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Pontas soltas

PGR informa que não arquivou representação contra Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República informou em nota nesta terça-feira (2/2) que um grupo de ex-procuradores se equivocou ao reclamar do arquivamento sumário de uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (1º/2), a ex-procuradora federal Debora Duprat tinha um e-mail informando que, por ordem do chefe de gabinete do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a manifestação protocolada contra Bolsonaro teria sido arquivada sumariamente.

Os ex-procuradores, então, reclamaram do ocorrido, argumentando que era inadmissível um arquivamento sumário da representação resumido a três linhas, quando não haveria nenhum outro pedido similar em tramitação.

Segundo a PGR, no entanto, o processo foi, na verdade, protocolado em duplicidade. "Por falha do responsável por protocolar a representação, que pode ter pressionado o botão mais de uma vez, ou do próprio sistema, o documento chegou ao órgão em duplicidade, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida, conforme informado aos autores da representação. Trata-se de um procedimento padrão", afirmou o órgão em nota.

"A representação, subscrita por membros do Ministério Público Federal e da Justiça, está tramitando normalmente na PGR, sob análise da assessoria criminal", completou.

Na representação, que portanto continua tramitando, os ex-procuradores dizem que o presidente cometeu crime contra a saúde pública e apontam uma série de condutas que Bolsonaro teria adotado "para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação" contra a Covid-19. 

Assinam a peça os ex-procuradores federais Alvaro Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves; do ex-PGR, Claudio Lemos Fontelles; do subprocurador-geral aposentado, Paulo de Tarso Braz Lucas; e do desembargador aposentado do TRF-4, Manoel Volkmer de Castilho.

Há ainda uma outra representação com o PGR, ajuizada pela Associação Juízes para a Democracia (AJD). O grupo de magistrados reclama de desobediência às recomendação da OMS para prevenir infecções e minimizar o impacto da crise de saúde no Brasil. A condução de Bolsonaro é caracterizada como desastrosa. 




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Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2021, 14h35

Comentários de leitores

2 comentários

Celeridade e seriedade

JCCM (Outros)

Concito Vossa Excelência a arregaçar as mangas e dar celeridade nas apurações dos atos que o atual desgoverno promove, que reclamam ações urgentes, diante do caos que se avizinha ainda mais perverso, diante de pronunciamentos diários em um cercadinho de bajuladores...

Peço-lhe, com a devida venia, que faça jus ao seu cargo, de extremo relevo institucional.

Obrigado.

Será culpa do Bolsonaro?

alvarojobal (Advogado Autônomo - Civil)

https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-55893796
Sugiro ler o artigo a que se refere o endereço indicado inicialmente, pois Portugal foi um dos paises que mais implantou medidas preventivas, sem falar na Alemanha, Inglaterra, etc.
"Coronavirus en Portugal: cómo el país llegó al borde del colapso por la pandemia y se vio obligado a enviar a pacientes graves a cientos de kilómetros".
Parece "Manaus"?

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