Paulistas devem se orgulhar do Judiciário estadual, diz Pinheiro Franco

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (1º/2) cerimônia virtual de abertura do ano do Judiciário 2021. O evento, transmitido ao vivo pela corte, contou com a participação de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), e representantes das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho.

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Em um rápido discurso, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, destacou a harmonia entre os poderes, e o "sucesso" do trabalho remoto instituído em todo o Judiciário paulista em março de 2020. "Os números do TJ-SP durante a pandemia impressionam e mostram que o Judiciário está apto a tratar das questões que lhe cabem e também está preparado para mudanças", afirmou o presidente.

Segundo ele, o tribunal tem conseguido prestar a jurisdição quantitativa e qualitativamente. "A força do Judiciário está nos exemplos e no trabalho. Nas mãos do juiz, o povo deposita a guarda de sua liberdade e seus direitos", completou Pinheiro Franco, prometendo novos investimentos em tecnologias para dar mais celeridade à prestação jurisdicional.

"Os juízes e servidores atuam com o norte de servir a população. Os paulistas têm motivos para se orgulhar de seu Poder Judiciário e devem fazê-lo", finalizou. A desembargadora Luciana de Almeida Prado Bresciani foi a oradora em nome do tribunal e também destacou a produção em trabalho remoto: "É importante que a população tenha percepção que o Judiciário está presente". 

Em nome da advocacia
O presidente da seccional paulista da OAB, Caio Augusto dos Santos, afirmou que os advogados têm acompanhado de perto os esforços do Judiciário no cumprimento de suas missões durante a pandemia da Covid-19. "Os esforços conjuntos mostraram resultados eficazes, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Apenas através do dialogo conseguiremos ir adiante", disse.

De acordo com o presidente da OAB-SP, a advocacia paulista estará sempre atenta e à disposição das autoridades do Judiciário do estado "para cumprirmos nossa missão com altivez, respeitando nossas independências".

MP contra o autoritarismo
O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo fez um discurso forte em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Sem citar nomes, afirmou que o Brasil está vivendo atualmente uma batalha entre autoritarismo e democracia.

"O autoritarismo de hoje chega ao poder de forma gradual, minando as instituições, retirando garantias e direitos e chamando-os de privilégios, fazendo-se valer de manipulações pelas redes sociais", afirmou o procurador, apontando que a versão contemporânea do autoritarismo seriam as "milícias das redes sociais".

Daí, afirmou Sarrubbo, surge a importância do fortalecimento dos Poderes, "pilares da democracia e última esperança da população de alcançar a Justiça". "Não é fácil a nossa missão. Liberdade e democracia são inegociáveis. E somente instituições fortes são capazes de garantir a democracia", completou.

Ministro paulista
Oriundo do sistema de Justiça de São Paulo, o ministro do STF Alexandre de Moraes também discursou no evento. Afirmou que a Justiça paulista é "a mais importante magistratura estadual do país" e também falou em "autonomia, independência e auxílio na construção do estado democrático de direito".

Moraes afirmou ainda que o Poder Judiciário de São Paulo demonstra que a Justiça é mais que essencial na vida da população: "Não houve um único dia em que o TJ-SP tenha se fechado à população paulista na pandemia. O Judiciário se adequou pra que pudesse continuar prestando a jurisdição e próximo ao cidadão".