Defensoria Pública do Maranhão pede novo lockdown no estado

A Defensoria Pública do Maranhão entrou com ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que seja decreta um novo lockdown no estado.

Kateryna Kon

Na ação, os defensores sustentam que enquanto não houver vacinação em massa para toda a população, o poder público deve tomar todas as medidas para diminuir a circulação das pessoas a fim de promover o distanciamento social necessário para a contenção do vírus.

"A imposição de medidas de distanciamento social para a contenção da pandemia está umbilicalmente ligada à eficácia da vacinação, isso porque, quanto maior a circulação do vírus, maiores as chances da existência de mutações, como ocorrera na África do Sul, no Reino Unido e no Brasil (no estado do Amazonas). O que pode colocar em xeque a pretendida imunização de toda a sociedade através das vacinas, posto que poderá chegar o momento em que alguma dessas mutações não serão abarcadas pelas vacinas já disponíveis", diz trecho do documento.

Os defensores afirmam que a progressão da doença no estado do Maranhão é notória, chegando a ficar, nos últimos 9 dias, com a ocupação de leitos de UTI destinados a Covid-19, sempre superior a 80% na Grande Ilha e em Imperatriz e que a grande maioria dos municípios não tem hospitais e leitos estruturados para tratar a doença.

O documento também cita a mutação do vírus oriunda de Manaus que é muito mais transmissível e grave e que deve se espalhar por todo o território nacional em um mês.

Por fim, os defensores alegam que a intervenção do Poder Judiciário é plenamente justificada no presente caso, eis que os direitos fundamentais à saúde e à vida da população do estado do Maranhão estão sendo tutelados de forma insatisfatória, na atual circunstância, pelo poder público.

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