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Novo presidente

OAB-MG pede a Rodrigo Pacheco apoio no Senado pela criação do TRF-6

Recentemente eleito para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco visitou a seccional mineira da OAB nesta sexta-feira (5/2) e recebeu em mãos um ofício para reiterar o pedido de apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.) visita a seccional mineira da OAB
Divulgação

O documento foi entregue pelo presidente da OAB mineira, Raimundo Cândido Júnior. O projeto de lei que cria o TRF-6 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2020 e agora deve ser analisado pelo Senado.

A ideia é desmembrar o estado de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, o que tem a pior situação em termos de contingente processual. Os casos advindos de MG chegam a quase 30%. O projeto do novo tribunal foi desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça e promete a instalação da nova corte sem aumento de gastos. Conta com o apoio da magistratura.

Raimundo Cândido Júnior disse que tem certeza de que, com o apoio dos representantes de Minas no Senado, os objetivos serão alcançados.

O senador Rodrigo Pacheco enfatizou que em sua primeira estada em Minas, após a eleição para presidente do Senado, fez questão de incluir a OAB Minas. "Além de ser uma visita institucional, é uma visita pessoal, pois tenho orgulho de ser advogado, atualmente licenciado, mas sempre advogado", disse.

O presidente do Senado também disse que ao longo da sua vida pública nunca se descuidou da defesa das prerrogativas dos advogados e que as pautas solicitadas pela OAB Minas merecem um aprofundamento no Senado. "Podemos amadurecer esse projeto de eleições Diretas na OAB, é um desejo da advocacia mineira, e por isso vai merecer toda a minha atenção".

Participaram da reunião o presidente da CAA/MG, Luís Cláudio Chaves; a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica; o tesoureiro, Alexandre Figueiredo Urbano; o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida; o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; o diretor institucional, Marco Antônio Freitas; o conselheiro federal, Joel Moreira; o presidente do TED, Décio Mitre e o presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Manoel Mário de Souza Barros, entre outras autoridades.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2021, 11h07

Comentários de leitores

2 comentários

Privilégios existem na monarquia e não na república

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. É impressionante o poder dessa guilda chamada OAB. O art.133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado na CF. Querem mais? O pernicioso,fraudulento, concupiscente, famigerado CAÇA-NÍQUEI$ exame da OAB foi outro JABUTI plantado na Lei fraudulenta n.8.906/94 (Estatuto da OAB) que não foi debatida com a sociedade aprovada, não passou pelas comissões de praxe, (...) Essa fraude foi denunciada pelo Dr.Carlos Schneider -Presidente da ANB, junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, e junto ao Egrégio STF.
Até agora impera o silêncio. Qual O segredo disso? É vergonhosa uma entidade que se diz "Sui generis? sem lei; que deveria ser exemplo de tudo está esperneando para não prestar contas ao Egrégio TCU. Ora se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU, por que não OAB? Privilégios existem na Monarquia e não na Republica. Creio que o egrégio STF não pode se acovardar e sob o pálio da Constituição, artigo 70 Parágrafo Único da Lex Mater, fazer cumprir
A Lei Maior .
Ocorre que ninguém quer contrariar OAB de olhos que seus filhos parentes possam ocupar vagas nos Tribunais superiores via LISTAS dos apadrinhados, o chamado Quinto dos apadrinhados.Temos que ABOLIR URGENTE o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BI.É BRASIL!,

Alô oit, ajude-nos abolir de vez a escravidão moderna oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moder,,na .

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