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Fora dos autos

Disputa bilionária da Vale ganha
páginas de jornais, internet e livro

Com todos os ingredientes de um bom filme de ação, a briga entre a Vale e o empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, voltou aos jornais nesta semana. Steinmetz respondeu com informes publicitários um Comunicado ao Mercado publicado pela Vale em seu site, em que noticia a condenação, pelo Poder Judiciário da Suíça, de seu ex-sócio em um empreendimento na Guiné.

Mina de ferro Simandou, na Guiné
Reprodução/Rio Tinto

O israelense foi condenado, em Genebra, a cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de 50 milhões de francos suíços. A acusação é a de que, para obter, em 2008, os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, uma das maiores reservas mundiais de minério de ferro do mundo, Steinmetz teria corrompido funcionários públicos. Beny informa ter recorrido da condenação na Suíça e diz que perdeu os direitos de explorar a mina justamente por se recusar a pagar propinas a autoridades do país africano.

No comunicado publicado em 23 de janeiro, a mineradora brasileira diz ter "confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos". No Brasil, tramitam duas investigações contra a Vale provocadas por Beny. Ainda no comunicado, a Vale informa que a decisão do tribunal suíço segue em linha com a "sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou".

No informe em que responde à Vale, publicado nesta terça-feira (2/2) nos jornais brasileiros, Steinmetz diz que a mineradora "insiste em simular a sua inocência e ignorância", mas que quando adquiriu 51% dos direitos minerários, comprando equivalente participação societária da BSGR, "ela já dispunha de todas as informações de que o juízo suíço de primeiro grau se valeu para me condenar, ainda que erroneamente". E completa: "Posso até dizer que a Vale sabia até mais do que a corte suíça".

O processo suíço é apenas uma das frentes de batalha de uma briga judicial que é travada em pelos menos quatro países: além da Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e, mais recentemente, no Brasil. Vale e Beny têm disputas jurídicas e arbitrais que giram na casa de bilhões de dólares. A mineradora brasileira se tornou sócia de Beny em abril de 2010 em um projeto para extrair minério de ferro de Simandou. Quatro anos depois, o negócio chegou ao fim, sem a extração de um grama de ferro.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, mudou o código de mineração do país, impôs novas exigências logísticas que impactavam fortemente no orçamento da operação e, por fim, em 2014, revogou os direitos minerários, com a justificativa de que a concessão foi obtida no governo anterior ao dele graças à prática de corrupção.

O rompimento do negócio deu origem a uma contenda empresarial curiosa. A Vale acusa de corrupto seu ex-sócio no projeto bilionário da companhia na Guiné e diz que jamais desconfiou de que ele fosse corrupto. Se soubesse, não teria se associado à sua empresa, a BSGR. Por seu lado, Beny afirma que nunca praticou atos de corrupção na obtenção dos direitos de exploração da mina de minério de ferro no país africano. Mas alega que, quando a Vale se associou a ele, dirigentes da empresa tinham sérias desconfianças de que a BSGR só detinha os direitos graças à prática de corrupção. E topou ser sua sócia mesmo assim, sem comunicar suas suspeitas ao mercado. Por isso, seus dirigentes têm de ser enquadrados.

Os lances e seus personagens são muito bem esquadrinhados em um excelente livro que será lançado na próxima sexta-feira (5/2) pelo jornalista André Guilherme Vieira (leia aqui a resenha da obra). Em dezembro passado, a jornalista Consuelo Dieguez também publicou uma prazerosa reportagem sobre a briga na revista Piauí.

