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Abertura do ano

Fux critica discurso de ódio e negacionismo científico durante epidemia

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Abusam da liberdade de expressão aqueles que propagam discursos de ódio, desprezam as vítimas da Covid-19 e promovem o negacionismo científico. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e foi dada na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Para ele, tais atitudes partem de vozes isoladas, inclusive por membros do Poder Judiciário, e não devem ser ouvidas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia.

"Racionalidade vencerá o obscurantismo", afirmou o ministro Luiz Fux
Rosinei Coutinho/SCO/STF

A declaração vem uma semana depois de o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul criticar o isolamento social. O desembargador Carlos Eduardo Contar chamou de "covardes e picaretas de ocasião" os que defendem a medida. 

"A ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo", afirmou Fux na sessão solene de abertura do ano. O ministro também fez um chamamento público: pediu para que sejam valorizadas "as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas". 

Fux também lembrou o registro de 200 mil mortes em decorrência da epidemia do coronavírus, pedindo um minuto de silêncio antes de começar a sessão. Para o presidente do STF, as escolhas feitas pela Corte durante esse período foram "corretas e prudentes (...), impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro".

Já sobre a pauta de julgamentos para o primeiro semestre, o presidente disse que vai privilegiar casos para a retomada econômica do país, reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República. O calendário poderá ser ajustado em situações excepcionais relacionadas à epidemia que "mereçam atenção especial da Corte".

Além do presidente e da vice do STF, Luiz Fux e Rosa Weber, estavam no Plenário os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Os demais ministros que integram a Corte participaram por videoconferência. 

Também estavam no Plenário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o ministro da Justiça, André Mendonça; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não compareceu.

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, participou por videoconferência e destacou a atuação do MPF durante a epidemia. "Combatemos a doença, a ineficiência e a corrupção."

Felipe Santa Cruz também citou os números de mortos e disse que "não compreender a dimensão da tragédia é negar nossa própria condição humana". "A grave crise sanitária que enfrentamos tem mostrado a face de outras crises, igualmente profundas, a social e a econômica, e traz mais desigualdade, desalento, incertezas, e nos coloca em outra crise que é humanitária", afirmou.

Clique aqui para ler o discurso de Fux
Clique aqui para ler o discurso do PGR
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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2021, 13h52

Comentários de leitores

3 comentários

Defina "discurso de ódio"

Tomístico (Assessor Técnico)

CONJUR, defina discurso de ódio. Seria toda e qualquer manifestação livre (apoiada na constituição) que vai "de encontro" a toda uma narrativa que tenta, a todo custo, inibir as manifestações conservadoras?

Discurso para dentro

Péricles (Bacharel)

A carapuça serviu aos 11 Ministros da Corte Suprema do país

Liberdade de expresão em vigor

ielrednav (Outros)

É direito das pessoas se manifestarem contra ou afavor ,respeitando a "LIBERDADE DE EXPRESSÃO " . Em que pese a doença existir de sobremaneira geral , acreditar ou não depende de cada um todos são culpados diante de um fato que não tiveram capacidade para demonstrar entre verdadeira ou falsa afirmação , eu digo que nem todos morreram do Covi-19 mas de doenças hospitalar e isso existe antes do Covid-19 . Quero e posso pedir a Ministro donde estão os que tem de fazer hemodiálise essas noticia não vem a publico muitos morrem de pneumonia isso é verdade .Exigir é fácil difícil é se fazer cumprir a realidade , ninguém esta acima da lei quando se tem obrigações para cumprir quem tem de cuidar da família tem de trabalhar quem paga impostos tem de trabalhar sem o tributo pago o Pais não prospera com ou sem COVID-19 E POR ESSA RAZÃO QUE MUITOS SÃO CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL .Não cai pão do céu somente chuva a seu tempo , Até hoje desde o principio Não existiu homem que prova O que esta escrito . Pra onde vai o vento , Sr. Ministro por acaso alguém calculou o numero da besta 666 . A ciência existe mas não é absoluta .

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