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Mensagens evidenciam uso da imprensa por procuradores da "lava jato"

A atuação do consórcio da "lava jato" não teria sido tão bem-sucedida se não contasse com aliados de prontidão na imprensa. E os procuradores sabiam bem disso: uma nova leva de troca de mensagens mostra que eles compartilhavam com jornalistas informações que não poderiam investigar por falta de competência e até calculavam o momento de oferecimento de denúncias de forma a repercutir mais.

Em um chat em grupo de 2018, Deltan Dallagnol informa aos colegas que procurava incriminar o ex-presidente Lula pela compra de um apartamento em Boa Viagem, no Recife (PE). No meio do caminho, "descobriu" que um imóvel teria sido vendido a um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, que assumiria a presidência da corte em dezembro daquele ano.

Lembrando que o Ministério Público Federal do Paraná não tem competência para investigar ministros, Deltan propôs três alternativas: uma seria formalizar a investigação e enviá-la para o MP de Pernambuco; outra, falar com a Queiroz Galvão; a terceira, vazar a informação para um jornalista investigativo.

No chat em grupo, a última foi a opção com mais adesão: Julio Noronha, Antônio Carlos Welter, Orlando Martello e Paulo Roberto Galvão de Carvalho foram a favor de vazar a informação para a imprensa. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

14 Mar 18
• 19:58:04 Deltan Checando se Lula era dono de um apê na avenida boa viagem, em Recife, vendido entre 2 e 3 milhões, Jonatas descobriu que a Queiroz Galvão vendeu para uma empresa do ministro do TCU José Múcio um apartamento no prédio, recentemente por 400 mil. São sócios tb esposa e filhos. Não temos atribuição. Caminhos: a) formalizar e enviar para Recife, já que não há evidências sobre o ministro; b) perguntar para a Queiroz Galvão e avaliar se muda o panorama do acordo rejeitado; c) entregar para um jornalista investigativo, já que todas as infos são púbilcas.
• 19:58:17 Deltan O que acham? Os 3 caminhos são NÃO COLIDENTES.
• 20:08:45 Paulo B não
• 20:09:12 Paulo C gostei
• 20:10:55 Julio Noronha Tb gosto de c
• 20:33:03 Welter Prr Fato interessante. Merece ser apurado
• 21:23:32 Orlando SP C tb. A investigação é mais célere

Além disso, a troca de mensagens mostra que Deltan orientou o procurador Diogo Castor de Mattos a não oferecer denúncia em uma determinada semana, "por questão de espaço na imprensa". A ideia era esperar um momento em que o noticiário estivesse "mais favorável".

24 Apr 18
• 16:35:57 Deltan Diogo, vamos segurar a denúncia do cartel para soltar na sexta ou próxima semana, por questão de espaço na imprensa, ok? Vamos deixar tudo pronto e largamos assim que noticiário estiver mais afável.
• 16:43:20 Diogo Ok

Uso estratégico
Outros diálogos mostram que os procuradores usavam vazamentos para aumentar a pressão contra investigados na operação. Em 5 de março de 2016, por exemplo, um dia após o ex-presidente Lula ter sido conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal por ordem do então juiz Sergio Moro, procuradores discutem em grupo de mensagens a redação de uma nota da força-tarefa da "lava jato" explicando que a medida era necessária, uma vez que o petista foi intimado, mas se recusou a comparecer a um posto da PF.

Deltan Dallagnol enviou rascunho da nota para análise de Vladimir Netto, repórter da TV Globo que, em junho de 2016, lançaria o livro "Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil" (Primeira Pessoa). O jornalista diz a Dallagnol, segundo o relato deste, que não valeria a pena soltar uma nota, a não ser que fosse "para não deixar Moro sozinho".

Após chegarem a um acordo sobre a redação da nota e a enviarem à imprensa, o procurador Athayde Ribeiro Costa avisa aos colegas que o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou o posicionamento da força-tarefa da "lava jato".

O procurador Orlando Martello comenta que, se continuasse a escalada contra a operação, a solução seria vazar conversas interceptadas de Lula.

"Se a escalada continuar, a solução é soltar os áudios, cf sugerido por CF [Mendonça]. Aí jogamos problema no colo deles, com algumas maldades (pq lula usa cel de terceiros!; proximidade de lula e JW [Jaques Wagner, então ministro da Casa Civil], bem como JW responsável pela nomeação do novo ministro; convocação de deputados; movimentos sociais, etc.".

Em resposta, Mendonça diz que o vazamento das gravações "é nossa carta na manga". "Mas é preciso que seja com autorização judicial. E talvez haja problemas", ressalta.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2021, 7h25

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