Em 2019, o Tribunal Internacional de Arbitragem, em Londres, condenou Beny a pagar US$ 2 bilhões à Vale pelo fim do negócio. No Brasil, o empresário apresentou ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e ao Ministério Público Estadual fluminense duas queixas-crime contra a mineradora. E contratou como parecerista o ex-juiz Sergio Moro, outrora líder da "lava jato". A ConJur publicou reportagem sobre o parecer do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Leia, abaixo, a íntegra do Comunicado ao Mercado da mineradorada e a resposta de Steinmetz à Vale:

Vale informa sobre a condenação criminal de Beny Steinmetz na Suíça
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2021
Em razão da recente atenção pública sobre a antiga joint venture da Vale na região de Simandou, na República da Guiné, a Vale informa que o judiciário suíço condenou ontem Beny Steinmetz por acusações criminais de práticas de corrupção e falsificação relacionadas com a sua empresa BSG Resources Limited ("BSGR"), que adquiriu direitos minerários de expressivo valor em Simandou. Duas pessoas associadas a Steinmetz foram também consideradas culpadas, uma delas por suborno e falsificação e a outra por suborno. O tribunal condenou Steinmetz a 5 anos de prisão e lhe impôs uma multa de 50 milhões de francos suíços.

A decisão do tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou. O tribunal condenou a BSGR a pagar à Vale o valor de 2 bilhões de dólares em indenizações. Esta decisão foi posteriormente confirmada por cortes judiciais dos Estados Unidos e da Inglaterra, tendo este último descrito o recurso da BSGR como "infrutífero". A Vale continua em busca de receber os valores da BSGR e pessoalmente de Steinmetz, inclusive por meio de ações no Tribunal Superior da Inglaterra, que determinou uma ordem de congelamento mundial dos bens de Steinmetz, da sua fundação e de outros réus.

A Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos.
Luciano Siani Pires
Diretor Executivo de Relações com Investidores

Resposta ao Comunicado ao Mercado da Vale S.A. publicado em seu site no dia 23.01.2021
Nos últimos meses, eu tenho acompanhado com interesse as inúmeras publicações em prestigiosos veículos de imprensa brasileiros que tratam de mim, da BSGR e de nossa relação com a Vale S.A., sempre no contexto do projeto de Simandou, localizado na República da Guiné.

Em 23 de janeiro, a Vale publicou em seu site um Comunicado ao Mercado informando a minha condenação pelo juízo de primeiro grau em Genebra, na Suíça, pelo crime de corrupção relacionado com a obtenção dos direitos minerários na mina de Simandou.

A Vale praticamente comemora a minha condenação. Mas eu já recorri da sentença de primeiro grau e estou confiante no trabalho dos meus advogados e na eficiência das cortes suíças.

A Vale também quer, por meio de seu comunicado, distanciar-se de mim e da BSGR, para demonstrar a sua completa inocência e alheamento sobre a forma como os direitos minerários de Simandou foram obtidos. É um esforço em vão.

A verdade é que, quando a Vale adquiriu 51% dos direitos minerários, comprando equivalente participação societária da BSGR, ela já dispunha de todas as informações de que o juízo suíço de primeiro grau se valeu para me condenar, ainda que erroneamente. Posso até dizer que a Vale sabia até mais do que a corte suíça.

Por um motivo que desconheço, a Vale sonegou aos seus investidores, guiada por seus administradores à época, o conhecimento desses fatos, e ainda os sonega. A Vale insiste em simular a sua inocência e ignorância, quando, na verdade, ela sabia de tudo.

O provável é que a Vale quisesse, a qualquer preço, adquirir uma participação na mina de Simandou em razão da sua importância estratégica.

A Vale também sabe que, de fato, eu e a BSGR demos causa à perda dos direitos minerários de Simandou, não porque os tenhamos adquirido por meio de corrupção, mas porque nos negamos a mantê-los por meio do pagamento de propina. Ainda que a Vale desejasse fazê-lo, eu e a BSGR nos opusemos. Nós impedimos que a joint venture formada entre a Vale e a BSGR pagasse 500 milhões de dólares à Guiné por intermédio de um conhecido financista internacional. O atual presidente da Vale conhece bem esses fatos. E, ainda que o tempo o tenha feito esquecer, eu disponho de todas as provas e registros do que digo.

Aliás, tudo o que digo está amplamente respaldado em provas, até mesmo em confissões de administradores da Vale à época dos fatos.

Eu já apresentei algumas dessas provas às autoridades brasileiras, com as quais não me furtarei de colaborar, levando ao seu conhecimento todas as informações e documentos ao meu dispor.
Tel Aviv, 2 de fevereiro de 2021.
Benjamin (Beny) Steinmetz




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Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2021, 17h44

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