Reflexões Trabalhistas

A oração que não foi lida ao professor Pedro Paulo Manus

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31 de dezembro de 2021, 8h00

A coluna está de luto pela perda de seu entusiasta primeiro, professor Pedro Paulo Teixeira Manus, e, por essa razão, a reflexão trabalhista que fica é a da memória do formador de apaixonados pelo Direito do Trabalho.

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Este texto que segue deveria ter sido lido por mim no 4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, pela Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás e pela Escola Superior de Advocacia Nacional, nos dias 26 e 27 de março de 2020. O tema da minha exposição seria "A reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho". Após a apresentação, fui convidado pelos organizadores a homenagear o professor Pedro por meio de uma oração.

O evento foi cancelado em razão da pandemia da Covid-19 e se calou a oração.

Aguardei outra oportunidade, outro evento, mas não veio, o que me leva a fazê-lo agora, com muita tristeza pela ausência física do homenageado, mas certamente receberá por outras vias.

Tivemos uma amizade de 52 anos e nos acompanhamos, um ao outro, nas escolhas profissionais que fizemos desde os primeiros anos da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Não pretendo repetir todo o curriculum acadêmico e carreira do professor e magistrado Pedro Paulo Teixeira Manus. Vou me permitir chamá-lo, com a certeza de sua licença, de Pedro daqui em diante.

O gosto pelo ensino e pela formação de pessoas começou já no primeiro ano da faculdade, em 1969.

Jovens todos nós (Pedro com 17 anos), ele abraçou a proposta do desafio de, nos anos 70, durante o regime militar, participar da organização de um curso preparatório para ensino fundamental e médio na região operária de São Bernardo do Campo. Tratava-se de um curso equivalente ao supletivo de hoje, na época chamado de Madureza. O Pedro era o professor de Geografia. Eu dava aula de Português e o Gerson Mendonça Neto, de História Geral. Com o tempo, outras disciplinas foram agregadas. Logo, com ele, vieram amigos: Armando, Vera, Bonfá, Rener, Dácio.

O interesse dos trabalhadores da região foi muito grande, mas enfrentávamos uma dificuldade: o trabalho em regime de turnos impedia que os operários frequentassem regularmente os cursos de um só período. Nosso grupo, então, resolveu formar um curso em revezamento de turnos para atender a esses operários de tal modo que a mudança de horário de trabalho não afetava o acompanhamento do curso. A notícia se espalhou e logo, nos horários de saída das fábricas, os ônibus das empresas tinham parada obrigatória para deixar os trabalhadores para o curso. Depois, houve alteração da jornada para três turnos e, sem abandonar os interessados, veio o curso para três turnos. Mais tarde, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC deu continuidade à ideia, utilizando-se de alguns profissionais que tinham adquirido a experiência.

Seguimos na faculdade de Direito e tive a oportunidade de ser estagiário na Procuradoria do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) por indicação do Pedro, onde, sob a orientação do dr. Carmo Domingos Jatene e de Rubens Tavares Aidar, pudemos mergulhar em grande aprendizado nos processos trabalhistas e, em especial, nos momentos inesquecíveis na assistência a menores de idade desacompanhados de responsável legal.

Após a conclusão do curso de Direito, iniciamos na vida acadêmica como auxiliar de ensino do professor Cássio Mesquita Barros e nunca mais abandonamos o magistério.

Nossa viagem para a Europa, ele em Roma e eu, no Porto e, depois, Madri, foi marcada pelos grandes acontecimentos políticos, como a Revolução dos Cravos e a morte de Franco. Os movimentos sindicais e trabalhistas chamavam a atenção. Assistimos à transformação e construção de novos modelos e estruturas políticas e sindicais, razão pela qual sempre comungamos da ideia de que, talvez, no Brasil um dia seria possível o encontro de um sindicalismo mais autêntico, depois de passar pela renúncia ao modelo posto desde 1943.

O Pedro retornou para o Brasil e seguiu sua carreira de assessor e, depois, na magistratura, revelando-se juiz exemplar, vocacionado, sempre apaixonado pela função, afável com as partes e advogados. Era um magistrado admirado por todos, que não estabelecia barreiras a quem o procurava, atendendo a todos com a mesma delicadeza, cheio de brincadeiras sobre os mais diversos assuntos e, com muita alegria, falava sempre do São Paulo Futebol Clube.

Frequentamos juntos o curso de pós-graduação na USP com amigos saudosos, como Annibal Fernandes. Logo veio o título de mestre, em 1983, com a dissertação "Alteração Salarial e o Salário Condição". Dessa época também são os cursos destinados a trabalhadores sobre formação de liderança sindical no Instituto Dino Bueno.

O doutorado na PUC-SP foi uma questão de tempo, em 1995, com a tese "Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa", obra de referência inconteste sobre o assunto.

O Pedro formou uma família linda com sua esposa, Maró, nossa colega de turma, e o filho Paulo José e as filhas Marina e Ruth, além das netas Rita, Luiza e Felipa.

O Pedro me deu a oportunidade de conhecer seus amigos, fazendo-me sentir um irmão a cada apresentação, sentimento que seguiu minha vida com profunda amizade.

Eu termino para dizer que, quando preparava esta homenagem, em março de 2020, escrevi que "a oportunidade de ocupar este lugar e saudar o professor Pedro Paulo Manus é rara! Muitos gostariam de expressar publicamente esse sentimento de honra e júbilo. Fico ainda mais honrado com este momento em razão da trajetória que tivemos ao longo da vida".

Incompreensível para mim sua ausência! Ficam suas reflexões e as saudades do meu amigo Pedro para sempre!

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