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Comentários de leitores

27 comentários

Pátria Amada Brasil.

JL ADVOCACIA CRIMINAL (Advogado Autônomo - Criminal)

Aquela notícia que entristece quem estuda o direito, a ciência criminal. Será que não existe mais julgamento justo, o respeito as garantias para que as pessoas sejam condenadas se ficar comprovado o cometimento da infração penal? Voltamos aos primórdios, vale tudo para garantir uma condenação injusta, inclusive comemorar a ilegalidade perpetrada. Vale estuprar acordos, fazer conchavos, vender a alma e o que for preciso para o Diabo. Lamentável a atitude de pessoas que tem o dever institucional de ser fiscal da lei e das garantias constitucionais, que juraram respeitar e cumprir a Constituição, mas na verdade atuam para perecer o direito, a paridade de armas. Não se sabe mais lutar, não há ética e nem honra nesse cenário, a não ser o lobo atrás da caça a qualquer custo. A par de tudo isso, o Judiciário aconselha e joga o jogo da parcialidade, nutrindo o sentimento da acusação de que tudo pode. Precisamos fazer algo com Gilmar Mendes alegou o procurador Deltan, porque o Ministro concedeu um habeas corpus diante das violações cometidas pelos procuradores da Lava Jato. Infelizmente a vaza jato se tornou uma cópia cruel e escarrada do que acontecia no tempo da inquisição, e a condenação do Lula que até então não pairava qualquer dúvida no que toca a sua culpa, começa a ser desconstruída diante dos inúmeros crimes que praticaram esses servidores, inclusive o juiz que julgou o ex-presidente. Lastimável todo esse processo, que foi apodrecido por atitudes imorais e ilegais. E o pior, as bancas de concursos para promotores e juízes cobram esses temas para aprovação. Pelo visto além de não gerar efeito algum, não realiza qualquer tipo de transformação social a não ser o sentimento de vergonha, de repulsa, minha pátria amada.

Não foi a Zélia (e sua "gente") que provocou a hiperinflação

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

É realmente uma pena que o Dr. Lenio faça análises superficiais sobre esse tema. E, realmente, assustador que deturpe a História. A hiperinflação foi, efetivamente, construída desde que Sarney assumiu a presidência. Quem muito "alavancou" a inflação foi seu ministro Bresser-Pereira. Na época, Sarney e FHC integravam o mesmo partido - o PMDB - que, outrora, no regime militar, denominava-se MDB, mesma sigla de hoje. Em 1988, um grupo liderado por FHC saiu do PMDB e fundou o PSDB. Quem estuda a fundo a História não só do Brasil, mas a História Geral, sobretudo a História do sistema financeiro, sabe que o que aconteceu no Brasil, tanto no período da hiperinflação quanto na "salvação" pelo Plano Real foi milimetricamente CALCULADO para assegurar que o dinheiro ficasse em mãos de um por cento da população mundial, que detém cerca de 99 % do dinheiro do mundo inteiro. Controle de mercado, no caso, de títulos mobiliários. Corrompendo governantes, políticos e magistrados em mais de uma centena de países, obtiveram, etapa por etapa, a desregulamentação do sistema financeiro, o que lhes assegurou impunidade para todo o tipo de operação ilícita, porém "legal". Esse é o significado de "filigrana jurídica" na expressão da economista Zélia Cardoso de Mello. Eles trabalham com revogações de leis e dispositivos constitucionais como fizeram, por exemplo, com o art. 192 da Constituição. Quando fica muito difícil revogar uma lei porque atingirá outros setores de seus próprios interesses, "compram" uma "anistia" do governante de plantão (muita atenção aos plantonistas !) É realmente, uma pena que o Dr. Lenio e sua equipe do "Dasein" não atravessem o "ente" para interpretar todo o contexto "democrático" desde 1988 e desvendar o "ser" de um Brasil soberano.

Tá, e daí?

