OAB-MG pede a Rodrigo Pacheco apoio no Senado pela criação do TRF-6

Recentemente eleito para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco visitou a seccional mineira da OAB nesta sexta-feira (5/2) e recebeu em mãos um ofício para reiterar o pedido de apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

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O documento foi entregue pelo presidente da OAB mineira, Raimundo Cândido Júnior. O projeto de lei que cria o TRF-6 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2020 e agora deve ser analisado pelo Senado.

A ideia é desmembrar o estado de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, o que tem a pior situação em termos de contingente processual. Os casos advindos de MG chegam a quase 30%. O projeto do novo tribunal foi desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça e promete a instalação da nova corte sem aumento de gastos. Conta com o apoio da magistratura.

Raimundo Cândido Júnior disse que tem certeza de que, com o apoio dos representantes de Minas no Senado, os objetivos serão alcançados.

O senador Rodrigo Pacheco enfatizou que em sua primeira estada em Minas, após a eleição para presidente do Senado, fez questão de incluir a OAB Minas. "Além de ser uma visita institucional, é uma visita pessoal, pois tenho orgulho de ser advogado, atualmente licenciado, mas sempre advogado", disse.

O presidente do Senado também disse que ao longo da sua vida pública nunca se descuidou da defesa das prerrogativas dos advogados e que as pautas solicitadas pela OAB Minas merecem um aprofundamento no Senado. "Podemos amadurecer esse projeto de eleições Diretas na OAB, é um desejo da advocacia mineira, e por isso vai merecer toda a minha atenção".

Participaram da reunião o presidente da CAA/MG, Luís Cláudio Chaves; a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica; o tesoureiro, Alexandre Figueiredo Urbano; o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida; o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; o diretor institucional, Marco Antônio Freitas; o conselheiro federal, Joel Moreira; o presidente do TED, Décio Mitre e o presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Manoel Mário de Souza Barros, entre outras autoridades.