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Arma secreta

Conversa entre procuradores da "lava jato" mostra uso estratégico de vazamentos

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Conversa entre procuradores da força-tarefa da “lava jato” mostra como eles usavam vazamentos para aumentar a pressão contra investigados na operação.

Procuradores da "lava jato" sugeriram vazamento de conversas de Lula
Divulgação

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação "spoofing", que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em 5 de março de 2016, um dia após o ex-presidente Lula ter sido conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal por ordem do então juiz Sergio Moro, procuradores discutem em grupo de mensagens a redação de uma nota da força-tarefa da “lava jato” explicando que a medida era necessária, uma vez que o petista foi intimado, mas se recusou a comparecer a um posto da PF.

No debate, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere argumentar que, se a ordem não foi executada, Lula foi voluntariamente depor, e não houve condução coercitiva.

“Vcs sabem se a condução ontem foi executada ou se ele foi voluntariamente? Não consegui falar com Luciano [Flores, delegado da PF]. Se foi voluntariamente, não tem do que reclamar. Se não foi, ele mentiu que sempre está à disposição pra depor. Poderia fazer o raciocínio: se ele disse ontem que sempre se dispôs a depor, então sequer houve condução coercitiva... mas tenho receio de suscitar novas críticas quanto ao ambiente de coação. Acho vou colocar nas entrelinhas”, diz Dallagnol.

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima desaprova a ideia. "Não gosto do raciocínio. 15:38:46 Acho que parece entender que ele [Lula] tinha opção. E ele não tinha. Cuidado."

Deltan Dallagnol enviou rascunho da nota para análise de Vladimir Netto, repórter da TV Globo que, em junho de 2016, lançaria o livro Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil (Primeira Pessoa). O jornalista diz a Dallagnol, segundo o relato deste, que não valeria a pena soltar uma nota, a não ser que fosse "para não deixar Moro sozinho". "A nota é pra acalmar e não comprar briga" foi o conselho de Netto, conforme o procurador. 

"Mas ele [Netto] acha que teria que ser muuuuito serena pq estamos mais expostos do que o Moro na avaliação dele", conta Dallagnol. Santos Lima apoia a intenção: "Por mim, soltamos pq não deixo amigo apanhando sozinho rs. Independentemente de resultado, soltaria por solidariedade ao Moro".

Após chegarem a um acordo sobre a redação da nota e a enviarem à imprensa, o procurador Athayde Ribeiro Costa avisa os colegas que o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou o posicionamento da força-tarefa da "lava jato".

O procurador Orlando Martello comenta que, se continuasse a escalada contra a operação, a solução seria vazar conversas interceptadas de Lula.

"Se a escalada continuar, a solução é soltar os áudios, cf sugerido por CF [provavelmente Carlos Fernando dos Santos Lima]. Aí jogamos problema no colo deles, com algumas maldades (pq lula usa cel de terceiros!; proximidade de lula e JW [Jaques Wagner, então ministro da Casa Civil], bem como JW responsável pela nomeação do novo ministro; convocação de deputados; movimentos sociais, etc."

Em resposta, Santos Lima diz o vazamento das gravações "é nossa carta na manga". "Mas é preciso que seja com autorização judicial. E talvez haja problemas", ressalta. O procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho então lembra que já haviam feito consultas sobre a liberação dos áudios, mas elas foram negadas.

Divulgação de grampos
Em 16 de março de 2016, Sergio Moro divulgou conversas telefônicas de Lula, recém-empossado ministro da Casa Civil, com a então presidente Dilma Rousseff e outros políticos.

Na semana seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski — que morreu em acidente aéreo em 2017 — afirmou que o fim do sigilo dos grampos foi ilegal e inconstitucional. Primeiro porque foi o resultado de uma decisão de primeiro grau a respeito de fatos envolvendo réus com prerrogativa de foro no Supremo. Depois porque, ao divulgar o conteúdo dos grampos, Moro violou o direito constitucional à garantia de sigilo dos envolvidos nas conversas.

No dia da divulgação dos áudios, os procuradores discutiram se o ato de Moro era legal ou não. Afinal, o diálogo entre Lula e Dilma foi captado após o juiz federal ter enviado comunicados às operadoras de telecomunicações pedindo a suspensão dos grampos. O procurador Januário Paulo classifica a medida como "filigrana". "Quem decide o que vai para os autos e o juiz. Se ele podia interromper também pode mandar juntar aos autos e validar."

Carlos Fernando dos Santos Lima discorda. "Januario, desculpe, eu nao vejo assim. Isso esta longe de ser filigrama na minha visão. Se ele suspendeu a interc[eptação], juridicamente nada vale dps. Eu espero q vcs estejam certos, mas nao eh tao tranquilo assim."

Deltan Dallagol então intervém: "Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político". "Concordo Deltan. Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico. O estrago porem esta feito. E mto bem feito", responde Santos Lima.

Dois dias depois, em 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes cassou a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. No embalo da decisão, os procuradores discutem se é hora de pedir a prisão de Lula e apresentar denúncia contra ele. Para Roberson Pozzobon, não faz diferença se a captação da conversa foi ilegal ou não. Afinal, a própria Dilma tinha admitido o diálogo.

*Texto alterado às 17h26 do dia 8/2/2021 para correção de informações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, 8h35

Comentários de leitores

10 comentários

Se todo processo tivesse essa publicidade

Georgepai (Auditor Fiscal)

Se todos os processos tivessem essa mesma publicidade não teríamos tantos juízes incompetentes sentados em cima de processos que não andam e não chegam ao fim.
O que vejo é esbravejo e ainda bem que houve divulgação de tudo que se passava senão terminaria em pizza mais um processo.

Mais um erro dos procuradores da lava jato

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

"Os procuradores da Lava Jato em Curitiba que votaram em Jair Bolsonaro em 2018, acreditando que o PT desmontaria a engrenagem de combate à corrupção, têm afirmado privadamente que se arrependeram do voto.
Consideram que Bolsonaro está trabalhando deliberadamente para matar não só a Lava Jato, mas todas as condições que permitiram seu surgimento.
Ninguém diz que preferia ter votado no PT. Arrependem-se de não ter votado nulo ("https://epoca.globo.com/guilherme-amado/procuradores-da-lava-jato-em-curitiba-se-dizem-arrependidos-de-voto-em-bolsonaro-24561908).

Ilegalidades

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz parte do texto: "Na semana seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski — que morreu em acidente aéreo em 2017 — afirmou que o fim do sigilo dos grampos foi ilegal e inconstitucional. Primeiro porque foi o resultado de uma decisão de primeiro grau a respeito de fatos envolvendo réus com prerrogativa de foro no Supremo. Depois porque, ao divulgar o conteúdo dos grampos, Moro violou o direito constitucional à garantia de sigilo dos envolvidos nas conversas".

O desrespeito da República de Curitiba aos mais comezinhos princípios jurídicos, a converteu em um "centro de elevadas ilegalidades constitucionais e inconstitucionais".
Os seus componentes merecem severa punição.

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