Jorge Eduardo Huyer Engenheiro Civil (Administrador)

Todos sabem o que a Zélia fez e de onde a coisa vinha e até onde a economia e a política chegou. Todavia, enquanto a democracia dava passagem para franquear o crescimento e o desenvolvimento, reapareceram os velhos e superados conservadores. Aqui ninguém nega os erros cometidos pelos progressistas, mas o que se aponta, é a rafa que habita as portas de cadeia para acertar com o delegado o lugar da vírgula. Daí essa gente se apresenta aqui para desagravar Moro, Dallagnol e um sistema do qual se locupletam. Causídicos assim são tão perigosos e repugnantes como os ex paladinos da justiça e economistas chapados.

Pergunta a acsgomes

Estudante Dir. (Outros)

Você desconhece mesmo, ou escolhe deliberadamente ignorar (por opção política) o contexto fático, as perícias no caso, todos os inúmeros os elementos de corroboração internos e externos ao processo sobre conteúdo das mensagens, os critérios de valoração da prova, a posição da defesa e a quem cabe o ônus probatório no processo penal, além de todo o quadro de quebra de imparcialidade da Lava Jato?

Estudante Dir. (Outros)

acsgomes (Outros)

Caro Estudante, se a defesa pretende usar provas adquiridas ilicitamente, cabe a ela prova a autenticidade das mensagens. Simples assim. O resto é falácia.

Afinal de contas

acsgomes (Outros)

Mensagens podem ser alteradas. Que o diga o Intercept que publicou uma mensagem de outubro em pleno mês de julho do mesmo ano....

Sugestão a PatLobo

Estudante Dir. (Outros)

Caro PatLobo, você parece estar desinformado sobre (ou ignora deliberadamente) o contexto fático, as perícias no caso, elementos de corroboração, valoração da prova, a posição da defesa e o ônus probatório no processo penal, além de todo o quadro de quebra de imparcialidade da Lava Jato. Se sua "vergonha" realmente se relacionar com o funcionamento da justiça - e não com a vontade política de ver um adversário condenado a qualquer custo -, sugiro refletir sobre a necessidade de fiel cumprimento das garantias fundamentais.

Estudante

acsgomes (Outros)

Tá bom estudante. Mostre a perícia que ateste que as mensagens são autênticas.

Acsgomes, o pai da ignorância

Luiz Augusto G. Botelho (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

R1. Cara, eu já te destruí em outros comentários seus aqui na plataforma. Como você aguenta ficar passando vergonha tantas vezes em um lugar público?
Eu não já te mostrei uma vez os relatórios da PF? Então pra que ficar incomodando estudantes?
R2. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/02/01/dialogos-moro-dallagnol-operacao-spoofing.htm

O desserviço da lava jato

MaiCormick (Outros)

O Jurista Lenio Streck apresenta um ótimo diagnóstico sobre a situação atual. Parabéns!

O macarthismo processual

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

"Em vídeo publicado neste domingo (3), a filosofa Marilena Chauí, 74, afirma que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, foi treinado pelo FBI —o equivalente à Polícia Federal nos EUA— para conduzir o caso.
Segundo ela, o objetivo da Lava Jato seria retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal. "Por que isso ficou claro para mim? Por que Sergio Moro foi treinado, nos Estados Unidos, pelo FBI."
"Ele recebeu um treinamento que é característico do que o FBI fez no Macarthismo [política de perseguição anticomunista adotada pelos EUA nos anos 1950] e fez depois do 11 de setembro que é a intimidação e a delação", afirma a professora da USP.
Segundo ela, os Estados Unidos teriam o objetivo de desestabilizar o Brasil. "A Operação Lava Jato é, vamos dizer, o prelúdio da grande sinfonia de destruição da soberania brasileira para o século 21 e 22. ("https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/07/1788553-marilena-chaui-diz-que-moro-foi-treinado-por-fbi-para-lava-jato.shtml?origin=folha).

A notável mestra da USP, Marilena Chauí, viu tudo aquilo que a "maioria dos brasileiros" não percebeu.
Na época, ela foi ridicularizada. Mas, sempre esteve certa.
O procurador Deltan demonstrou como funciona um sistema processual originário do "Terceiro Mundo", no qual aqueles que dele se utilizaram para se defender do Estado, já estavam, sumariamente, condenados.

O que, quem tem culpa no cartorio tem que aprender.

