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Moro diz que queria "proteger" Lula ao pedir que conteúdo de denúncia fosse antecipado

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Ao mesmo tempo em que nega a licitude das mensagens apreendidas durante a chamada operação "spoofing", o ex-juiz Sergio Moro confirma seu conteúdo ao afirmar que o diálogo em que aparece pedindo para Deltan Dallagnol antecipar o conteúdo de uma denúncia contra Lula tinha como objetivo proteger o petista de eventuais "acusações levianas".

Moro disse que queria proteger Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa de Moro pediu nesta quarta-feira (3/2) que o Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso a mensagens aprendidas durante a "spoofing". No material estão diálogos entre procuradores e Moro.

A solicitação enviada ao STF é assinada pela advogada Rosângela Wolff Moro, esposa do ex-juiz.

"Ora, o juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar é meramente um cuidado retórico para advertir ao Ministério Público de que não deve oferecer acusações levianas, isso para proteger o acusado e não para prejudicá-lo", diz o pedido. 

"Na mesma linha", prossegue o texto, "o juiz solicitar ao procurador que se manifeste em um processo com rapidez, nada é mais [sic] do que cumprimento do dever, quando há questões urgentes a serem resolvidas, como pedidos de liberdade provisória a serem apreciados".

A peça faz alusão a um diálogo revelado no último dia 28 pelo site da revista Veja. Na conversa, Moro pergunta a Dallagnol se o MPF entende ter contra Lula "uma denúncia sólida o suficiente". Em seguida, o procurador informa ao juiz o que a "lava jato" pretendia apresentar contra o ex-presidente. As mensagens são de 23 de fevereiro de 2016.

Estratégias parecidas
No pedido encaminhado ao STF, ao mesmo tempo em que Moro se defende afirmando que queria apenas proteger Lula, nega a autenticidade das conversas, tratando-as como "supostas mensagens obtidas por hackers". 

"Não há prova da autenticidade das mensagens. Podem elas ter sido adulteradas antes de sua apreensão pela Polícia Federal na Operação Spoofing. As perícias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensão nos computadores dos hackers, mas não há demonstração de que não foram corrompidas após terem sido roubadas dos celulares dos Procuradores da República", diz a inicial. 

A estratégia se parece bastante com a de sete procuradores que atuaram na "lava jato" de Curitiba. Conforme a ConJur noticiou em 28 de janeiro, os integrantes da tropa de choque do MPF no Paraná, entre eles Dallagnol, pediram que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, revogasse a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material da "spoofing". Para além disso, solicitaram que qualquer documento já acessado fosse devolvido e que os advogados do petista fossem impedidos de utilizar diálogos em suas peças defensivas. 

No documento, os procuradores mantiveram a mesma narrativa adotada para tentar rebater as reportagens da "vaza jato": Dizem que não reconhecem a autenticidade das mensagens e, ao mesmo tempo, afirmam que o compartilhamento do material com terceiros representaria violação da intimidade e da vida privada.

Os integrante do MPF também sustentaram que nenhuma perícia atestou a integridade das mensagens hackeadas, ao contrário do que afirmou Lewandowski e duas decisões da 10ª Vara Federal Criminal do DF. 

Clique aqui para ler a inicial de Moro
Rcl 45.729

Clique aqui e aqui para ler as iniciais dos procuradores
Rcl 43.007




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2021, 13h01

Comentários de leitores

7 comentários

Moro diz que ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O que me causa realmente admiração é o fato de um ex -presidente e presidiário ainda merecer a atenção de quem quer que seja!!! Entendo que o povo brasileiro tem "direito ao esquecimento" pela vergonha e constrangimento passados.

Moro proteger Lula

Bittemarcus (Advogado Autônomo - Civil)

Caro colega , não é o Lula merecer atenção e sim a Justiça, o Juiz não tem que proteger ninguém, tem que jugar imparcial......

Advogada Patronal

JCCM (Outros)

Minha resposta a tamanha falta de noção: ohhhhhhh

Um jeitinho para proteção do "colarinho branco"

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Todas as notícias e crônicas deste boletim têm um viés garantista insuportável que advoga a tese negacionista da inexistência da prova circunstancial. Assim Al Capone, preso pelo Imposto de Renda por sonegação fiscal, não poderia ser condenado como foi. Afinal foi o imposto de renda. O restante dos crimes, "nunca foram provados" enquanto a Lei Seca estava alagada na jogatina. Ninguém o viu assassinar pessoalmente ninguém. Hitler não matou pessoalmente nenhum judeu. Era só um cara zangado. E Lula nunca recebeu de presente por interpostas pessoas o apartamento do Guarujá e o sítio de Atibaia, dentre as demais acusações de que é réu. Enfim esse Boletim Jurídico tem um viés pouco jurídico em mais petista.

“Contra negantem principia non est disputandum”

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ainda bem que o senhor se identifica como advogado comercialista. Fico imaginando como seria a defesa e a sorte dos seus clientes, caso o senhor enveredasse pela seara da advocacia criminal, com esse entendimento contrário ao garantismo, que é um movimento não apenas legítimo, mas consequência da própria evolução do Direito Penal iniciada, talvez por Caesare Beccaria, que era um aristocrata italiano do século XVIII, em sua crítica exposta na obra “Dos Crimes e das Penas”, de 1764, obra que influenciou o mundo ocidental no que tange à forma como o crime e o agente criminoso deve ser enfrentado pelo Estado, enquanto ente representativo da sociedade.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

ohhhhhhh

JCCM (Outros)

Como advogado, o senhor é um ótimo comediante...

Proteger? Sei...

Joao Emanuel Simonini (Técnico de Informática)

Este Sérgio Moro já era uma piada mais ou menos quando juiz e agora com essa de que queria proteger o Lula virou uma piada completa. Já não ia com a cara deste cidadão, após a defesa do auxílio moradia que ele fez e depois desta história toda com o Lula só mostrou o quanto eu estava certo a respeito deste cidadão.

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