'Apesar dos seus erros, o Direito brasileiro ainda é um dos melhores do mundo'

A entrevista ocorreu poucos meses antes da morte de Pontes de Miranda, em dezembro daquele ano. Naquela ocasião, o jurista havia acabado de ser eleito para a Academia Brasileira de Letras. Para cumprir a missão de registro histórico, a ConJur preservou a íntegra da conversa, inclusive com frases incompletas e eventuais ausências de contextualização.

Leia a seguir a entrevista:

Otto Lara Resende — Dia 11 de agosto de 1827 criavam-se os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, São Paulo e Recife, há 150 anos. Hoje está aqui conosco o professor Pontes de Miranda, formado em 1911, há 65 anos, quase 66 anos, tem uma vida toda dedicada ao Direito. Um dos mais eminentes, um dos mais ilustres e um dos mais fecundos trabalhadores do Direito brasileiro. Comentou todas as Constituições brasileiras, esgotou-as, trabalhou-as. Fez de cada uma um trabalho pessoal e extremamente importante. Professor Pontes de Miranda, embaixador, hoje ainda num trabalho diário e fecundo, vai nos dizer como foi a sua formação como bacharel em Direito.
Pontes de Miranda — Bem, a fundação dos cursos jurídicos no Brasil tem um elemento histórico que raramente se presta atenção a ele. O Brasil herdou todas aquelas grandes qualidades jurídicas que os portugueses tinham, porque as ordenações portuguesas eram leis maravilhosas. Mas com a Revolução Francesa houve uma influência francesa em Portugal. Os brasileiros que estavam estudando lá não gostaram daqueles elementos novos que estavam lá nas faculdades de Lisboa e Coimbra. Então, o que fizeram, os brasileiros quiseram que se fizesse o curso no Brasil, e eles tinham razão, porque o Brasil continuou com todo Direito de origem visigótica e romana que tinha em Portugal, de modo que Portugal fez códigos com influência francesa e o Brasil, não, só em 1916 saíram  as Ordenações Filipinas. Mostra isso uma qualidade que o brasileiro tem, o que é bom do passado ele concorda que fique eternamente. Então o Brasil, sempre que vê um erro cometido, ele procura corrigir, mas não fazer leis. Infelizmente, de certo tempo para cá, estão fazendo leis demasiadas, quase sempre por gente que não sabe Direito. Os cursos jurídicos de São Paulo e de Recife, de Olinda, fizeram as maiores personalidades do Primeiro e do Segundo Império e até da República. Os que menosprezam o ensino jurídico no Brasil são os inimigos autênticos da nossa evolução cultural.

Otto Lara Resende — O senhor acha que a contribuição do bacharel em Direito é importante na nossa transição cultural?
Pontes de Miranda — Mas claro! É com os fios invisíveis do Direito que se faz as civilizações, e não com os discursos de economistas e de politiqueiros.

Otto Lara Resende — O bacharel continua, ainda hoje…
Pontes de Miranda — É o Direito, não é o bacharel. Pois esse é o tipo, o nome que dão, e que não concorda, aquele que estuda Direito é um doutor em Direito, mas por isso ele é um doutor em assuntos humanos.

Otto Lara — Como foi a sua formação clássica, doutor? Como o senhor aprendeu latim e grego?
Pontes de Miranda — Em Alagoas. Eu aprendi latim e grego na minha terra natal e até fui professor de latim aqui (no Rio de Janeiro) e de grego quando cheguei, em 1912. Bem, não tenho tempo para contar essas coisas, mas fui para Recife, eu ia estudar Matemática e Física na Inglaterra, mas por umas sugestões familiares eu fui estudar Direito no Recife. Lá, aprendi alemão com um professor alemão.

Otto Lara Resende — Wolf?
Pontes de Miranda — Paulo Wolf, é. E depois no convento dos franciscanos.

Otto Lara Resende — O senhor deve muito da sua formação aos franciscanos?
Pontes de Miranda — Ah, claro, eu profundamente… Apesar de só dar nomes ao são Francisco, eu devo enormemente aos franciscanos.

