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Arquitetura de uma Condenação

Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo Pinheiro

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Comentários de leitores

13 comentários

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Vale a pena reproduzir a nota de Moro sobre o julgamento da 2ª Turma:

"1 – A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes;

2 – A Operação Laja Jato foi um trabalho institucional, envolvendo todo o sistema de Justiça e órgãos acessórios. Também exigiu uma grande dose de sacrifício pessoal dos indivíduos que nela atuaram;

3 – Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos;

4 – Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável".

Terraplanismo jurídico

Jackson J. Flores (Advogado Associado a Escritório)

É assustador a quantia de pessoas que dizem ser advogados/promotores/juízes e defendam os absurdos do lavajatismo.
Espero, sinceramente, que sejam perfis falsos.
É desesperador imaginar que o ensino jurídico foi tão deturpado que profissionais da área acreditem ser natural o que se passou nos bastidores.

Exato

José C. de Oliveira (Advogado Autônomo)

Pois então, ao ver pessoas que são operadores do direito defender as ilegalidades cometidas na lava-jato, ainda mais minimizando a total cooperação entre juiz e promotores, uso de provas ilegais para buscar a condenação do réu, vazamento seletivo, coação dos "delatores", fico pensando se meus professores eram idealistas e retrógrados ao defender o "estado de direito.
Fico pensando se não seria mais barato e efetivo fazer como na inquisição. Basta torturar o culpado (sim, já era culpado de antemão) até ele confessar. Se não confessar, morre na tortura. Estaria tudo resolvido.
Não entendi até agora porque a civilização criou garantias, processo.
Quer a verdade real ?! Basta fabricar.

Pergunta

Afonso de Souza (Outros)

E você acha natural que mensagens roubadas, de autenticidade não verificada e de impossível verificação, possam ser usadas para anular processos que resultaram em condenações, por unanimidade, em todas as instâncias tramitadas?

Como disse o Deltan Dallagnol, “jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando a inocência de réus ou então a prática de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a existência de um consórcio para perseguir ou punir inocentes.”

Ao José C. de Oliveira (Advogado Autônomo)

Afonso de Souza (Outros)

Como já disse um comentarista, há uma diferença gritante entre pedir informações sobre uma delação e interferir nela.

Os fins não justificam os meios!

Advogado militante (Advogado Assalariado - Civil)

No processo penal os agentes públicos dispõe de farta legislação para cumprir cada um seu papel, e dar conta do combate a criminalidade.
Não pode nenhum agente agir sem respeitar os limites da lei.
Quando o agente seja juiz, promotor, polícia, cria sua própria lei, quando atua sem se importar com os limites da lei, o processo é nulo.
Se o juiz se associa com promotor para condenar alguém, todos atos do processo, desde o recebimento da denúncia, deve ser invalidado.

E a lei e os princípios torcidos?

Max (Advogado Autônomo)

O juiz segue o princípio da verdade real, autorizada pelo próprio CPP. Este princípio NUNCA FOI QUESTIONADO, até o advento da Lava Jato. Em países de primeiro mundo como a Inglaterra, a França e a Itália, o Juiz é quem comando o inquérito.
Aqui no Brasil o STF e o STJ comando as investigações. Até 2010, vigia a antiga lei de Falências, onde constava o Inquérito Judicial e não o policial. Se o juiz cobra um posicionamento do MP, não quer dizer interferência no processo, mas justamente que se tome uma providência ou peça o arquivamento.
E no fim das contas, tudo serve para justificar o errado.

Mistura

acsgomes (Outros)

Exatamente! Há uma diferença gritante em pedir informações sobre uma delação e interferir nela. Nesta reportagem faz-se uma mistura proposital para aliviar a barra do condenado.

bacharéis defendendo o informal "CPP russo"...

Régis Fernandes Gontijo (Professor)

Onde está a autorização legal para o juiz cobrar, pedir ou sugerir posicionamento do MP fora dos autos, via conversa de bate-papo informal, porém, usando equipamento telemático funcional? A manifestação deveria ser integralmente dentro dos autos!
Excelência, data venia, se fosse você o réu, certamente se sentiria sendo tratado com muitíssima dignidade ao ser julgado com base em um "CPP russo", que não está registrado em qualquer manual jurídico oficialmente conhecido e publicizado pelos regramentos jurídicos oficiais vigentes no Brasil. Se desconhece o que estou falando, leia as mensagens, periciadas pela Polícia Federal como foram, por ordem judicial exarada pela Suprema Corte! Pense que poderia ser também um familiar seu, por exemplo, sua mãe, seu pai, seus filhos, sua esposa, quaisquer um deles/delas sendo julgados por um juiz informalmente chamado de Putin e/ou Russo por amiguinhos que são partes (como acusação) em todos os processos que o próprio (ex-)juiz julgava. Acho que você adoraria que seus familiares fossem tratados assim, fora dos autos, sem chances de você sequer poder utilizar dos recursos cabíveis, pois sequer teria conhecimento de tudo que estaria sendo decidido informalmente, sem processo eletrônico, sem controle das autoridades corregedoras. É uma justiça realmente muito justa, dos seus sonhos! Acho que você adoraria ser réu nesse sistema penal russo. Parabéns!

Perde-se o respeito

Max (Advogado Autônomo)

Como eu já disse antes, ninguém liga para os bilhões recuperados, esquemas revelados. Sempre na defesa da canalhada corrupta. Sinceramente, não leio mais muita coisa neste site. Perdi o respeito pelo site.

Respeito?

Apolo Walker (Outros)

O juiz criou sua própria constituição para agir de forma ilegal e corrupta. Recuperaram 4 bilhões e deram prejuízo de mais de 400 no na destruição da construção de base e pesada. Os canalhas estavam em Curitiba em associação de quadrilha. Se não quer ler o Conjur, leia as páginas bolsonaristas e moristas, lá, eles adoram essas ilegalidades para prender opositores no vale tudo.

Ao Apolo Walker (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Hein? Agora você quer culpar Moro e os procuradores pelos efeitos econômicos da corrupção? Ora, essas empreiteiras e aqueles corruptos que delas receberam dinheiro é que são os responsáveis!

Moro agiu dentro da lei, tanto que suas condenações foram confirmadas nas instâncias superiores, e por unanimidade!

Lamentável

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Há que se lamentar o papel ridículo que o C.J. vem fazendo no que se refere a lava-jato. Saudades do velho, bom e imparcial C.J..

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