Vice-presidente do STJ, Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal

No último domingo (12/12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a 5ª Turma e a 3ª Seção desde a sua posse.

TSE

Em 2020, deixou os colegiados de direito penal para assumir as atribuições de vice na gestão do atual presidente, ministro Humberto Martins. Em janeiro deste ano, durante as férias dos magistrados, exerceu a presidência do STJ por 15 dias — fato que se repetiu no mês de julho.

Natural de Florianópolis, Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou na advocacia e, antes de se tornar magistrado, foi procurador-geral de Florianópolis, consultor jurídico de Santa Catarina, conselheiro e tesoureiro da OAB-SC.

Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, órgão que presidiu de 2004 a 2006, e membro do Tribunal Regional Eleitoral. Durante 11 dias do último ano da gestão no TJ-SC (de 12 a 23 de janeiro de 2006), foi governador do estado, em substituição temporária ao chefe do Executivo.

A nomeação para o STJ veio em dezembro de 2007, e a posse foi em conjunto com a do ministro Sidnei Beneti, hoje aposentado. Na cerimônia de posse, ao enaltecer o currículo de Jorge Mussi, o então presidente da corte, ministro Barros Monteiro, destacou sua vasta experiência no direito e o comprometimento com a missão do Judiciário.

Trabalho durante os 14 anos
O vice-presidente do STJ é também o vice do Conselho da Justiça Federal (CJF) — órgão no qual Jorge Mussi já havia atuado como corregedor-geral, em 2015. Naquele cargo, ele concentrou esforços no incentivo aos mecanismos de solução consensual de conflitos.

Outra função de destaque do ministro foi como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 2017 a 2019, tendo sido o corregedor-geral nas eleições de 2018. Na corte eleitoral, também se destacou em julgamentos importantes, como em ação na qual uma chapa foi cassada em razão da candidatura fictícia de mulheres.

Além disso, Mussi proferiu o voto condutor no julgamento do TSE que fixou que o resultado do pleito de 2018 para a composição da Câmara dos Deputados deveria ser considerado para a aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022.

Para o ministro Humberto Martins, atual presidente do STJ, ter a companhia de Mussi na direção do tribunal é motivo de tranquilidade e confiança, e um incentivo à gestão compartilhada.

"Iniciamos em agosto de 2020 uma gestão aberta à participação de todos, na qual o vice-presidente Jorge Mussi exerce um papel fundamental, pois está sempre pronto a contribuir com a sua competência e sensibilidade para melhorar a administração e a atividade judicante do tribunal", comentou Martins. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.