Otto Lara Resende — E o senhor escreve em alemão?
Pontes de Miranda — Escrevi muito. Em 1922, publiquei alguns artigos nas grandes revistas alemãs, daquele tempo e de hoje.

Otto Lara Resende — A sua formação…
Pontes de Miranda — E eu não tinha ido ainda à Alemanha. Eu mandava os artigos e publicavam. Alguns até botavam na primeira página da revista.

Otto Lara Resende — Quer dizer, além do alemão, que línguas outras o senhor pratica?
Pontes de Miranda — O francês. Não escrevi nunca livro em francês, senão um curso que dei na Haia, mas em inglês escrevi até poesias etc. São as três línguas que eu mais aprecio depois do português, que é a língua que mais merece, porque é a mais latina das línguas que existem nos chamados países latinos.

Otto Lara Resende — Agora, apesar dessa sua admiração pelo latim, pelas letras clássicas e pelo português, o senhor tem uma formação germânica como jurista?
Pontes de Miranda — Claro, eu li tantos alemães que fui convidado para dar um curso na Alemanha, na Casa Guilherme Stapleton, Fundação Imperador Guilherme, bem… Hoje é Max Planck, que era o presidente naquele tempo, agora é instituto Max Planck, e ele me convidou para dar conferências lá e recentemente, abrindo uma revista, fiquei surpreso que um grande jurista numa revista da Alemanha falou sobre meu curso e teve uma frase que me encantou: "Ele só podia ser o que é vindo da Matemática para o Direito".

Otto Lara Resende — O senhor veio da Matemática?
Pontes de Miranda — Sim, eu continuo…

Otto Lara Resende — Matemático?
Pontes de Miranda — Matemático.

Otto Lara Resende — O senhor não é um bacharel hostil ao número.
Pontes de Miranda — Mas não há bacharel que seja hostil ao número. Só alguns aí.

Otto Lara Resende — É uma balela?
Pontes de Miranda — Não… Quem ama o Direito tende a amar ciência, de que o Direito precisa.

Otto Lara Resende — A precisão?
Pontes de Miranda — Claro.

Otto Lara Resende — Embaixador, se o senhor tivesse que restaurar uma das Constituições do Brasil, a de 1823, a de 1891, a de 1934, a de 1937, a de 1946 e a de 1967, qual o senhor restauraria para restabelecimento do Estado de Direito?
Pontes de Miranda — Todas tinham que ter algumas emendas. As duas melhores Constituições que o Brasil teve foram a de 1934 e a de 1946. Elas são diferentes em alguns pontos, de modo que precisavam tirar o que é melhor de uma e de outra. Ambas nasceram de Assembleias Nacionais Constituintes, claro, Constituição feita por uma pessoa é um perigo.

Otto Lara Resende — O senhor já foi convidado alguma vez para fazer uma Constituição?
Pontes de Miranda — Fui. Uma lei? Fui.

Otto Lara Resende — Complementar?
Pontes de Miranda — Complementar? Não, fazer Constituição, uma Constituição nova, e eu respondi que uma Constituição tem de ser feita por um Parlamento, por uma Constituinte, eu nunca farei uma Constituição, se fosse presidente da República, chamava o meu líder para apresentar emendas à Constituição existente. Se fosse senador, faria a mesma coisa, apresentaria emendas, se fosse deputado faria emendas, mas fazer uma Constituição eu não aceito.

Otto Lara Resende — O senhor acha que o Congresso hoje tem poder constituinte?
Pontes de Miranda — Não.

Otto Lara Resende – Tal como existe?
Pontes de Miranda – Não… Tem ainda, para se fazer um poder constituinte é preciso se afastar tudo o que está posto contra os princípios da herança brasileira da Constituição do Império e do que nós herdamos na República.

Otto Lara Resende — O que é a tradição política constitucional brasileira?
Pontes de Miranda — Atual?

