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Comentários de leitores

13 comentários

Elasticidade admissional

Paulo Jr (Advogado Autônomo - Tributária)

Imperiosa a rediscussão do cabimento de HC contra atos de Ministros do Supremo. Ainda mais contra ato manifestamente ilegal, conforme tão bem demonstrado neste artigo. É o chamado uso exorbitante e excessivo dos poderes monocráticos. Gilmar Mendes já alertou: “Estado de direito não comporta soberanos”. Por fim, na esteira da elasticidade admissional do Presidente, poderia se pensar até mesmo numa Reclamação Constitucional, a fim de se garantir a observância da presunção de inocência, conforme decidido nas ADCs 43, 44 e 54. Ainda que inadmitida, o “constrangimento epistêmico” (sempre dito por Lenio Streck) já estaria feito.

Elasticidade admissional

Paulo Jr (Advogado Autônomo - Tributária)

Imperiosa a rediscussão do cabimento de HC contra atos de Ministros do Supremo. Ainda mais contra ato manifestamente ilegal, conforme tão bem demonstrado neste artigo. É o chamado uso exorbitante e excessivo dos poderes monocromáticos. Gilmar Mendes já alertou: “Estado de direito não comporta soberanos”. Por fim, na esteira da elasticidade admissional do Presidente, poderia se pensar até mesmo numa Reclamação Constitucional, a fim de se garantir a observância da presunção de inocência, conforme decidido nas ADCs 43, 44 e 54. Ainda que inadmitida, o “constrangimento epistêmico” (sempre dito por Lenio Streck) já estaria feito.

Acerto de sempre

Brasilino Netto (Advogado Autônomo)

Parabéns Doutor Toron pela precisão das assertivas, como sempre! Infelizmente as regras mudam de acordo com o jurista de plantão e as 'qualidades' dos favorecidos. Triste!

Um Presidente do STF tirano!

Newton josé de Oliveira Neves (Advogado Autônomo)

Que horror! o Presidente da mais alta Corte do Brasil revela sua face tirânica proferindo decisão teratológica. Como podemos ter esperança de um país melhor no futuro?!?

Adolf hitler

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Adolf Hitler (alemão: [ˈadɔlf ˈhɪtlɐ] (Sobre este somescutar (ajuda·info)); Braunau am Inn, 20 de abril de 1889 – Berlim, 30 de abril de 1945), por vezes em português Adolfo Hitler, foi um político alemão que serviu como líder do Partido Nazista (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei; NSDAP), Chanceler do Reich (de 1933 a 1945) e Führer ("líder") da Alemanha Nazista de 1934 até 1945. Como ditador do Reich Alemão, ele foi o principal instigador da Segunda Guerra Mundial na Europa e figura central do Holocausto (https://pt.wikipedia.org/wiki/Adolf_Hitler).

As leis, aqui, do Brasil, são tão insensatas, que o alemão "Adolf Hitler" responderia por seus crimes...solto.

O Judiciário está de lixando

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nobre Toron, como é de conhecimento público, o Judiciário como um todo, está se lixando para a imagem ruim que se tem dele. Em uma recente pesquisa, pasme, apenas 28% da população confia no Judiciário. Vergonhoso

Eles "trust" nele

olhovivo (Outros)

In Fux we trust, já dizia o Batman, aquela figura implacável combatente contra o crime. Yes, nós não temos só bananas, nós temos também "juízes" que, ao invés de personagens processuais imparciais, posam de combatentes e depois usam os seus feitos como propaganda para alçar cargos políticos. E esses personagens só existem porque existe aquele em que they trust.

Jeitinho brasileiro.

Advogado militante (Advogado Assalariado - Civil)

Ao invocar lei civil (8437/1992) para cassar decisão liminar concessiva de habeas corpus, o presidente Luiz Fux não teve uma "boa interpretação" da constituição.
Tomara que não vire moda.

Monstro...

af cabral (Estudante de Direito - Criminal)

Observar Dr. Toron, como tantos outros, manejando as letras da lei é um bálsamo para alma. Viva o Direito.

dúvida

Roberta Patrícia (Advogado Assalariado)

o que é justiça?

No ponto!

Decaro (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Parabéns pelo artigo, Toron!

O mundo do direito e a caverna de platão

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Penso que a decisão do ministro do STF ainda se encontra na caverna de Platão. a finalidade é apenas em revelar as projeções distorcidas pelo aprisionamento, de forma a mostrara sociedade apenas o que seus olhos são capazes de sentir e enxergar. Platão se vivo fosse iria dizer que foi mal lido, mal interpretado no mundo de hoje, principalmente no jurídico. As pessoas presas na caverna tendem a confundir o conhecimento sensorial, a emoção, com a verdade, estabelecendo convicções muitas vezes equivocadas sobre uma realidade que difere significativamente do que de fato ocorre no mundo exterior, prejudicando outrem. Um jurista sábio do direito, principalmente do penal, que joga verdades com emoções coletivas, sem justificativas plausíveis, fundamentada apenas em suas próprias experiências e achismos de autoridade ainda permanece na caverna de sombras intelectuais.

Aplausos pra o Dr. Toron !!!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Só neste dia (15/12/21) há várias notícias aqui na Conjur sobre decisões dos ministros do STF que deixam de lado tanto as leis e a Constituição como fundamentos científicos em casos eminentemente de áreas técnicas (ditadura sanitária).

Estão incontroláveis, cegos pela paixão pelo Poder.

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Comentários encerrados em 23/12/2021.
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