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Lira Lerá

Ex-ministro da Saúde assina pedido de impeachment de Bolsonaro

Jair Bolsonaro é o presidente com mais pedidos de impeachment em um único mandato na história do Brasil
Alan Santos/PR

Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o sanitarista e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto. Temporão esteve à frente da Saúde durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Também assinam a peça os advogados Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP; Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; e Juliana Vieira dos Santos. Será o primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara. A ele caberá decidir se a denúncia terá ou não seguimento.

Segundo a petição, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da crise de saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. Fazendo uma cronologia das ações e omissões de Bolsonaro durante o período, o documento afirma que o presidente incorreu nos crimes previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da "lei do impeachment" (Lei 1.079/1950): atentar contra o direito fundamental à vida e à saúde pública e individual dos brasileiros e atentar contra a probidade administrativa, agindo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, respectivamente.

Entre as testemunhas apresentadas para confirmar as acusações estão Luiz Henrique Mendetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, e o médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus.

Bolsonaro "não age por erro ou por desinformação; ele não é um líder que erra querendo acertar. Do ponto de vista médico e epidemiológico,
ele erra e sabe que erra. Seu comportamento decorre de um cálculo político no qual a saúde dos brasileiros foi derrotada", diz trecho da petição.

"De modo informado, consciente e calculado, o Sr. Jair Messias Bolsonaro adotou a desobediência epidemiológica e a desinformação médica como estratégia política em seu benefício pessoal. Ao assim agir, aceitou os riscos dos desastrosos resultados humanos que essa política provocou, provoca e provocará ao Brasil", prossegue. Portanto, não se trata de erros escusáveis.

Clique aqui para ler a petição




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Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, 21h26

Comentários de leitores

17 comentários

Saibamos que: só o PEDIDO não basta

Ponderado p. d ordem (Professor)

Para derrubar esse ou aquele governo faz-se necessário, além do pedido de impeachment, a presença maciça da população nas ruas. Foi assim na era Collor e na era Dilma. Sem a manifestação popular será impossível remover do cargo de presidente o atual governo. E com o apoio do "Centrão"que... visa a reeleição dos seus parlamentares. Hum!...

Má Fé no Título da Matéria

Robson Lelles, MBA (Administrador)

Parabéns ao redator da matéria: ao não especificar que o tal ex-ministro da Saúde que assinou o pedido de impeachment é na verdade um ex-ministro petralha, capturou a atenção de leitores não-petralhas, que ficaram imaginando o que teria levado um ministro bolsonarista a se voltar contra o presidente que o nomeou.

Esse expediente, típico da baixa imprensa, vende uma história escandalosa no título para atrair mais leitores, que só na leitura do corpo da matéria vão compreender que tudo aquilo não passa de mais do mesmo, disfarçado de escândalo.

Lamentável que vocês recorram a um truque tão baixo, que se por um lado alimenta a sanha carniceira dos aliados da falange que por agonizantes 16 anos corroeu e desestruturou a economia do país, por outro lado certifica aos que batalham pela reconstrução e consolidação dos rumos da nação, que a eleição do atual presidente representa o início da retomada da ordem e da decência na sociedade brasileira.

Continuem brincando de fake news, afinal vocês não têm mesmo material legítimo para alcançarem seu objetivo. Vocês assistirão ao triunfo da nação, só que do lado dos perdedores. Só mais um aviso: seu tempo está acabando.

Abutres

André Soler (Procurador do Município)

Meu Deus do Céu, é abstinência decorrente da cleptomania?

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