Otto Lara Resende — O que seria assim, qual seria, para ser fiel à tradição brasileira, o que que seria uma Constituição? Seria uma Constituição…
Pontes de Miranda — Isto é uma escolha, ou o parlamentarismo ou presidencialismo, mas de qualquer modo o que é essencial é que o povo vote e os constituintes, recebendo esta sugestão do povo, façam uma Constituição, não admitindo que ninguém force a botar uma palavra no texto.

Otto Lara Resende — O que o senhor achou da carta aos brasileiros das Arcadas, da faculdade de São Paulo?
Pontes de Miranda — Bem… O que eu acho é que foi apenas um gesto da Faculdade São Francisco e que deve ser acompanhado de outros gestos não muito diferentes, mas mais claros em alguns pontos.

Otto Lara Resende — Agora, por que Olinda e atualmente Recife não participaram da mesma forma, com tantas tradições que tem Pernambuco na área do Direito, inclusive a sua própria pessoa, por que a faculdade de Recife, antigamente Olinda, não compareceu na comemoração do sétimo centenário da fundação dos cursos de Direito?
Pontes de Miranda — Bem, eu tenho grande saudade do Recife, imensa saudade, lá eu estudei alemão e aperfeiçoei o meu inglês naquele tempo, lá eu escrevi meu primeiro livro com 17 anos. Remeti para o Rio de Janeiro, para a Editora Francisco Alves, e ela mandou dizer que tinha apresentado aos grandes juristas daquele tempo e que ia publicar, mas ia publicar em Paris e não me mandaria as provas, e publicou em Paris. Era o livro que eu tinha escrito com 17 anos. Eu não posso dizer que não devo ao Recife o que tenho muito dentro de mim, mas não quero comparar o Recife de hoje com o Recife até 1912.

Otto Lara Resende — A Sudene não mudou a paisagem cultural? O esforço para o desenvolvimento do Nordeste…
Pontes de Miranda — Não, precisa… Lá tem grandes professores hoje, mas é preciso que o professor não tenha influência política. Você está ensinando Direito, a ciência do Direito, e não está observando o lado esquerdo, o lado direito ou o centro.

Otto Lara Resende – Se está preso a ideologias?
Pontes de Miranda — É, ideologia.

Otto Lara Resende — Agora, o senhor acha que existe um Direito brasileiro?
Pontes de Miranda — O Direito brasileiro, apesar de todos esses erros que cometem com essas legislações… Vou dizer, legislações detestáveis, erram na terminologia do Direito, dizem coisas que não daria nem o exame de primeiro ano de Direito, mas o Direito, apesar de tudo isso, o Direito brasileiro ainda é um dos melhores do mundo.

Otto Lara Resende — O senhor conheceu Ruy Barbosa, embaixador?
Pontes de Miranda — Muito amigo dele e ele, exatamente sobre o meu livro, um livro meu que saiu logo depois desse, ele fez um elogio que consta aí no… Bem, eu fui amigo de umas grandes pessoas de que me lembro e fico emocionado quando me lembro deles.

Otto Lara Resende — O senhor acha que o Brasil decaiu no plano cultural? Em relação a esse passado que…
Pontes de Miranda — Mas evidentemente. Nós fundamos o Instituto Brasileiro de Ciências, eram as maiores personalidades do Brasil, de Manguinhos e todo lugar. Nesse instituto só se podia publicar o que fosse descoberta, então o grupo tinha de aprovar, se tivesse uma pedra negra não se podia publicar no boletim, o boletim foi uma maravilha, só tem descobertas. Vendemos tantos boletins para o estrangeiro que pudemos, no instituto… Eu só vou dizer algumas pessoas que estavam lá, Gustavo Hasselmann, Carlos Chagas…

Otto Lara Resende — Oswaldo Cruz?
Pontes de Miranda — Oswaldo Cruz. Não, vou te dizer mais outros… Bem…

Otto Lara Resende — Tobias [inaudível] provavelmente…
Pontes de Miranda – Tobias… E também, o que é de grande importância, Santos Dumont. Até o Santos Dumont ia lá. Compramos uma casa para o instituto lá em Botafogo. Um dia, queimaram o livro do tabelião em que configurava a nossa compra, entraram, jogaram fora toda a documentação que tinha. E assim foi fechado o Instituto Brasileiro de Ciência.

