogados contra prerrogativas da advocacia e contra direito de ampla defesa e contraditório.

Efeito Dunning–Kruger no Direito

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Em que possa parecer deselegante, mas quem advoga na esfera penal e nos meandros do tosco processo penal brasileiro, tem imediata percepção do que é o Efeito Dunning–Kruger no Direito Processual Penal e Penal. Sem desmerecer colegas de outras esferas, de outras searas cível, mas o que se vê é "migração", eventual na maioria das vezes, de advogados de outras esferas do cível no direito penal e processual penal, e então o Efeito Dunning–Kruger deixa de ser ficção e se torna realidade, e quem toma o fumo é o réu.
Prefiro acreditar que é apenas por isso, Dunning–Kruger, que há auto declarados advogados, e que acredito de fato serem, defendendo métodos absolutamente incompatíveis com qualquer estado civilizado de direito.
"Ah, que nos EUA é...".
Brady v. Maryland, 373 U.S. 83 (1963)
State v. Wayerski (2019 WI 11), the Wisconsin Supreme Court
Não apenas a imparcialidade do órgão acusatório, mas também os direitos da Defesa de acesso a todas as evidências, principalmente às exculpatórias, mas vão dizer que os juízes dos EUA são um bando de comunistas laxistas safados.
Nos EUA, na Europa, Moro, Dallagnol, e demais da lama a jato ou farsa a jato estariam todos exonerados, se renunciassem antes do impeachment pelo Legislativo, mesmo assim estariam banidos perpetuamente pela ABA de exercerem advocacia.

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