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Acima da Lei

Documentário mostra como atuação de Moro também atingiu pessoas comuns

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Já em 2013, antes de Sergio Moro ser alçado ao frágil posto de ídolo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal teve a chance de declarar o suspeição do ainda pouco conhecido juiz de primeiro grau. À época, a Corte julgou um caso envolvendo Rubens Catenacci, ex-sócio de uma casa de câmbio no Paraguai que acusou Moro de ter cometido excessos na condução de seu processo. 

Documentário recupera episódios envolvendo Moro, antes e depois da "lava jato"
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao apreciar o pedido, o então ministro Celso de Mello não poupou Moro de críticas. "O magistrado surge como travestido de verdadeiro investigador, desempenhando funções inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério Público", disse o ex-decano em tom profético, sem saber que estava dando a definição precisa do que viria a ser, a partir de 2014, a "lava jato".

A suspeição não veio, mas nem por isso o juiz, que ainda atuava na 2ª Vara Criminal de Curitiba, saiu ileso: O STF entendeu que atos abusivos e censuráveis foram de fato cometidos, mas que tais condutas, mesmo quando sucessivas, não comprovam que houve parcialidade. 

Esse e outros episódios são contados no documentário Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei. A obra, produzida por Lourdes Nassif, com roteiro de Luis Nassif e Marcelo Auler, foi lançada nesta segunda-feira (8/2) pela TV GGN

Dividido em 12 capítulos, o documentário conta a história de Moro desde a faculdade em Maringá até a atuação em casos que evidenciam o notório punitivismo do magistrado. Para isso, conta com a participação de Alberto Toron, Celso Tres, Cezar Roberto Bitencourt, Cristiano Zanin Martins, Fernando Augusto Fernandes, Geoffrey Robertson, Gerson Machado, Mário Magalhães e Michel Saliba. 

Segundo contou à ConJur o jornalista Luis Nassif, a ideia foi mostrar como um homem comum de ar provinciano pode ser impulsionado ao posto de um mito nacional que atua fora do radar da lei. Para ele, a ascenção do magistrado se deve a uma série de situações, algumas alheias ao próprio juiz. 

"O ponto central que explica o surgimento de Moro é a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro. O Gilson Dipp, mentor de tudo isso, é o pai de Moro. Os dois entram em contato com o Departamento de Estado norte-americano, que ensina toda a metodologia do que se tornou a 'lava jato'", conta. 

"Depois", prossegue o jornalista, "há outros episódios marcantes que ajudaram a criar esse monstro jurídico: ele recebeu uma condenação expressa do Celso de Mello, mas o STF não reconheceu a suspeição". 

O documentário foi produzido depois que o GGN, que é tocado por Nassif, conseguiu angariar fundos por meio de um financiamento coletivo. Um livro sobre Moro, escrito por Nassif e Auler, também está para sair. 

O tempo de produção do documentário durou cerca de três meses e a obra dá continuidade a uma série chamada Lava Jato - Lado B, que tratou da influência norte-americana nas operações tocadas pelo MPF no Paraná e por Moro.  

Agricultores
Para além da investida contra figurões da República, a produção lançada hoje conta como a vocação inquisitorial de Moro também acaba por vitimar pessoas comuns. Um dos capítulos, por exemplo, conta a história de pequenos agricultores que ficaram presos por 48 dias após o que se mostrou mero erro contábil.

O processou correu em 2013, quando diversas famílias de agricultores tiveram suas vidas devassadas, tendo que deixar suas terras e buscar novos empregos na cidade. Na ocasião o Ministério Público Federal investigava supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a denúncia, que foi acatada por Moro, os agricultores "forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias", além de usarem notas fiscais falsas. 

Acontece que, ao que se constatou posteriormente, os agricultores substituíam um produto por outro quando a safra era menor. Assim, se estava prevista a entrega de 20 quilos de determinado alimento, mas a produção era de apenas 15 quilos, os 5 quilos restantes eram substituídos por outro produto. O problema é que isso não estava constando na nota fiscal. 

Em 2016, a juíza Gabriela Hardt absolveu os envolvidos. Além das prisões autorizadas por Moro, pequenas associações de produtores acabaram sendo prejudicadas e, até hoje, segundo os relatos presentes no documentário, não houve recuperação. 

"A falta de respeito pelos direitos pega todo mundo. Por causa desse pequeno erro administrativo, Moro destruiu uma cooperativa e prendeu pessoas, mostrando que a sua principal característica é a absoluta falta de escrúpulo", diz Nassif. 

Para ele, no entanto, agora o Brasil vê a derrocada de Moro e dos procuradores que lhe serviam. "Moro e o MPF não se deram conta de que movimentos de opinião se revertem. Enquanto é novidade, vai em frente. Depois a onda reverte. Eles foram derrotados pela própria arrogância". 

Veja o documentário:




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2021, 19h00

Comentários de leitores

4 comentários

Juiz de Direito?

Wellington Téo (Assessor Técnico)

O juiz da causa tem o afã de condenar o réu a todo custo, visto que, antes mesmo de o MP ter formulado a denúncia, a imprensa já toda ciente.
Assim, o agente público ganha notoriedade e convites para entrevistas e palestras, até lançamento de livro. Uma festa.

Moro é sim, um herói

Daniel cortes (Advogado Assalariado)

Quantos criminosos de colarinho branco foram condeandos antes de Moro? Quantos empresários, quantos políticos? O sistema processual penal brasileiro é feito cheio de "garantias" a torto e direito justamente para que a corrupção possa correr solta e só o pobre vá para a cadeia. Quem Moro condenou injustamente? Qual foi o inocente condenado por Moro? Nenhum. Seus detradores não passam de escória, defensores de criminosos que roubam o povo brasileiro há seculos. Precisamos de centenas de Moros no judiciário e 11 Moros no STF, para que acabe de vez essa cultura de impunidade e o que país passe a ser um país sério. E seus detradores voltem para seu esgoto moral, abraçados com o pai dos canalhas, o ministro Gilmar Mendes, larápios que sempre saquearam o contribuinte impunes até o surgimento da lava-jato. Nassif e os inimigos de Moro não merecem mais nada do que nojo e desprezo.

Suspeição

AP Advocacia (Advogado Autônomo - Criminal)

Celso de Mello: "O magistrado surge como travestido de verdadeiro investigador, desempenhando funções inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério Público"

Ao final do julgamento não reconheceram a suspeição. Essa é a justiça do nosso país, um arremedo de justiça, um teatro.

Por que não havia suspeição

Daniel cortes (Advogado Assalariado)

Talvez por que nao existesse mesmo suspeição. Celso de Mello sempre foi um garantista.

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