Consultor Jurídico

Fórmula Repetida

Procuradores dizem a STJ e PGR que não investigaram ministros da corte

Procuradores da "lava jato" no Paraná, entre eles Deltan Dallagnol, enviaram nesta segunda-feira (8/2) ofícios ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negando que tenham investigado clandestinamente ministros do Superior Tribunal de Justiça. 

Puxados por Dallagnol, procuradores negaram investigação contra ministros do STJ
Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de Dallagnol, o documento é assinado por Diogo Castor de Mattos; Athayde Ribeiro Costa; Julio Carlos Motta Noronha; Laura Gonçalvez Tessler; Paulo Roberto Galvão de Carvalho; Roberson Pozzobon e Antônio Carlos Welter. 

No ofício, os procuradores voltam a repetir a fórmula utilizada durante a divulgação das reportagens da chamada "Vaza Jato": dizem que não reconhecem a autenticidade dos diálogos em que articulam uma série de ilegalidades contra políticos, ministros e executivos, e, ao mesmo tempo, afirmam que as conversas foram obtidas por meio ilícito, já que os integrantes do MPF tiveram seus celulares hackeados.

"A integridade ou autenticidade do material jamais foi atestada por perícia, embora haja quem divulgue que teria sido 'periciado' na intenção de induzir a opinião pública a uma falsa compreensão da realidade [...] Como o Telegram permite que quem acesse online as contas edite ou apague mensagens, sem que isso fique registrado no curso das conversas, o hacker teve acesso à livre adulteração das conversas com prerrogativas de titular das contas", afirma o documento. 

Em 28 de dezembro do ano passado, ao conceder à defesa de Lula acesso ao material apreendido na chamada operação "spoofing", o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse que as informações foram, sim, periciadas, tendo sua autenticidade e cadeia de custódia comprovadas. 

Conforme noticiou a ConJur no final do ano passado, não é só a decisão de Lewandowski que afirma isso. Duas decisões da 10ª Vara Federal Criminal do DF dizem o mesmo. 

"A falsa notícia de que integrantes da força-tarefa teriam investigado ministros do Superior Tribunal de Justiça é facilmente comprovada como falsa: se houvesse, teria sido constatada e anulada, sem falar que uma apuração indevida seria inútil e contraproducente", dizem os procuradores. 

STJ
O texto enviado à PGR ocorre depois de se tornar público que os procuradores articularam para investigar ministros do Superior Tribunal de Justiça clandestinamente.

Conforme mostrou a ConJur nesta segunda-feira, Dallagnol pediu que um fiscal da Receita Federal quebrasse ilegalmente o sigilo patrimonial de ministros das turmas criminais do STJ. O MPF que atua em primeiro grau não pode investigar ministros de cortes superiores.

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

Sobre isso, atestando indiretamente a autenticidade das mensagens, os procuradores retrucaram: "É absolutamente distorcido concluir, com base nesse texto, que o procurador Diogo Castor teria afirmado que o único ministro sério é o ministro Felix Fischer. O que as supostas mensagem indicam é que ele simplesmente teria dito que considera o referido ministro uma pessoa séria, sem fazer considerações sobre os demais".

Clique aqui para ler o ofício




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2021, 17h46

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal a prisão para forçar delação

olhovivo (Outros)

Fácil saber a verdade, basta utilizar o know how aperfeiçoado pela turminha: prendam o AF da Receita e ofereçam delação premiada. E, para reforçar a prova, ver o histórico de chamadas dos telefones dos interlocutores para ver se batem com as datas das conversas espúrias. É só ter vontade de investigar, só isso.

Comentários encerrados em 16/02/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.