Consultor Jurídico

Jubileu de prata

Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte

O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça, completa, nesta sexta-feira (17/12), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania.

Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das cortes superiores nascido em outro país. Com um ano de idade, ele veio com seus pais para o Brasil, onde se naturalizou.

O ministro se formou em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na sua trajetória profissional, exerceu diversas funções no Ministério Público do Paraná, ao longo de 22 anos.

Nesse mesmo período, foi professor em instituições de ensino superior, lecionando em Londrina (Fuel) e Curitiba (Pontifícia Universidade Católica e Faculdade de Direito de Curitiba). Foi homenageado por quatro vezes sendo "nome de turma". Também deu aulas na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola do Ministério Público do Paraná. 

Em 1996, veio a nomeação para o STJ, cargo máximo na magistratura para um brasileiro naturalizado. Nesses 25 anos, atuando na Corte Especial, na Terceira Seção e na Quinta Turma, trouxe expressiva contribuição para a jurisprudência – principalmente no direito penal, sua especialidade.

Informatização foi a marca da gestão
Fischer foi presidente do STJ entre 2012 e 2014, período em que elegeu a informatização um de seus principais objetivos e adotou medidas importantes para a consolidação do avanço representado pela digitalização processual, como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) — que estabeleceu padrões para o intercâmbio de informações de processos judiciais e similares entre os administradores da Justiça.

Em sua gestão, o STJ firmou acordo de integração eletrônica de processos, comunicações e documentos com a Procuradoria-Geral da República, e consolidou o envio e o recebimento de processos digitalizados com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do sistema Gestão de Peças Eletrônicas.

Paralelamente às funções que desempenhou no STJ, Fischer atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Para o atual presidente do STJ, ministro Humberto Martins, Felix Fischer merece o reconhecimento de todos os integrantes do Poder Judiciário pela sua sabedoria jurídica, pela capacidade administrativa e pelas qualidades pessoais demonstradas nesses 25 anos de serviço ao Tribunal da Cidadania. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2021, 21h56

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