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Disputa na aldeia

TRF-4 mantém prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, no município de Seara (SC), da esposa dele e dos dois filhos do casal. A decisão é da 8ª Turma e foi proferida por unanimidade na sessão telepresencial do último dia 27 de janeiro, ao julgar um Habeas Corpus que pedia a liberdade provisória dos presos.

Thiago Gomes/Agência Pará

A defesa dos indígenas alega que a "transferência involuntária" do cacique e da família se deu de acordo com a tradição caingangue e foi  motivada por disputas pela liderança da aldeia.

Garantia da ordem pública
Entretanto, para o desembargador-relator Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, as circunstâncias do caso apontam que a conduta dos investigados foi de extrema gravidade e que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública.

De acordo com o relator do HC, há indícios do uso de violência e de grave ameaça, já que a esposa do cacique foi encontrada com os pés amarrados e com as roupas rasgadas na presença dos filhos menores de idade. Além disso, os suspeitos estavam armados no momento da prisão em flagrante.

"Nesse contexto, conquanto as tradições indígenas devam ser respeitadas, deve o Poder Público assegurar que os conflitos se resolvam de forma pacífica e com preservação da integridade física dos envolvidos", afirmou o desembargador.

Histórico do caso
Em novembro de 2020, a Polícia Militar de Chapecó (SC) prendeu em flagrante os indígenas após abordá-los conduzindo um veículo que levava a esposa e os dois filhos de Moacir Cavalheiro. O cacique foi levado até a terra indígena de Mangueirinha, no Paraná, em um carro separado da família.

De acordo com as investigações, Cavalheiro e a esposa tiveram a casa invadida e foram agredidos antes de serem sequestrados. Os indígenas disseram aos policiais que a comunidade não desejava mais o cacique. Por essa razão, ele foi retirado pelo trio e levado para outra aldeia.

Os suspeitos tiveram a prisão domiciliar decretada pela Justiça Federal catarinense e são investigados pela prática dos crimes de ameaça, de sequestro e cárcere privado e de violação de domicílio. Com informações da assessoria do TRF-4.

Clique aqui para ler o acórdão
5058023-98.2020.4.04.0000/SC




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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2021, 20h27

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