Otto Lara Resende — O senhor pertence à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC?
Pontes de Miranda — Não.

Otto Lara Resende — Não se interessa pela sociedade?
Pontes de Miranda — Não, eu me interesso, se for ciência eu me interesso muito. Eu leio não somente livros de Direito, como de Biologia, de todos os outros.

Otto Lara Resende — Quantas horas o senhor trabalha por dia?
Pontes de Miranda — Sete, oito horas.

Otto Lara Resende — Escrevendo?
Pontes de Miranda — Escrevendo e lendo.

Otto Lara Resende — Agora o que o senhor diria hoje, como mensagem, como orientação para um jovem estudante de Direito, um recém—diplomado em Direito? Alguém que queira dedicar a sua vida ao Direito hoje, o que o senhor diria?
Pontes de Miranda — Depende, deve se especializar em alguma coisa útil para a profissão. Quem tem meios para viver somente de trabalho intelectual é uma coisa, mas quem estuda Direito para ter uma profissão ou precisa preparar-se para ser advogado ou preparar-se para ser juiz, e mesmo preparando-se para ser advogado, tem de especializar-se, Direito Penal, Direito Civil e assim por diante, Tributário. Ter uma especialidade.

Otto Lara Resende — Quantos livros o senhor escreveu, embaixador?
Pontes de Miranda — Uma porção deles, só uma obra tem 60 volumes, mais comentários à Constituição eu tenho… Fiz comentários ao Código de Processo Civil…

Otto Lara Resende — É uma biblioteca.
Pontes de Miranda — Muitos livros de sociologia, de política científica. Vários livros, é muita coisa. Inclusive um que desapareceu, que gostaria que, uma vez que isso é transmitido, alguém encontre, porque roubaram de todas as bibliotecas do Brasil, inclusive os dois exemplares da minha casa, e é um livro que eu não posso refazer, porque é um livro que tinha uns testes que eu fiz das grandes personalidades do Brasil.

Otto Lara Resende — Qual é?
Pontes de Miranda — Chama "Método de Análise Sócio-Psicológica".

Otto Lara Resende — Não tem nenhum exemplar?
Pontes de Miranda — É uma medida do que a sociedade põe dentro do indivíduo e que se soma, eu fiz os testes de grandes personalidades e tem o discurso de Porto Carreiro, em que ele termina, no Congresso de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal aqui no Rio de Janeiro, ele fez uma exposição só sobre o livro, o discurso, e termina dizendo "meu teste feito por este livro é perfeito". Mas desapareceu o livro. Esperamos que alguém o tenha e que possa devolvê-lo.

Otto Lara Resende — Quem sabe…
Pontes de Miranda — Botou-se anúncio, até com uma quantidade em dinheiro alta.

Otto Lara Resende — Embaixador, o senhor se considera, acha que o Brasil reconhece a contribuição cultural, especialmente no campo do Direito, que o senhor deu? O senhor tem tido essa retribuição pelo seu labor intelectual permanente?
Pontes de Miranda — Eu nunca tive uma decepção com a geração nova.

Otto Lara Resende — Os novos reconhecem?
Pontes de Miranda — Eu fico encantado com eles e o que eles sabem a meu respeito e o que dizem que me devem. Agora, quando eu vim ao Rio de Janeiro, eu tive um carinho maravilhoso das gentes mais notáveis que tinha no Brasil, eu não posso negar isso.

