TST teve investimentos em tecnologia e aumento na produtividade em 2021

Além dos diversos julgamentos, o ano de 2021 no Tribunal Superior doa Trabalho contou com investimento em tecnologia, campanhas institucionais, aposentadorias e posse de novos ministros, além de aumento da produtividade em relação ao ano anterior.

Divulgação TST

O TST aumentou sua produtividade em 24,47% nos 18 meses de crise da Covid-19. De março de 2020 a setembro de 2021 foram julgados mais de 523 mil processos — uma média de 250 processos por hora. A corte também atingiu 70,3% de satisfação do público externo com seus serviços.

No campo da tecnologia, foram adotadas ações como o uso e regulamentação de sistemas e a participação em iniciativas governamentais. O primeiro semestre foi encerrado com aumento de 4% no índice de processos julgados e investimentos em tecnologia.

Desde fevereiro, por exemplo, a plataforma Zoom é o sistema oficial para videconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento em toda a Justiça do Trabalho. Também foi regulamentado o Balcão Virtual, para atendimento ao público por videoconferência.

Em março, foi instituída a política de privacidade e proteção de dados pessoais das atividades jurisdicionais e administrativas. Já no mês seguinte, o TST passou a contar com uma política de governança de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para viabilizar uma melhor gestão de recursos, riscos e benefícios.

Desde abril, a corte também integra o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, que promove consultas, pesquisas de opinião e audiências públicas para efetivar a prestação jurisdicional e acelerar a tramitação dos processos.

Foram firmados, ainda, dois acordos de cooperação técnica entre a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça, além de um acordo com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. Houve também a instalação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no órgão e o uso de biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas.

Com relação à crise de Covid-19, a primeira etapa intermediária de retorno ao trabalho de servidores e colaboradores e sessões de julgamentos híbridas começou em outubro. Passou a ser exigido o comprovante de vacinação para ingresso e circulação no órgão. No próximo mês de fevereiro o acesso ao público externo será liberado.

A Presidência instituiu o Programa de Integridade no Tribunal, para disseminar e implementar a cultura de integridade e promover medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades, além de falhas sistêmicas.

O TST também passou a contar com uma política de comunicação social, para fortalecer sua imagem institucional com a divulgação clara, didática e acessível de julgamentos, notícias, informativos, serviços, campanhas e demais iniciativas institucionais.

A corte participou de diversas campahas institucionais, como a campanha contra o trabalho infantil. Outra delas divulgou vídeos e posts nas redes sociais para conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta no período de crise.

Em setembro ocorreu a Semana da Conciliação e Execução Trabalhista, que movimentou mais de R$ 1,8 bilhão e atendeu mais de 200 mil pessoas. 

Em 2021, aposentaram-se os ministros Márcio Eurico Vitral Amaro e Brito Pereira. O ministro Walmir Oliveira da Costa morreu por complicações decorrentes da Covid-19. Em suas vagas, já tomaram posse os ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa. Recentemente, o ministro Alberto Bresciani também anunciou sua aposentadoria para o fim deste ano. Com informações da assessoria de imprensa do TST.