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Prova de fogo

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE; Alexandre assume em agosto

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos nesta sexta-feira (17/12), na sessão de encerramento do Ano Judiciário, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Edson Fachin, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral
Nelson Jr./STF

A posse ocorrerá em fevereiro de 2022, quando termina do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte Eleitoral.

Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem. No cargo, dará continuidade ao processo de preparação das eleições do próximo ano, iniciado em outubro a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.

Pelo acordo, o vice anterior assume a presidência na gestão seguinte. Fachin foi vice de Barroso. Portanto Alexandre de Moraes deverá assumir o TSE durante a campanha, as eleições e apuração do ano que vem. 

A escolha ocorreu em plenário, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do ministro Barroso. Coube ao ministro Carlos Horbach anunciar a eleição de Fachin, por seis votos a um.

Após o anúncio, o ministro Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições de 2022, dois grandes juristas.

"Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública", disse.

Natural de Rondinha (RS), Fachin é titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016.

É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Nascido na capital paulista, Alexandre de Moraes é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da advocacia, nomeados pelo presidente da República. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2021, 17h45

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