Luto no Direito

Morre o professor José Souto Maior Borges, referência em Direito Tributário

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2 de fevereiro de 2021, 11h22

Morreu o tributarista e professor José Souto Maior Borges, referência brasileira na área. Segundo informações de pessoas próximas à família divulgadas pelas redes sociais, o enterro será restrito.

Juliana Galvão/TRF-5
Entre outras obras, Souto Maior Borges publicou os livros "Teoria geral da isenção tributária", "O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)", todos pela Malheiros Editores; e o "Curso de Direito Comunitário", pela editora Saraiva.

Ele também foi homenageado pelos livros "Teoria geral da obrigação tributária", organizada pelo professor Heleno Taveira Torres, colunista da ConJur; e "Extinção do crédito tributário", organizado por Geilson Salomão Leite.

Colegas tributaristas prestaram homenagem ao professor.

Heleno Taveira Torres
"Hoje é um dia de luto para nossa comunidade jurídica. O Professor Souto Borges revolucionou todo o Direito Tributário. Era de uma cultura plural. Filósofo por formação, dedicou-se em aprofundar os grandes temas da teoria geral do Direito. Escreveu a mais densa obra de direito comunitário fora da Europa. Foi sempre generoso e grandioso com os amigos. Devo muito do que sou a este grande Mestre. De uma genialidade e estilo inconfundíveis. Para além do Direito, era profundamente apaixonado pela família, mas tinha espaço para sua coleção de samambaias e para estudar os cães da raça Fila, seus hobbies prediletos. Todas as homenagens a este inigualável jurista."

Fernando Scaff
"Amigo fraterno, professor rígido e dedicado, doutrinador qualificado e exigente. Homem de palavras e escritos precisos, que enriqueceram o Direito Tributário, que perde uma de suas figuras mais destacadas da contemporaneidade."

Luiz Gustavo Bichara
"O Professor Souto Maior deixou sua marca indelével no mundo tributário não só pela inigualável técnica e capacidade jurídica, mas também pela lhaneza e candura que sempre pautaram sua conduta. Fica um vazio enorme na comunidade tributária."

Rede de Direito Civil Contemporâneo
"A Rede de Direito Civil Contemporâneo lamenta a morte do professor José Souto Maior Borges, aposentado da UFPE e honorário da PUC-SP, ocorrida na data de hoje. Souto Maior era considerado um dos maiores tributaristas da América Latina, com diversas obras publicadas, inclusive nas áreas da Teoria Geral do Direito e do Direito Comunitário e Internacional."

Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB manifesta pesar pela morte de José Souto Maior Borges, ocorrida nesta terça-feira, dia 2, aos 88 anos. O jurista Souto Maior Borges é uma das maiores autoridades em Direito Tributário do país e deixou uma sólida obra.

Eduardo Maneira, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
"José Souto Maior Borges, um dos maiores tributaristas da história do Brasil nos deixou nesta terça. Mestre de gerações, humanista, exemplo de compromisso com o Direito. Dr. Souto Borges foi professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de diretor da instituição. Autor de alguns dos principiais livros na temática tributária no Brasil, a exemplo do "Lançamento Tributário", "Obrigação Tributária" e "Introdução do Direito Financeiro". Seu legado não será esquecido."

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