ECFRITZ (Outros)

Nao conversar assuntos importantes em celular e telefone, nem em redes sociais. Ao falar manter conversas em publico, falar com um pirulito na boca dificultando a leitura labial. A qualquer lugar que for nao tocar em nada. Kkkkkkkkkk !!##

E ainda há gente passando pano!

Estudante Dir. (Outros)

Eu realmente não entendo pessoas formadas em direito que fingem que a quebra da imparcialidade não ocorreu nesse caso, ou que tentam desviar o foco da discussão. Não entendo gente que estudou direito constitucional e processo penal passando pano para condenações que violaram garantias fundamentais, buscando malabarismos para anular prova claramente admissível em favor da defesa, inventando pretextos para "dobrar" a lei de modo a prejudicar quem eles acham que deveria ser condenado... Tempos estranhos.

vergonha pura

PatLobo (Administrador)

Sinto vergonha de advogados que vem aqui defender a utilização de material possivelmente inventado inventado. Um materila que não pode ser autenticado. Uma vergonha para a justiça.

E o pesadelo de Delton e Moro ataca novamente!

Giovanna. (Outros)

Professor Lenio representando a voz da maioria dos juristas brasileiros. Vergonha desses diálogos!

se forem verdade

PatLobo (Administrador)

Caro Sr,
não há como autenticar estas conversas antes de terem sido apreendidas. O que a defesa autenticou foi somente que não houve alteração depois que a PF as apreendeu, porque o fato é que a PF não altera provas,mas sim os criminosos. O hackers pordem inclusive ter INVENTADO as conversas pois HÁ indicio de que se utilizaram de perfis criados por eles mesmo. ISTO é criação de prova ilegal e quem defende isto deveria perder sua licença para advogar.

Garantista???

acsgomes (Outros)

O que o "garantista" Prof. Lenio tem a dizer sobro o texto abaixo?

“A perícia realizada no material não atestou – e nem poderia – que o material apreendido é o mesmo material que era mantido nas contas de Telegram das autoridades hackeadas. Isso porque, antes de sua apreensão, o material ficou por longo tempo em poder do hacker e pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias, o que torna a prova imprestável. Some-se que o material foi apreendido com hackers com extensa ficha criminal, que inclui delitos de fraudes e falsidades”,
“Há evidências na operação Spoofing inclusive de que os hackers se fizeram passar pelos donos das contas e travaram conversas totalmente falsas com terceiros. Assim, não se tratou apenas do hackeamento de uma cópia, mas de acesso ao aplicativo em paralelo ao real titular da conta, com todas as prerrogativas deste. Como o telegram permite que quem acesse online as contas edite ou apague mensagens, sem que isso fique registrado no curso das conversas, o hacker teve acesso à livre adulteração das conversas com as prerrogativas de titular das contas.”

Resposta

Rodrigo Cambará (Advogado Autônomo - Tributária)

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na "spoofing" foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

"Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido", diz o relatório.

"Dessa forma", prossegue o documento mencionado por Lewandowski, "qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada". https://www.conjur.com.br/2020-dez-29/pericia-atesta-integridade-mensagens-hackeadas-vaza-jato

O roto falando do esfarrapado

José C. de Oliveira (Advogado Autônomo)

Já li notícia semelhante tratando do que (não) foi feito com os arquivos da Odebrecht obtidos pela vaza-jato. Com eles não houve necessidade de manter a integridade da cadeia de custódia (e isso porque foram obtidos por autoridades. Mas para que e por que o glorioso MP deveria observar a legalidade ?).

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/27/defesa-de-lula-alega-que-arquivos-da-odebrecht-podem-ter-sido-adulterados.htm
Aos hackeres é exigida uma integridade, correção e organização que o MP e o ex-Juiz não precisaram seguir. Os arquivos que constaram nos autos e foram usados pelo juízo em seu julgamento ficaram "passando de mão para mão" sem controle algum, mas esses sim, podem ser usados para condenar alguém porque assim quer quem não se preocupa com o direito.

Fonte

Alexandre G. C. (Advogado Autônomo - Civil)

Por favor, qual a fonte desta informação?
Não foi citada...

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