Otto Lara Resende — Agora, então, eu lhe perguntaria o seguinte, já que o senhor tem esse reconhecimento das novas gerações, que é certamente o mais confortador, como o senhor explicaria, ou o que o senhor diria a esses jovens a títulos de conselho, advertência, para chegarem à sua idade com a sua lucidez, sua capacidade de trabalho?
Pontes de Miranda — Os estudantes me procuram muito, e só lhe digo que há uns quatro dias eu tinha ido a um banco, quando chegou, devia ser um homem de seus 38 anos, chegou junto de mim e conversou assuntos jurídicos para me fazer umas perguntas, e eu respondi a ele, muito interessante. Eu digo: "O senhor em que ano está?" Ele disso: "Estou no terceiro ano". Não vou lhe dizer o grau dele, mas mostra que, sabe o que é? Era um militar. Eu digo: "Por que está estudando Direito?". E ele diz: "Por quê? O Brasil precisa mais de Direito do que das outras coisas". Eu achei maravilhoso aquele militar num banco da Rua Visconde de Pirajá me responder aquilo.

Otto Lara Resende — O senhor acha que não há incompatibilidade entre a condição de militar e o Direito.
Pontes de Miranda — Não, ao contrário, ao contrário. Há violentos civis mais violentos do que militares. Muito mais violentos. Algumas coisas que os militares cometeram no Brasil no passado foram devidas a civis que insinuaram.

Otto Lara Resende — Taí o Pinheiro Machado que não nos deixa mentir…
Pontes de Miranda — Não, mas o Pinheiro Machado não era militar.

Otto Lara Resende – Sim, era civil, [inaudível]…
Pontes de Miranda — Ele foi meu amigo.

Otto Lara — Eu sei.
Pontes de Miranda — Foi meu amigo. Não devo nada a ele, senão amizade, porque só me dava trabalho.

Otto Lara — O senhor nunca quis ser político?
Pontes de Miranda — Não, ele às vezes chegava e dizia: "Olha, tem este daqui que está lá no Senado. Eu quero que você estude isso e faça um parecer sobre isto". Eu fazia os pareceres, inclusive para o Ministério da Marinha também fiz muito, mas fazia os pareceres, mas não com a minha assinatura, outros que assinavam.

Otto Lara — O senhor ainda tem hoje advocacia de partido?
Pontes de Miranda — Não…

Otto Lara — O senhor advoga? Parecerista?
Pontes de Miranda — Não… Eu hoje não advogo, não aceito mais advogar, eu não estou mais na idade disso.

Otto Lara — Nem pareceres?
Pontes de Miranda — Pareces, sim.

Otto Lara — Mas dá pareceres inclusive para grandes empresas?
Pontes de Miranda — Sim, sim.

Otto Lara — O senhor continua…
Pontes de Miranda — Ainda hoje, ia demorando um pouco para vir para cá, que era para uma grande empresa de São Paulo que eu tinha feito um parecer.

Otto Lara — E a sua especialidade, no caso, como parecerista, é Direito Comercial, Direito Civil, Direito Fiscal também?
Pontes de Miranda — Tudo. Internacional etc.

Otto Lara — Internacional?
Pontes de Miranda — Com razão, porque tenho pareceres que fiz para países estrangeiros.

Otto Lara — O senhor já foi advogado fora do país?
Pontes de Miranda – Não, fora do Brasil não.

Otto Lara — Já teve causas fora do Brasil?
Pontes de Miranda — Aqui eu fui advogado quando vim para o Rio de Janeiro, abri um escritório de advocacia.

Otto Lara Resende — Sozinho?
Pontes de Miranda — Depois entraram outras pessoas no meu escritório, um deles, que entrou para lá como meu auxiliar, acabou presidente do Tribunal Militar, do Superior Tribunal Militar, apesar de civil.

Otto Lara Resende — Agora recentemente?
Pontes de Miranda — Há alguns anos, ele está aposentado.

Otto Lara Resende — Embaixador, eu agora lhe pediria que dissesse sua palavra final para os seus jovens colegas, que têm no senhor uma orientação…
Pontes de Miranda — Eles me pedem muita opinião e eu respondo sempre, quando se trata de jovem, eu dei ordem sempre à minha secretária: se for estudante pode mandar subir.

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Assista à entrevista histórica de Pontes de Miranda a Otto Lara Resende: